A Petrobras iniciou nesta quinta (26) a venda da participação de 51% que detém na Gaspetro, holding com participação em 19 distribuidoras de gás natural no país. As empresas distribuíram juntas 29 milhões m3/dia em 2019, atendendo cerca de 500 mil clientes, através de uma rede de distribuição de mais de 10 mil km de gasodutos.
A Mitsui Gás e Energia é sócia da Petrobras na holding, com 49% de participação.
Podem participar da concorrência investidores estratégicos que tenham patrimônio líquido de pelo menos US$500 milhões ou investidores financeiros com pelo menos US$1 bilhão em ativos sob gestão.
O potencial comprador não deve possuir, direta ou indiretamente, participação societária com agentes que atuem em outros elos, que não a distribuição, da cadeia de suprimento de gás natural. A determinação excluiu produtores e transportadores de gás natural.
A empresa pretende começar a distribuir o Memorando de Informações Confidenciais em 13 de março. Para a fase não vinculante, o prazo para assinar o Contrato de Confidencialidade e o Certificado de Conformidade e obter acesso ao Memorando de Informações Confidenciais pelos Potenciais Compradores será 20 de março de 2020.
A saída da Petrobras do segmento de distribuição de gás natural faz parte do acordo firmado com o Cade para o setor de gás natural.
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Gaspetro
Em 2015 a Petrobras vendeu 49% da Gaspetro para a Mitsui, que já era sócia em diversas distribuidoras. O grupo japonês tinha participação direta em oito distribuidoras locais, em Alagoas, Bahia, Ceará, Paraná, Pernambuco, Paraíba, Santa Catarina e Sergipe. Com a aquisição de 49% da Gaspetro, entrou em outras 11 distribuidoras.
Junto com a Petrobras, a Mitsui está em 18 dos 24 estados que possuem distribuidoras de gás e no Distrito Federal, por meio da Cebgás. Esse grupo de empresas com participação da Petrobras demandou 30 milhões de m³/dia de gás natural, em média, em 2018. Representou 47% do gás movimentado pela distribuidoras no ano.
As distribuidoras controladas pela Naturgy demandaram 18,3 milhões de m³/dia, majoritariamente no Rio de Janeiro, nas concessões das antigas CEG e CEG Rio (Gaspetro é sócia) – as operações no Sul de São Paulo demandaram 1,1 milhão de m³/dia.
Isoladamente, a Cosan, dona da Comgás (SP), controla o maior mercado de distribuição de gás do país, com 14 milhões de m³/dia em 2018, nas regiões metropolitanas de São Paulo e de Campinas, na Baixada Santista e no Vale do Paraíba.
Há, apenas quatro estados sem participação da Petrobras na distribuição: Amazonas (Cigás), Pará (Gás-Pará), Mato Grosso (MTGás) e Minas Gerais (Gasmig).
TCC assinado com o Cade
O acordo prevê a que a Petrobras venderá até 2021:
- Nova Transportadora do Sudeste S.A. (NTS) – 10%;
- Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG) – 10%;
- Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG) – 51%; e
- participação indireta em companhias distribuidoras de gás
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