O TCU determinou a retirada dos blocos exploratórios S-M-534 e S-M-645, da 15a rodada da licitações da ANP, que será realizada amanhã (29/3), no Rio de Janeiro. As duas áreas tinham bônus mínimos que somavam R$ 3,55 bilhões. O TCU ainda não indicou formalmente, mas deve também indicar a retirada da área de Saturno do 4o leilão do pré-sal. A área tem bônus fixado em R$ 1,41 bilhão.
O entendimento do TCU é que, como as áreas estão no limite do polígono do pré-sal e devem demandar unitização, o procedimento pode desvalorizar os ativos, causando prejuízo para a União. O governo já estuda como fazer as áreas voltarem para leilão. Uma das ideias iniciais é colocar os projetos junto com o 4o leilão do pré-sal, previsto para 7 de junho.
A ANP estava licitando oito blocos exploratórios com potencial para 12 bilhões de barris in situ não riscados. Somente nos blocos S-M-534 e S-M-645 a agência estimava que era possível encontrar 9,2 bilhões de barris in situ não riscado.
“O MME informa que está analisando a decisão tomada, a qual respeita, e que no período mais curto possível vai submeter ao Conselho Nacional de Política Energética uma nova proposta para leiloar essas três áreas ainda em 2018”, disse o Ministério de Minas e Energia, em nota.
O S-M-534 e o bloco mais caro da 15a rodada. O bônus mínimo para a área estava avaliado em R$ 1,9 bilhão. O volume in place não riscado somente para a área é de 3,24 bilhões de barris de petróleo. E não era a maior estimativa da ANP. Para o bloco S-M-645, que tinha bônus mínimo avaliado em R$ 1,65 bilhão, as projeções indicam 6,22 bilhões de barris in situ.
