O governo do estado do Piauí quer receber R$ 860 milhões referente à dívida gerada com a federalização da Cepisa em 1997. O contrato que federalizou a antiga Cepisa previa o pagamento de um valor ao estado do Piauí, caso a mesma fosse privatizada posteriormente, como aconteceu ano passado, quando a Equatorial foi a única ofertante no leilão de privatização da distribuidora.
O valor, calcula do governo piauiense, é resultado de uma dívida R$ 700 milhões, atualizada, que o estado assumiu após a federalização da Cepisa. O caso está judicalizado, no Supremo Tribunal Federal (STF).
A pauta foi tema de uma reunião realizada ontem no Ministério de Minas e Energia entre o ministro Bento Albuquerque e o governador Wellington Dias.
“O ministro vai se reunir com a equipe, tem disposição e o mais importante chegou a dizer textualmente que o estado do Piauí precisa e pode contar, no sentido de buscar as condições de uma solução. Ele vai conversar internamente com a equipe, junto à Eletrobras, outras áreas do governo e com o próprio Judiciário para que possamos chegar a um bom termo. E, com certeza, o pagamento do que é devido pela União é uma oportunidade para ampliar investimentos no Piauí”, disse o governador.
O governo Michel Temer realizou em meados do ano passado o leilão da Cepisa. A Equatorial Energia, única proponente, venceu o leilão de privatização com proposta de 100% e pagou outorga de R$ 95 milhões à União, além de se comprometer com aporte inicial de R$ 720 milhões. Veja como foi o leilão.
