RECIFE — Setenta e três Organizações Não Governamentais, em parceria com a sociedade civil, elaboraram um conjunto de propostas emergenciais para enfrentamento às mudanças climáticas, que devem ser implementadas nos primeiros cem dias de governo para reduzir as emissões de gases do efeito estufa até 2045.
Na quinta-feira (19/5) o primeiro conjunto, composto por 62 medidas sugeridas, foi entregue aos principais pré-candidatos ao Planalto, com exceção do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL).
A proposta em si é uma forma de protesto, o entendimento é que o governo atual não tem quaisquer compromissos com o tema.
As organizações pedem revogação de decretos e reinstalação de conselhos, além de medidas para retomada da fiscalização e aplicação da lei.
Com essas primeiras ações já seria possível, segundo o texto, atuar em temas emergenciais, como o garimpo em terras indígenas, corte de subsídios à energia fóssil ou ainda desfazer a “pedalada climática” na meta brasileira do Acordo de Paris, a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, em inglês).
“Temos R$ 3,3 bilhões parados no Fundo Amazônia desde janeiro de 2019. Não podemos esquecer dos incentivos governamentais à recuperação ambiental, à restauração florestal, se quisermos fechar a conta do equilíbrio climático”, alertou Suely Araújo, especialista sênior em Políticas Públicas do Observatório do Clima (OC) durante o lançamento.
“Também surge uma preocupação com as populações mais vulneráveis, as populações tradicionais, os pequenos agricultores. Quem sofre os efeitos da mudança climática são aqueles que têm menos recursos para se salvarem”.
O documento menciona a importância da prevenção e do controle do desmatamento e políticas para transição energética.
De acordo com Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o desmatamento no bioma foi 56,6% maior entre agosto de 2018 e julho de 2021 em comparação ao mesmo período nos anos de 2015 a 2018.
“Temos noventa meses para reduzir as emissões de gases do efeito estufa do planeta pela metade, e depois precisamos reduzir para zero até 2050 se nós quisermos ter 50% de chance de estabilizar a temperatura em 1,5 ºC. A emissão líquida zero, em 2050, não é a salvação do clima, ela só nos dá uma chance de evitar os piores cenários”, afirma Cláudio Ângelo, coordenador de comunicação do Observatório do Clima.
Ângelo também reforçou a importância do Brasil tornar-se um emissor negativo de carbono até 2045.
“A ideia do 2045 é que o Brasil aproveite esse potencial único que ele tem e atinja o ponto de carbonização reversa: que o país se torne um emissor negativo de carbono. A gente tem uma matriz energética bastante limpa comparada aos outros países. O Brasil como um dos cinco ou seis maiores emissores do planeta precisa entregar isso e tem condições”.
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Políticas energéticas
O Brasil também precisará avançar na descarbonização energética. As propostas ambientais incluem incentivos à adequação do sistema de mobilidade urbana — considerando a ampliação do alcance do transporte público –, a eletrificação da frota e a implantação de ciclovias, pedágio urbano, zonas de exclusão de veículos e incentivo aos pedestres.
“O apoio ao uso do transporte público, por si só, é importante para o controle de emissões. O governo federal apoiar essas políticas de municipalidades nesse sentido, no nosso entender, é medida necessária”, afirmou Suely.
Na matriz elétrica, a especialista também destaca que o país não precisa fazer uso do carvão mineral.
“O país já utilizava dinheiro público para dar subsídios para os combustíveis fósseis, mas tem piorado no governo Bolsonaro. [O Brasil] não precisa de carvão mineral. Na verdade, o país se viraria muito bem com um cronograma sério e responsável para redução progressiva e rápida da dependência dos fósseis, com estímulo a eólica, solar, uso da hidrelétrica no que não for suprido pelas renováveis”.
O Observatório do Clima informou que entregará, ao governo eleito, uma lista de legislações a serem revogadas, e medidas para suprir as lacunas dessas revogações, em um conjunto de 74 medidas para os primeiros dois anos, apelidada de “Volume 2” do documento.
