O governador de Roraima, Antônio Denarium, afirmou esta semana que o governo federal vai priorizar a construção da linha de transmissão Manaus – Boa Vista, extensão da linha Tucuruí-Manaus, para permitir a conexão de Roraima ao sistema interligado nacional (SIN). Atualmente, o estado depende do fornecimento de energia da Venezuela e, segundo o governador, já sofre com cortes de energia.
Denarium, afirmou que “já teve um alinhamento, por parte do governo do estado de Roraima, com o presidente Bolsonaro, sobre a construção do linhão de Tucuruí. Fizemos uma reunião e ficou determinada a urgência”, informou. O governador, em seu primeiro cargo público, é do PSL e foi eleito com apoio de Bolsonaro.
A solução, contudo, não é para o curto prazo. A linha Manaus – Boa Vista, de 500kV, foi licitada em 2011 e contratada pela Transnorte Energia. Em meados do ano passado, a então presidente do Ibama, Suely Araújo, chegou a afirmar que existia um plano para liberar a implantação do projeto, que dependeria de licenciamento com a Funai para um percursos de 120km que passaria por uma reserva indígena.
Com a entrada do novo governo, o licenciamento do projeto pela TransNorte pode mudar, já que no começo de janeiro o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto transferindo para a nova Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura a tarefa de atuar nos processos de licenciamento ambientam que atinjam terras indígenas.
A criação da nova secretaria, no entanto, originou uma demanda judicial. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) foi à PGR pedir uma ação contra a transferência das responsabilidades da Funai para a pasta da Agricultura.
De acordo com cálculos da Aneel, sem a energia importada da Venezuela, seriam necessários R$ 1,2 bilhão por ano para abastecer Rondônia por meio do acionamento de termoelétricas. Em 2018, interrupções no fornecimento pela estatal venezuelana Corpoelec custaram R$ 597 milhões, de acordo com balando da agência.
Histórico
A previsão era de que a partir do entendimento da TransNorte com a Funai e da apresentação dos estudos ambientais, o Ibama estaria pronto para concluir o licenciamento e empresa teria condições para iniciar as obras até janeiro deste ano, o que não ocorreu. A licença prévia para o projeto foi emitida pelo Ibama em 2015.
O prazo original para entrada em operação da linha de transmissão era de 36 meses, ou seja, deveria ter ficado pronta em 2014.
“Se todos os projetos [da TransNorte] estiverem completos, do ponto de vista técnico, o nosso cronograma prevê que a licença de instalação dos trechos externos [à terra indígena] tem de ser emitida no final de setembro”, afirmou a ex-presidente do Ibama, Suely Araújo, em agosto do ano passado.
O plano era separar o licenciamento em três trechos, sendo que deles, 120 km dependeria do acordo com a Funai. O projeto tem, ao todo, mais de 700 km de linhas de transmissão.
Venezuela
A Eletronorte mantém um contrato com a Corpoelec, empresa encarregada do setor elétrico na Venezuela, que prevê o fornecimento de até 200 megawatts (MW) para a empresa de distribuição de energia local, a Eletrobras Distribuição Roraima (Boa Vista Energia), que foi arrematada pelo Consórcio Oliveira Energia ano passado, no leilão de distribuidoras da Eletrobras.
O agravamento da crise no país vizinho levanta dúvidas sobre a capacidade de a Corpoelec cumprir o contrato e até o mesmo quanto ao risco de retaliação do governo de Nicolás Maduro contra o Brasil.
Segundo a Aneel, Roraima registrou um recorde de apagões em 2018, com 85 cortes no fornecimento de energia, sendo 72 por falhas na linha de transmissão da Venezuela.
Apesar do endurecimento do discurso de Bolsonaro contra regime de Nicolás Maduro, ampliando a distância entre os países iniciada no governo Temer, com Aloysio Nunes Ferreira à frente do Itamaraty, o governo brasileiro vem adotando um discurso conciliador nos últimos dias.
O vice-presidente, Hamilton Mourão, afirmou ontem (25) que é possível encontrar uma saída para a crise venezuelana “sem qualquer medida extrema”. Mourão representa o Brasil, ao lado do chanceler Ernesto Araújo na 11º reunião do Grupo de Lima, em Bogotá (Colômbia).
“O Brasil acredita firmemente que é possível devolver à Venezuela ao convívio democrático das Américas, sem qualquer medida extrema que nos confunda, nações democráticas, com aquelas que serão julgadas pela história como invasoras e violadoras das soberanias nacionais”, afirmou Mourão.
Com informações da Agência Brasil e G1.
