A Abicom, que representa importadores de combustíveis no país, divulgou nesta terça-feira (13/10) nota informando que a Petrobras está comercializando combustíveis líquidos abaixo da paridade internacional. Na última semana, a empresa anunciou que elevaria em 5% o preço médio do diesel e em 4%, o da gasolina, a partir do último sábado (10). Com os reajustes, o preço médio da Petrobras acumula uma queda de 5,3% e 24,3%, respectivamente, para a gasolina e diesel, na comparação com janeiro de 2020.
“Nos polos onde existe concorrência na importação, a prática de preços abaixo da paridade internacional pode ser caracterizada como abuso de poder de mercado, o que no contexto brasileiro resulta em predação pela Petrobras de seus únicos concorrentes, os importadores, nos termos do artigo 36 da Lei 12.529/11“, diz nota divulgada pela associação.
A Abicom destaca que os preços praticados pela Petrobras podem resultar na saída dos únicos concorrentes do mercado, que são os importadores. “No momento em que se faz necessária a criação de um ambiente de negócio que estimule a realização de investimentos, esta prática afasta os investidores e favorece a perpetuação do monopólio no refino e a concentração no canal de distribuição de combustíveis”, critica a associação.
Outro lado
A Petrobras informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que os preços de diesel e gasolina praticados seguem a dinâmica dos mercados de commodities em ambiente de livre competição, tendo como referência o preço de paridade de importação, formado pelo valor do produto no mercado internacional mais os custos que importadores teriam, como frete de navios, taxas portuárias e demais custos internos de transporte.
“A Petrobras reitera compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com os mercados internacionais, o que pode ser comprovado pela continuidade das importações de diesel e gasolina por diversos agentes, distribuidoras e trading companies”, diz a empresa em nota.
Venda das refinarias
A Petrobras está atualmente vendendo 50% de sua capacidade de refino. Ao todo, a empresa pretende vender oito unidades – seis refinarias, a planta de lubrificantes do Ceará (Lubnor) e fábrica de processamento de xisto no Paraná (SIX). Expectativa é receber propostas este ano e concluir as operações em 2021.
A Mubadala Investment Company apresentou a melhor proposta pela aquisição da Refinaria Landulpho Alves (RLAM). A Petrobras informou que o Conselho de Administração da empresa aprovou o início da fase de negociação dos contratos aplicáveis com o fundo soberano de Abu Dhabi.
Ultrapar Participações, consórcio liderado pela Raízen e a Sinopec disputam a etapa vinculante para aquisição da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar). A empresa recebeu duas propostas com valores próximos e fará uma nova rodada de recebimento de propostas vinculantes
Defesa prévia
Ao contrário de reajustes recentes, na última quinta (9), quando anunciou o reajuste dos preços, a Petrobras divulgou uma nota justificando a medida – “suas variações para mais ou para menos [são] associadas ao mercado internacional e à taxa de câmbio” – e informando sobre a composição dos preços do diesel e da gasolina. Cita também dados de consultorias internacionais que mostram que o “preço final ao consumidor no Brasil está abaixo da média mundial”. Veja na íntegra.
“Segundo pesquisa da Globalpetrolprices.com abrangendo 127 países, o preço médio do diesel ao consumidor final no Brasil está 32% inferior à média global e ocupa a 24ª posição do ranking sendo, portanto, inferior aos preços observados em 103 países. Para a gasolina, o preço final no Brasil está 23% inferior à média global e ocupa a 31ª posição do ranking, ou seja, inferior a 96 países”, destacou a Petrobras.
