Por Pedro Zalan
O Brasil acaba de dar mais uma demonstração de sua grande capacidade…..capacidade de fazer as mais absurdas trapalhadas, capacidade de espantar investidores estrangeiros, capacidade de macular ainda mais o tênue resquício de credibilidade que, talvez, ainda restasse a este país. O TCU retirou os dois blocos mais valiosos da 15ª rodada de Licitações de Blocos Exploratórios da ANP na véspera do evento.
Os dois blocos situados na Bacia de Santos (S-M-534 e S-M-645) seriam leiloados sob o regime de concessão e arrecadariam cerca de R$3,55 bilhões de bônus para a União. São blocos com enorme potencial para descobertas nos reservatórios do pré-sal. Sob o míope argumento de que, se leiloadas, o país teria um prejuízo de R$ 2,37 bilhões ao longo de 35 anos, os dois blocos foram retirados do leilão. É isto mesmo…2 bilhões e pouco de reais, não de dólares……35 anos, não meses….
Por uma simples conta aritmética, sem nenhuma correção monetária ou qualquer outra atualização, isto representaria aproximadamente 5,6 milhões de reais por mês…. O Brasil vai deixar de arrecadar R$ 3,5 bilhões de reais amanhã (dinheiro que entraria no caixa da União em alguns dias) para “deixar de perder” R$ 5,6 milhões de reais ao mês pelos próximos 35 anos. Isto se toda a regulamentação das licitações do Brasil fosse novamente jogada fora e reescrita para permitir que estes dois blocos fossem leiloados em um futuro incerto sob o regime de partilha. Portanto, por esta irrisória quantia para uma Nação do tamanho do Brasil, o país jogou fora todo um planejamento governamental e privativo de meses, na véspera do que poderia ser UMA DAS MAIORES LICITAÇÕES PETROLÍFERAS DO MUNDO EM 2018!!!!!
Quem vai pagar os investimentos feitos pela Petrobras e pelas outras várias companhias que acreditaram no que o governo prometeu e tiveram custos com a aquisição de caríssimos dados sísmicos, com a interpretação dos mesmos, com a preparação de mapas e relatórios, com simulações de curvas de produção e corridas econômicas, com reuniões internacionais na procura de parceiros e na negociação dos termos do consórcio? Centenas, talvez milhares, de geólogos, engenheiros, economistas, advogados, ambientalistas, técnicos diversos, diretores e gerentes de companhias de petróleo se debruçaram durante meses no estudo das estruturas contidas nestes dois blocos. Tudo isto foi jogado fora na véspera da 15ª rodada.
O estado do Rio de Janeiro agradece muito o atraso que sofrerá no recebimento dos royalties oriundos da futura produção de óleo destes blocos. E só para dar mais uma pitadinha do absurdo que foi esta decisão, as duas estruturas contidas neste bloco (Prospectos Saturno e Titã) poderiam conter 9,5 bilhões de barris de óleo in place (não-riscados), segundo a ANP. Caso confirmada a existência de óleo nestas estruturas, a produção poderia alcançar mais de 1 milhão de barris de óleo por dia em, talvez, 10 ou 12 anos. Com a palavra, o secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro… A indústria naval brasileira, especialmente a fluminense, também agradece o atraso que esta decisão acarretará na encomenda de futuros FPSOs para estas estruturas.
Mas, o mais importante, foi o estrago monumental que esta decisão fará na credibilidade jurídica e fiscal do Brasil, na crença da estabilidade de regras e regulamentações para investimentos no país. Qual é o país do mundo que muda a regra de uma licitação de caráter global na VÉSPERA do evento? É mais um recorde para o Brasil…mais um recorde negativo para a nossa recente coleção de malfeitos e vergonhas que desfilamos para o mundo.
Que investidor estrangeiro, ou até mesmo, qual o empresário nacional de boa-fé, que vai se estimular a investir em um país onde várias entidades desconectadas do governo central podem repentinamente mudar condições pré-estabelecidas há anos ou meses para contratos e licitações do porte de bilhões de dólares? Naturalmente que, sempre para pior… Logo agora que a indústria petrolífera nacional estava tendo bafejos de organização, planejamento e coerência técnica, legal e tributária, surge esta decisão absurda para ferir profundamente um ressurgimento que estava chamando a atenção positiva do mundo para o Brasil.
Pedro Zalan é geólogo e consultor e trabalhou por 34 anos na Petrobras.
