epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados

Projeto contra desinvestimento da Petrobras anda no Senado

epbr
7 de dezembro de 2017 - Atualizado em 15 de dezembro de 2017
Em Política energética
A A

O senador Roberto Requião (PMDB/PR) no Plenário do Senado Foto: Pedro França/Agência Senado

O senador Roberto Requião (PMDB/PR) deu voto favorável na Comissão de Constituição e Justiça do Senado ao Projeto de Decreto Legislativo 107/17, do senador Lindbergh Farias (PT/RJ), que pretende sustar toda a sistemática do desinvestimento da Petrobras. O relatório de Requião, apresentado ontem, indica que a petroleira “adotou procedimento de alienação de autoria própria, que desconsidera os princípios da publicidade e da licitação, em clara desobediência aos ditames constitucionais”.

A Petrobras está atualmente vendendo mais de uma centena de ativos, sobretudo na área de Exploração e Produção. São projetos em oito estados brasileiros, que podem colocar novos operadores no país, e também no Paraguai, onde a empresa está vendendo seus ativos de distribuição de combustíveis.

O primeiro negócio fechado foi anunciado no último dia 23 de novembro, quando a Petrobras e a Eneva anunciaram um acordo para a venda do campo de Azulão, na Bacia do Amazonas, por US$ 54,5 milhões.

Desde que o TCU liberou em meados de março o Programa de Desinvestimentos e Parcerias da Petrobras, a petroleira já anunciou oficialmente nove iniciativas para vendas de projetos, seja isoladamente ou em polos. Nos projetos de venda de campos terrestres e em terra agrupou ativos para conseguir mais rentabilidade.

“O PDS é acertado e oportuno, pois a Petrobras informou ao mercado a meta de realizar venda de ativos e subsidiárias no valor total de US$ 21 bilhões apenas no biênio 2017/2018. Para evitar desvios ou ineficiências nessas alienações, mormente diante de valores tão expressivos, é fundamental que a Empresa se abstenha de adotar processos sem transparência e com competitividade baixa e cumpra os procedimentos licitatórios minuciosamente estabelecidos pelas Leis nº 8.666, de 1993, e nº 13.303, de 2016”, diz Requião no seu parecer.

A matéria agora está pronta para ser pautada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.


Mais da epbr

Relator Carlos Portinho [na foto] acredita que marco da eólica offshore pode ser aprovado no Senado antes de recesso (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Comece seu Dia

Relator acredita que marco da eólica offshore pode ser aprovado no Senado antes de recesso

epbr
5 de julho de 2022
poluindo-mais-para-poluir-menos-eletrificacao-parte-1-baterias
Coluna do Gauto

Eletrificação: poluindo mais para poluir menos

Marcelo Gauto
5 de julho de 2022
Relator reduz “royalties” sobre energia em proposta de marco para eólicas offshore
Política energética

Relator reduz piso de “royalties” sobre energia em marco para eólicas offshore

Larissa Fafá
5 de julho de 2022
Eólicas offshore: Brasil é um promissor líder mundial; tema entra na agenda de proteção aos oceanos. Na imagem, turbina para geração de energia eólica offshore
Diálogos da Transição

Eólicas offshore: Brasil é um promissor líder mundial; tema entra na agenda de proteção aos oceanos

Gabriel Chiappini
4 de julho de 2022
Mais
Próximo

Total é a primeira operadora privada de produção no pré-sal

Por favor, faça login para participar da discussão

mais lidas

  • Amapá Águas Profundas: nova fronteira exploratória para petróleo e gás no Brasil. Na imagem, sonda de perfuração offshore West Saturn (Foto: Marinha do Brasil)

    Amapá Águas Profundas: nova fronteira exploratória para petróleo e gás no Brasil

    928 compartilhamentos
    Compartilhar 371 Tweet 232
  • Comprada pela Vibra, ZEG Biogás terá R$ 412 mi para novos projetos

    193 compartilhamentos
    Compartilhar 77 Tweet 48
  • BNDES lança programa para financiar projetos pilotos de hidrogênio verde

    206 compartilhamentos
    Compartilhar 82 Tweet 52
  • Governo corre para aprovar PEC dos benefícios antes de recesso na Câmara

    142 compartilhamentos
    Compartilhar 57 Tweet 36
  • É a energia, estúpido!

    125 compartilhamentos
    Compartilhar 50 Tweet 31
agência epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Quem somos
  • Capa
  • Últimas
  • Colunas e opinião
  • Newsletter
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Petróleo e gás
  • Combustíveis
  • Mercado offshore
  • Transição energética
  • Setor elétrico

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives

© 2020 agência epbr