São Paulo negocia chamada pública para contratação de energia direto pelas distribuidoras

 

O governo do estado de São Paulo estrutura um programa com as distribuidoras de energia elétrica para promover chamadas públicas para contratação de energia distribuída. 

O objetivo é estimular as soluções renováveis e limpas, conta Ricardo Cantarani, coordenador de Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado (SIMA).

Ele participou na quarta dos Diálogos da Transição, uma série de debates ao vivo promovida pela  agência epbr.

Em geral, a contratação de energia acontece a partir dos leilões centralizados promovidos pela Aneel. 

No modelo estudado por São Paulo, as próprias distribuidoras abrirão chamadas públicas para a contratação de até 10% de sua carga, dentro da área de concessão.

Da parte do estado, Cantarani garante que a política pública energética tem apontado o potencial e a disponibilidade de insumos para essas distribuidoras, garantindo as condições de promover as chamadas em percentuais cada vez mais crescentes. 

O programa está em fase de negociações com as distribuidoras e precisa romper entraves junto à Aneel e ao Ministério de Minas e Energia (MME). A SIMA pretende implementá-lo já em 2022.

O movimento do estado é inovador e avança no sentido de contratações independentes no mercado de geração distribuída. 

Segundo Cantarani , é um primeiro passo para dar uma previsão às distribuidoras, que hoje reavaliam a projeção de carga, em um cenário de sobrecontratação em função da pandemia.

“Tirando isso do papel, outros estados vão poder replicar esse modelo para viabilizar novas fontes de energia”.

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Integração do biogás na malha de dutos 

Componentes energéticos estratégicos para o estado, o biogás e biometano já são realidade na produção e distribuição de bioeletricidade em SP com injeção a rede. 

Um estudo em parceria com o governo britânico de mapeamento do potencial de produção de biogás e biometano em SP mostra que o estado tem capacidade de suprir metade do seu consumo de gás natural. 

Essa substituição garantiria ainda uma redução de 10% nas emissões de carbono em relação a 2018.

O estado também quer avançar na eletromobilidade e mobilidade híbrida (elétrico + etanol). 

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Corrida para o zero

O estado também integra a lista de governos subnacionais que aderiram às campanhas globais Race to Zero e Race to Resilience, da ONU, para reunir lideranças e conquistar o apoio de empresas, cidades, regiões e investidores para uma recuperação econômica mais saudável, resiliente e verde (zero carbono).

A adesão virou inclusive lei, por meio do decreto estadual 65881/21, que formaliza a meta de neutralizar as emissões de carbono até 2050. 

Cantarani destaca alguns avanços do estado na transição:

• O grande potencial de geração de energia solar, com mais de 65 grandes empreendimentos implantados, totalizando mais de 1 GW de capacidade;
• Mais de 110 mil consumidores residenciais e comerciais atendidos por geração distribuída, com uma potência instalada de quase 1000 MW;
• O parque gerador de biomassa, sobretudo do bagaço de cana, que produz mais da metade da bioeletricidade exportada para a rede do país;
• Em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) — Lei nº 12.305/10, a política estadual que viabilizou a comercialização de energia a partir de resíduos;
• Os parques de biogás (Unidade Bonfim, da Raízen Energia, em Guariba/SP) e de biometano (Programa Cidades Sustentáveis, em parceria com a SIMA, pela GasBrasiliano, em Presidente Prudente/SP);
• A interligação das usinas híbridas do parque sucroenergético do estado à rede de distribuição, para o consumo do gás natural da rede, nas entressafras, e produção e injeção do biometano, nas safras — aumentando a garantia  firme.

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