Resumo da Semana

A semana começa com a viagem do presidente Michel Temer para a Rússia e Noruega. O secretário de Petróleo e Gás do MME, Márcio Felix, e o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, participam da comitiva representando o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que ficou no Brasil e hoje participa de um evento em Pernambuco, seu estado natal.

Félix e Oddone vão apresentar, tanto na Rússia quanto na Noruega, o calendário de leilões de petróleo programado para o governo Michel Temer até 2019. Os dois voando direto da China, onde concluíram na última semana um roadshow por países asiáticos e pela Oceania, para divulgar as licitações. Veja aqui o documento distribuído aos investidores estrangeiros.

Na terça pela manhã, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados deve aprovar um requerimento do deputado Marcos Vicente (PP/ES) para realizar audiência pública para discutir o programa Gás para Crescer, lançado no ano passado pelo MME. Também está na pauta do encontro a votação do PL 4144/2015, do deputado Luciano Ducci, e que prevê regras para os leilões de biodiesel da ANP. A pauta completa da reunião pode ser vista aqui.

Também na terça-feira, em Macaé, começa mais uma edição da Brasil Offshore, feira e conferência realizada pelo IBP e a SPE. O evento vai discutir novas tecnologias e soluções de produtos e serviços para campos maduros e em desenvolvimento. A programação do evento pode ser consultada aqui.

Na quarta-feira, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, que também acompanha a comitiva do presidente da República, assina na Rússia um protocolo que agiliza o desembaraço aduaneiro de produtos brasileiros que utilizam o Sistema Geral de Preferências (SGP) russo.

Ainda na quarta-feira, a ANP realiza audiência pública para discutir a minuta da resolução que vai prorrogar a vigência dos contratos de concessão dos blocos exploratórios arrematados na 11^a e na 12^a rodada de licitações. A agência já havia realizado a audiência, mas o CNPE se manifestou posteriormente e a resolução foi alterada e audiência remarcada. Na nova minuta, a ANP pede uma contrapartida para ampliação do prazo exploratório, com acréscimo de 20% no valor financeiro do programa exploratório mínimo não cumprido. Veja a minuta.