O 1o leilão para venda do petróleo da parcela da União no petróleo do pré-sal, realizado pela PPSA na última quarta-feira (30/1) na B3, em São Paulo, terminou vazio. A Shell, única empresa habilitada na concorrência e que é sócia do campo de Mero, no pré-sal da Bacia de Santos, não apresentou proposta.
O leilão pretendia vender de 2,8 milhões de barris de petróleo da parte da União nos campos de Mero, Sapinhoá, Lula e Tartaruga Verde, sendo os três primeiros na Bacia de Santos e a última área, na Bacia de Campos. Além da Shell e da Petrobras, que vem comprando cargas spots da PPSA, nenhuma outra sócia dos projetos – Repsol Sinopec, Total, CNPC, CNOOC – se mostrou interessada em comprar o petróleo.
E qual a razão para o fracasso?
O resultado da concorrência não deve ser atribuído a apenas uma causa, mas a um conjunto de coisas que acabaram levando ao todo.
Incerteza quanto o que será sancionado
O fato de o presidente Michel Temer ainda não ter sancionado o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 811, aprovada recentemente no Congresso Nacional e que liberou a PPSA para comercializar o petróleo da União no pré-sal, pode ter pesado negativamente na atratividade do negócio. Não há certeza sobre possíveis vetos do presidente ao texto, que sofreu modificações no Congresso.
Mudança no texto original
Uma mudança feita no texto original do projeto – que permitia a venda abaixo do preço de referência da ANP, mas compatíveis com os preços praticados pelo mercado – quando não aparecessem ofertas no leilão impediu que a PPSA oferecesse deságio na concorrência. A Shell esperou por esse deságio na licitação e acabou desistindo quando ele não veio.
Necessidade de posicionamento dinâmico
Como toda a produção no pré-sal é feita por FPSOs, o escoamento da produção precisa necessariamente ser feito por navios aliviadores com posicionamento dinâmico. Isso afasta traders de pequeno e médio porte, que não possuem capacidade logística para se inscreverem na concorrência.
Clima político
O clima político no país, com a greve dos caminheiros e a decisão do governo federal de mudar a política de preços da Petrobras para o diesel pode ter afetado também os investidores.
Eleições 2018
Os 2,8 milhões de barris de petróleo que estavam sendo vendidos serão produzidos em 2019. Como é difícil prever quem será presidente da República no próximo ano, é possível que o risco de um contrato rescindido no próximo governo possa ter entrada na conta de alguns investidores.
E agora?
O governo vai esperar a sanção do presidente Michel Temer para ajustar a portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) que regula o leilão e vai refazê-lo. A seu favor conta a necessidade de que a parcela da União no petróleo produzido seja retirado dos FPSOs ou vai paralisar a produção dos sócios do projeto.
