epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
Eneva
Capa Política energética Petróleo e gás Combustíveis

Senadores querem fixar política de preços da Petrobras por lei

porepbr
4 de junho de 2018
Em Combustíveis, Política energética


Senadores da oposição protocolaram o projeto de lei do Senado 270/18 que pretende fixar por lei a política de preços da Petrobras para a vende de derivados de petróleo em todo país. O projeto, dos senadores Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), recebe emendas até a próxima quinta-feira (7/7).
O PLS vem na esteira da crise dos combustíveis causada pela greve dos caminhoneiros que acabou culminando na demissão do presidente da Petrobras, Pedro Parente. O diretor Financeiro, Ivan Monteiro, assumiu o comando da empresa e será efetivado por indicação do governo, anunciou Michel Temer na última sexta-feira.
O projeto de lei prevê que a política de preços da Petrobras para gasolina, diesel e GLP (Gás liquefeito de petróleo) atenda ao interesse nacional, protegendo os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta e que os preços de realização da Petrobras serão fixados periodicamente e terão como base as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e a meta de redução de volatilidade.
O projeto prevê ainda que podem ser definidas bandas, médias móveis, frequência máxima de reajuste e que a Petrobras deverá divulgar informações detalhadas sobre a composição de realização da gasolina, diesel e GLP, publicando relatórios semestrais.
“A produção e o refino do petróleo não podem ser tratados exclusivamente sob a ótima do mercado, focando-se apenas no lucro empresarial. Sobretudo diante das descobertas da província do pré-sal, o Brasil tem uma oportunidade histórica de se tornar autossuficiente em petróleo e em seus derivados”, diz o texto da justificativa do projeto.
O tema tem colocado a oposição e a base defendendo as mesmas propostas. Nesta segunda-feira, o senador Valdir Raupp (MDB-RO) cobrou do governo federal o fim dos reajustes constantes do preço da gasolina e do gás de cozinha. Para Raupp, algo semelhante ao que foi adotado em relação ao diesel deve ser estendido aos outros combustíveis. Caso contrário, a população brasileira não vai suportar os aumentos praticamente diários.
O senador também pediu que as autoridades fiscalizem o cumprimento da tabela de frete mínimo, definida pelo governo. Ele denunciou que há empresas que estão descumprindo essa medida, o que, além de prejudicar os caminhoneiros, também tem reflexos na arrecadação dos estados.
“Caracteriza uma sonegação fiscal. Deixa-se de recolher os tributos que cada estado cobra, no caso o ICMS que, em média, é de 17% sobre o valor da nota fiscal da carga transportada”, disse. 

O senador Paulo Paim (PT-RS) considera muito difícil explicar para a sociedade porque o combustível é tão caro no Brasil. Em pronunciamento nesta segunda-feira (4), se valeu de um esclarecimento vindo do professor Assis, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Segundo Paim, o professor explicou as diferenças entre os valores de custo e preço praticados pela Petrobras. De acordo com Assis, o custo médio para a estatal produzir um litro de óleo diesel é de R$ 0,93. No entanto, por pressão do governo federal, o mesmo litro é vendido a R$ 2,33.

Além disso, os preços dos combustíveis sofrem com uma considerável carga tributária e há ainda outros valores, como os de transporte e de comercialização nos postos. Dessa maneira, o consumidor paga muito caro se considerado o custo de produção.

O senador acrescentou que a política de preços de combustíveis do governo de Michel Temer visa enfraquecer a Petrobras de maneira a facilitar a privatização da empresa. E lembrou que a margem de lucro da empresa entre a produção e a venda do diesel é de 150%.

“Essa margem extorsiva é uma imposição do governo que pretende elevar os preços praticados no mercado nacional independente de seus custos reais a um patamar que inviabilize a Petrobras diante de seus concorrentes “, reiterou
Abastecimento normalizado
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sergio Etchegoyen, disse nesta segunda-feira(4/6) que estão superadas as questões relativas à segurança, defesa e ao abastecimento provocadas pela paralisação dos caminhoneiros. Segundo ele, o foco do governo, a partir de agora, será a fiscalização para garantir a implementação das medidas acordadas com a categoria, como o desconto no preço do óleo diesel.
Etchegoyen disse ainda que o governo também vai dar prioridade às conversas com o Congresso, em busca de fazer avançar no Parlamento as medidas acertadas com os caminhoneiros que dependem de aprovação do Legislativo.
“Concluímos que as questões pelas quais o grupo trabalhava, abastecimento e temas relativos à defesa e segurança estão superadas. Já temos o abastecimento normalizado em todo o país e não há mais ameaça à segurança institucional, às estradas. A partir de agora, o grupo se reorganiza para dar o protagonismo à fiscalização do que foi acordado, às questões de preço de petróleo, de diesel, fretes. E o trato político junto ao Congresso para fazer avançar as decisões que dependem do Parlamento”, afirmou, em entrevista, após a reunião do Grupo de Acompanhamento da Normalização do Abastecimento.




Tudo sobre: CaminhoneirosDieselGás Liqueifeito de PetróleoGasolinaGleisi HoffmannGLPGreveHumberto CostaIvan MonteiroJoão CapiberibeLindbergh FariasPaulo RochaPedro parentePetrobrasPreçosVanessa Grazziotin

Mais da epbr

Ministros recebem Porto do Açu para assinatura de contrato do terminal de GNL
Combustíveis

Proibição da importação provocaria risco de desabastecimento no mercado de combustíveis, dizem associações

porGustavo Gaudarde
16 de abril de 2021
O General Joaquim Silva e Luna, cumprimenta o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque
Política energética

Petrobras elege Silva e Luna presidente e define nova diretoria

porepbr
16 de abril de 2021
Não há justificativa técnica para que a Petrobras seja credora na revisão do contrato da cessão onerosa
Comece seu Dia

Ainda é cedo para decidir sobre devolução de Saturno, no pré-sal de Santos, diz Shell

porepbr
16 de abril de 2021
Devolução de Peroba marca primeiro insucesso da partilha da produção
Mercado offshore

Devolução de Peroba marca primeiro insucesso da partilha da produção

porFelipe Maciel
15 de abril de 2021
Terminal de Derivados de Alemoa, Porto de Santos, Petrobras
Combustíveis

Mesmo com reajuste, importadores calculam defasagem de 7% na gasolina

porepbr
15 de abril de 2021
Mais

mais lidas

  • O General Joaquim Silva e Luna, cumprimenta o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque

    Petrobras elege Silva e Luna presidente e define nova diretoria

    154 compartilhamentos
    Compartilhar 62 Tweet 39
  • Veja os blocos de exploração de petróleo e gás que serão licitados no Brasil em 2021

    2528 compartilhamentos
    Compartilhar 1011 Tweet 632
  • Devolução de Peroba marca primeiro insucesso da partilha da produção

    187 compartilhamentos
    Compartilhar 75 Tweet 47
  • Reflexões sobre o novo marco regulatório do saneamento básico, por Rafael Daudt D’Oliveira

    414 compartilhamentos
    Compartilhar 166 Tweet 104
  • Bolsonaro sanciona nova Lei do Gás

    262 compartilhamentos
    Compartilhar 105 Tweet 66
Eneva

vídeos

Em execução

Sergio Araujo, presidente executivo da Abicom

Sergio Araujo, presidente executivo da Abicom

Sergio Araujo, presidente executivo da Abicom

Vídeos
Live: Adalberto Maluf, diretor de Marketing e Sustentabilidade da BYD Brasil

Live: Adalberto Maluf, diretor de Marketing e Sustentabilidade da BYD Brasil

Vídeos
Lei do gás: Christino Áureo repercute sanção do novo marco legal

Lei do gás: Christino Áureo repercute sanção do novo marco legal

Mercado de gás
Juan Diego Ferrés, presidente do conselho da Ubrabio é o entrevistado da próxima terça (13)

Juan Diego Ferrés, presidente do conselho da Ubrabio é o entrevistado da próxima terça (13)

Vídeos
Relator do Marco Legal da Geração Distribuída, Lafayette de Andrada

Relator do Marco Legal da Geração Distribuída, Lafayette de Andrada

Setor elétrico
epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

© 2020 agência epbr

Bem vindo de volta!

Entre na sua conta abaixo

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Entrar

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Entrar

Add New Playlist

Vá para versão mobile