As distribuidoras de gás natural do Centro-Sul anunciaram nesta quarta (15) que vão assinar com a Petrobras os contratos para atendimento ao mercado a partir de 2022.
Segundo as empresas, obstáculos regulatórios impediram a entrada de novas supridoras no mercado.
Futuramente, novas concorrências serão abertas.
A chamada pública (CP22) recebeu mais de 130 propostas, para cinco estados, totalizando uma demanda de mais de 3 milhões de m³/dia no ano que vem, cerca de 15% no mercado cativo. Os novos contratos entram em vigor em janeiro, por um período de quatro anos.
Reajuste médio do gás será de 44%
O prazo também desagradou, mas foi uma concessão necessária para mitigar parte do reajuste do preço da molécula de gás natural, que é a parte que cabe à Petrobras.
O gás natural será reajustado em 44% em relação ao preço do atual para o primeiro ano. Com outros prazos menores, o aumento chegava a 200%.
Os preços do gás natural disparam no mundo inteiro e estão, inclusive, descolados dos valores de referência do petróleo, que também subiram este ano. No Brasil, a situação é agravada pela desvalorização do real.
No cálculo do preço final para o consumidores, entram o custo do transporte, a remuneração de investimentos e outros itens que precisam ser aprovados nos estados.
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Barreiras regulatórias
“Ao longo das negociações com os agentes participantes do processo, foi observado que restavam pendentes uma série de entraves no âmbito federal que dificultam a efetiva abertura do mercado nacional de gás”, dizem as empresas.
A CP22 foi uma tentativa conjunta de cinco distribuidoras para promover a concorrência no suprimento de gás natural para o mercado cativo.
Iniciativa partiu da MSGÁS (MS), GasBrasiliano (SP), Compagas (Paraná), SCGÁS (SC) e SULGÁS (RS).
Os estados são atendidos pelo Gasbol, gasoduto de transporte da TBG, responsável pela importação de gás natural Bolívia e integração da região Sul com a oferta nacional do Sudeste.
Na visão das distribuidoras, apesar da promulgação e regulamentação da nova Lei do Gás, restam obstáculos para acesso às infraestruturas essenciais de escoamento e transporte.
Elas citam também a indefinição de tarifas de transporte e a falta de capacidade física de entrega de gás no trecho sul do Gasbol.
Chamada atraiu 13 empresas
Aberta em março deste ano, a CP22 recebeu um total de 130 propostas de 13 empresas com diferentes perfis. Em comum, está a tentativa de entrar nos espaços abertos pelas políticas para o mercado de gás natural
Entre os agentes, estavam Shell e Petrobras. A Shell é a segunda maior empresa em volume de produção de petróleo e gás no Brasil.
Com perfis variados de comercialização, entraram na concorrência a GasBridge, Trafigura, EBrasil, Compass (Cosan), New Fortress Energy e Nimofast, além de dois produtores de biometano (CRVR e Cocal), e a Tradener, produtora de gás em terra.
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