A Petrobras tem 12 meses para retomar a produção de Espadarte, no pós-sal da Bacia de Campos, e está sujeita a um processo administrativo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) por não ter solicitado a suspensão do campo em 2018. Decisões tomadas pela diretoria da agência nesta quinta (17).
Espadarte produziu até junho de 2018, com o FPSO Cidade do Rio de Janeiro, que foi desativado. A Petrobras dividiu o desenvolvimento do campo em três módulos, mas devolveu as áreas relativas aos dois primeiros. O terceiro, não desenvolvido, vai produzir integrado com o campo de Tartaruga Verde.
De acordo com dados apresentados na reunião da ANP, foram fechados 20 poços, 12 de produção e oito de injeção, com a desativação do Cidade do Rio de Janeiro. No auge, Espadarte produziu 60 mil barris/dia de petróleo, mas a partir de 2017, reduziu para cerca de 2 mil barris/dia.
A Petrobras então decidiu devolver áreas antigas, com reservatórios maduros, e integrar o módulo 3 ao projeto de Tartaruga Verde. Até o momento, os dois campos são 100% da Petrobras, mas foi firmado um acordo de venda de 50% para a Petronas, que aguarda o aval da ANP.
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Durante a reunião, o diretor Dirceu Amorelli propôs que a agência determinasse que, caso a Petrobras descumpra o prazo de 12 meses, ela deveria devolver vender o campo para um novo operador com compromisso de investir na área.
Por fim, o colegiado da agência decidiu condicionar a prorrogação a aprovação do novo plano de desenvolvimento da área, em tramitação na agência.
Também foi destacado que, a princípio, a paralisação do campo em 2018 foi feita pela Petrobras sem uma autorização prévia da agência, mas eventuais descumprimentos do contrato de concessão de Espadarte serão avaliados em um processo administrativo próprio.
Petronas vai pagar US$ 1,29 bilhões por metade dos campos
O campo de Tartaruga Verde também é um ativo do pós-sal, mas como se estende além da área original da concessão contratada pela Petrobras e está localizado dentro do polígono do pré-sal, parte da produção será feita pelo modelo de partilha. Essa extensão foi contratada no 2º leilão de partilha.
Recentemente a Petrobras e a Pré-Sal Petróleo (PPSA) chegaram a um acordo sobre a produção já realizada em área não contratada, o que vai render um pagamento de R$ 210 milhões à União.
A produção em Tartaruga Verde começou em junho de 2018. Foi um dos poucos projetos no pós-sal em que a Petrobras investiu nos últimos anos. Em oito meses de desenvolvimento, o campo atingiu o patamar atual, de cerca de 100 mil barri/dia. A produção é feita com o FPSO Cidade de Campos dos Goytacazes, contratado da Modec.
Na prática, o acordo com a Petronas vendeu 50% da produção da plataforma. A nova sócia vai deter metade da concessão de Tartaruga Verde e do módulo 3 de Espadarte. A operação está avaliada em US$ 1,29 bilhão. A operação marca a entrada da Petronas no mercado de produção de petróleo no Brasil.
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