Uma das propostas consideradas de curtíssimo prazo para tentar suavizar os reajustes dos combustíveis, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, é a redução de impostos federais sobre o diesel. Nada de concreto, contudo, foi anunciado e o governo não sabe se há espaço fiscal para subsidiar os consumidores de diesel com redução de impostos.
Em coletiva nesta sexta (5), Guedes confirmou a intenção do governo, mas condicionou qualquer ação a uma perspectiva de retomada na economia e dos parâmetros de crescimento neste ano como forma de assegurar a responsabilidade fiscal nas contas públicas.
Atualmente, o imposto federal sobre o diesel está fixado em R$0,35 por litro.
“Quer dar dinheiro para o caminhoneiro? Tem que tirar de alguém. Não podemos aumentar o déficit”, disse.
Embora o presidente Jair Bolsonaro tenha reclamado da falta de autonomia para mudar os valores dos impostos federais sem a necessidade de compensação, Guedes explicou que a redução no PIS/Pasep e na Cofins pode ser bancado com parte do aumento da arrecadação da União, caso seja comprovada essa perspectiva.
“Ao invés de [a arrecadação] subir bastante, a gente quer que ela suba menos fazendo essa compensação com redução de alguns centavos na bomba para os caminhoneiros”, pontuou.
Sinal para os caminhoneiros
Qualquer ação ainda depende, segundo o ministro, de avaliação jurídica da pasta em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal.
O governo quer usar a redução dos impostos como resposta de curtíssimo prazo à pressão dos caminhoneiros por menores preços na bomba e pretende efetivar a mudança antes mesmo da reforma tributária, vista como uma solução de longo prazo.
Pelas contas do Governo Federal, cada centavo reduzido na cobrança de PIS e Cofins sobre o diesel tem um impacto de R$ 575 milhões no orçamento do governo. Questionado se a intenção era zerar as alíquotas, Guedes não respondeu.
Sobre quando o subsídio do diesel pode entrar em vigor, o ministro disse que a demanda de Bolsonaro é para “anteontem” e podem ser feitas em “uma ou duas semanas nessa direção”, caso os parâmetros de crescimento deste ano sejam revistos pelo governo de forma positiva.
A isenção de PIS/Pasep e Cofins é uma demanda dos caminhoneiros desde a greve de 2018.
Durante a manifestação do setor de transportes, uma das maiores demandas dos caminhoneiros era a isenção total dos tributos federais que incidem sobre o diesel.
A proposta chegou a ser incluída em projetos de lei que tramitaram no Congresso Nacional resultantes de acordo entre governo e lideranças do setor para pôr fim à greve dos caminhoneiros.
Porém, o então presidente, Michel Temer, vetou parte do PL aprovado que, além de onerar a folha de pagamento para custear a redução do preço do combustível, previa a isenção para o diesel.
No fim das contas, Temer sacou R$ 6,7 bilhões do Tesouro Nacional para pagar um programa de subvenção do óleo diesel, de um orçamento de R$ 9,5 bilhões aprovado pelo Congresso Nacional.
A justificativa da equipe econômica no momento era de que a isenção poderia representar um gasto total de R$ 11,9 bilhões somente naquele ano.
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