Matéria em atualização
BRASÍLIA | Os senadores aprovaram nesta terça (20) as indicações de Rodolfo Sabóia e Symone Araújo para os cargos de direção-geral e direção, respectivamente, da ANP. O atual secretário-interino de Planejamento Energético, Hélvio Guerra, também foi aprovado para direção na Aneel.
A indicação de Rodolfo Saboia recebeu 35 votos favoráveis e cinco, contra. Symone Araújo recebeu 39 votos favoráveis dos senadores e cinco, contra. Hélvio Guerra teve 38 votos favoráveis e quatro, contra.
Além dos três nomes, o Senado também aprovou outras 13 indicações para agências como ANPD, Antaq e Anac. Com isso, os novos diretores podem tomar posse nas agências reguladoras assim que o Senado comunicar a presidência.
Também foi aprovada a indicação de Jorge Oliveira para o Tribunal de Contas da União.
As indicações passaram por sabatinas na Comissão de Infraestrutura nesta segunda (19).
O presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogério (DEM/RO), usou o plenário para lembrar que será necessário um segundo esforço concentrado para aprovação de novas indicações.
Ontem, o governo indicou Tabita Loureiro para a vaga da ANP que atualmente é ocupada por Felipe Kury.
Defendeu seu projeto de lei que pretende mudar as regras da Lei Geral das Agências reguladoras para evitar vacância nas diretorias. Na proposta, membro de uma diretoria de agência poderia prorrogar seu mandato por até um ano enquanto o novo indicado não for aprovado para exercer as funções.
“A tão sonhada segurança regulatória só é possível a partir do ambiente de autonomia. E nós estávamos há quase um ano com nossas agências funcionando de forma provisória, mas que se tornou permanente”, disse.
Rogério também apresentou uma proposta que susta dois pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU) para permitir que servidores das agências possam ocupar cargos de diretoria-geral ou diretoria-presidência interinamente em caso de vacância.
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Currículos dos novos diretores
Rodolfo Saboia é bacharel em Ciências Navais pela Escola Naval (1978), mestre no Curso de Comando e Estado-Maior e doutor em Política e Estratégia Marítimas, ambos pela Escola de Guerra Naval, e especialista em Gestão Internacional pela Coppead-UFRJ. Exerceu diversos cargos na Marinha do Brasil, sendo, atualmente, superintendente de Meio Ambiente da Diretoria de Portos e Costas (DPC). Com mais de 40 anos de serviço à Marinha, foi transferido para reserva em 2012 no posto de Oficial General Contra-Almirante.
Symone Christine de Santana Araújo é graduada em Engenharia Química pela Fundação Universidade Federal de Sergipe (UFS), mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela mesma instituição, doutora em Manejo de Recursos Naturais pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Desde 2004, é integrante da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental no Ministério de Minas e Energia, onde, desde 2009, é diretora do Departamento de Gás Natural. Ao longo de sua carreira, também atuou nos Conselhos Fiscais da Petrobras, da PPSA e da EPE e foi professora em cursos de graduação e pós-graduação.
Hélvio Guerra ocupou cargos na Aneel entre 2001 e 2019. Atualmente é secretário adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético no Ministério das Minas e Energia (MME).
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