| Onze novos FPSOs da Petrobras no pré-sal

O que está em jogo

Onze novos FPSOs no pré-sal
O Ibama emitiu na quarta-feira, 3, a licença prévia 601/2019 para a 3ª Etapa do desenvolvimento de produção no pré-sal da Bacia de Santos, para a Petrobras. O próximo ciclo de investimentos na região tem previsão de instalação de 11 FPSOs para sistemas de produção definitivos, dois pilotos de produção e outros 10 testes de loga duração (TLD) ou sistemas antecipados de produção (SPA) – TLDs/SPAs são uma etapa de avaliação, variando de 6 meses a 1 ano, sem instalação de unidade definitiva.

— Em nota, o Ibama destacou que essa 3ª etapa de desenvolvimento representa um aumento da capacidade de produção em 500 mil barris/dia de óleo e 16 milhões de m³/dia de gás natural. São projetos do próximo ciclo de investimentos da Petrobras, ainda não presentes no horizonte do plano de negócios 2019-2023. O cronograma atualizado dos projetos não consta na documentação disponível no processo de licenciamento.

Sócio para Karoon em Santos
A Karoon informou nesta sexta, 5, que o processo formal de venda de participação de seus ativos (farmdown) na Bacia de Santos “começou a atrair um parceiro estratégico”. A Karoon tem planos de desenvolver os campos de Neon e Góia e até o momento condiciona a decisão final de investimentos (FID) à entrada de um novo sócio – os planos de desenvolvimento dos campos devem ser entregues à ANP no 3º trimestre de 2019.

— O projeto atual prevê o início do desenvolvimento por meio de dois poços em Neon. A Karoon avalia o custo/benefício da perfuração de um poço adicional em Neon para aumentar o conhecimento geológico do campo e reduzir riscos do desenvolvimento. Os campos, no Sul da Bacia de Santos, são descobertas de óleo leve no pós-sal. Foram descobertos entre 2013 e 2015.

Venda de campos no STF
O julgamento da ADI 5942 foi adiado. A matéria, que prevê impedimento à venda de blocos e campos da Petrobras, por meio das regras do decreto 9355/2018, editado no governo Temer, era o terceiro item da pauta e não chegou a ser julgada. Até o momento, não há previsão para o julgamento. A ação foi movida pelo PT, que alega que o decreto estabelece regras para venda de ativos com o pretexto de regulamentar a Lei das Estatais “que não carecia de qualquer regulamentação”. Invadiria, assim, competência do Congresso. O ministro Marco Mello é o relator.

Modernização do setor elétrico
O MME formou um grupo de trabalho para desenvolver propostas de modernização do setor elétrico. Na pauta do grupo foi incluída a “racionalização de encargos e subsídios” e “mecanismos de formação de preços”. Será coordenado pela Secretaria Executiva, liderada por Marisete Pereira. Outros membros das secretarias de Energia Elétrica, de Planejamento e Desenvolvimento Energético, da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos e da Consultoria Jurídica do MME. A Aneel, a CCEE, a EPE e o ONS poderão participar por convite. Os trabalhos têm prazo total de 180 dias.

— Os temas do GT serão: ambiente de mercado e mecanismos de viabilização da expansão do Sistema Elétrico; mecanismos de formação de preços; racionalização de encargos e subsídios; Mecanismo de Realocação de Energia – MRE; alocação de custos e riscos; inserção das novas tecnologias; e sustentabilidade dos serviços de distribuição.

Jubarte
Representantes da MME, ANP e Petrobras participam de cerimônia de assinatura do acordo de unificação do Parque das Baleias no novo campo de Jubarte, em Vitória (ES), ao lado do governador do estado, Renato Casagrande. O ministro Bento Albuquerque, o secretário de Petróleo e Gás do MME, Márcio Félix e os diretores da ANP, Décio Oddone e Dirceu Amorelli participam da cerimônia.

“A alegria de participar da história de Jubarte, no litoral capixaba, de sua descoberta em 2001 até chegar a unificação hoje, passando pelo início da produção em 2002 e inauguração do pré-sal em 2008”, comemorou Márcio Félix pela manhã, no Twitter. Ele já comandou a Petrobras no Espírito Santo e foi secretário de Desenvolvimento Econômico do estado.

— O acordo encerra a disputa bilionária pelas participações especiais devidas pela Petrobras sobre a produção do Parque das Baleias – como nesse tipo de participação governamental, a alíquota sobe conforme o volume total de produção, a unificação de campos implica em uma maior arrecadação para o Estado. Também significou a renovação da concessão de Jubarte por 27 anos, até 2056. Veja os principais pontos do acordo.

Vazamento de óleo atinge Arraial do Cabo
Por Vitor Abdala – Agência Brasil. Uma mancha de óleo de procedência desconhecida atingiu nesta semana praias da Região dos Lagos, no Rio de Janeiro. Além de afetar a atividade pesqueira da região, o vazamento já atingiu municípios como Arraial do Cabo e Búzios. Segundo a prefeitura de Arraial do Cabo, as autoridades municipais estão se reunindo, desde a última quarta-feira (3), com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o Ibama e a Marinha.

— A origem da mancha ainda é desconhecida. A Secretaria Municipal do Ambiente de Arraial do Cabo trabalha com a hipótese de que o óleo seja proveniente de alguma plataforma móvel de produção de petróleo, que operou ou está operando nas proximidades da região. A Secretaria do Ambiente de Búzios acredita que o óleo não seja bruto, mas proveniente da limpeza de tanques de grandes embarcações.

Deputado Hélio Lopes em projetos de energia
Deputado de primeiro mandato, Hélio Lopes (PSL/RJ) apresentou nesta semana quatro projetos de lei ligados ao setor de energia. O parlamentar, que é amigo pessoal do presidente Jair Bolsonaro, foi o deputado federal mais votado do Rio em 2018. Hélio Lopes não é membro da CME.

— O primeiro projeto do parlamentar fluminense pretende dar desconto de 50% nas contribuições sociais PIS/PASEP e Cofins incidentes na importação e comercialização de equipamentos e componentes do sistema de geração de energia elétrica por fonte solar que utilize a tecnologia smartflower. O PL 1958/2019 também pretende isentar do imposto de importação os equipamentos e componentes do sistema de geração de energia elétrica por fonte solar que utilize a tecnologia smartflower por cinco anos. Veja outros projetos

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Leilão de terminais portuários no Pará deve gerar R$ 420 mi de investimentos
O arrendamento de seis terminais portuários no Pará deverá encerrar, nesta sexta-feira (5), um ciclo de leilões de infraestrutura realizados pelo governo federal no último mês. Folha

Justiça impõe bloqueio de R$ 100 milhões da Braskem
A Justiça de Alagoas acatou parcialmente o pedido de bloqueio de bens da Braskem feito pelo Ministério Público Estadual e pela Defensoria Pública, em ação civil pública proposta contra a petroquímica nesta semana. Valor

Honda vai trazer três híbridos ao Brasil até 2023
A Honda acaba de inaugurar sua fábrica de Itirapina (SP), completada há três anos e fechada desde então. A ocasião também foi marcada pela promessa de trazer três modelos híbridos para o Brasil até 2023 – mas nenhum será fabricado por aqui. Valor

Fique de olho!

Presidência da República

Presidente Jair Bolsonaro
08h30 Café da Manhã com Jornalistas
Palácio do Planalto

10h00 Cerimônia de cumprimentos aos Oficiais-Generais recém-promovidos e Cerimônia de entrega da Medalha da Vitória e da Medalha Militar
Palácio do Planalto

14h30 Inauguração do Espaço Integridade da Ouvidoria da Presidência da República
Palácio do Planalto

15h30 Amado Batista, cantor; Gilson Machado Neto, e Uugton Batista da Silva
Palácio do Planalto

16h30 Walton Alencar Rodrigues, Ministro do Tribunal de Contas da União
Palácio do Planalto

Vice-presidente Hamilton Mourão
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Ministério de Minas e Energia

Ministro
Bento Albuquerque

11h00 – Assinatura do Acordo Petrobras x ANP (Parque das Baleias)
Local: Vitória

16h00 – Despacho Interno
Local: Rio de Janeiro

Secretária-Executiva
Marisete Pereira
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Márcio Félix
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Ministério da Economia

Ministro da Economia
Paulo Guedes
10h00   Abertura do 18º Fórum Empresarial LIDE
15h00   Reunião com Susana Leite Ribeiro Cordeiro Guerra, presidente do IBGE
16h00   Audiência com Carlos Langoni, diretor do Centro de Economia Mundial da FGV
17h00   Reunião com Rubem Novaes, presidente do Banco do Brasil

Aneel

Diretor-Geral
André Pepitone
Não disponível

Diretor
Efrain da Cruz
09:30 – 10:30 Despacho interno
10:30 – 11:30 Despacho interno

Diretora
Elisa Bastos Silva
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor
Rodrigo Limp
16:00 – 16:30 Despacho interno
16:30 – 17:00 Despacho interno

Diretor
Sandoval Feitosa Neto
dia inteiro       Convite para a 17ª reunião do comitê executivo do ISGAN em Estocolmo.
dia inteiro       Convite para a 17ª reunião do comitê executivo do ISGAN em Estocolmo.
dia inteiro       Convite para a 17ª reunião do comitê executivo do ISGAN em Estocolmo.

ANP

Diretor-Geral

Décio Oddone
Voo para Vitória/ES
Local: Rio de Janeiro/RJ.

Solenidade de Assinatura do Acordo para Unificação dos Campos de Petróleo e Gás no Parque das Baleias
Acompanha: Marcello Gibertoni.
Local: Palácio Anchieta, Vitória/ES.

Voo para o Rio de Janeiro/RJ
Local: Vitória/ES.

Diretor
Aurélio Amaral
Despachos InternosDiretor
José Cesário Cecchi
Reunião com os Representantes da EIG Global Energy (Brasil) Representações Ltda.
Pauta: Recontratação do Contrato TBG.Participantes: Marcel Abe (EIG Global Energy), Frederico Moura (EIG Global Energy), Mariana Saragoa (EIG Global Energy), José Cesário Cecchi (ANP), Marcelo Caetano (ANP), Melissa Cristina Pinto Pires Mathias (ANP) e Héilio Bisaggio (ANP).

Diretor
Dirceu Amorelli
Solenidade de Assinatura do Acordo para Unificação dos Campos de Petróleo e Gás no Parque das Baleias
Local: Palácio Anchieta – Vitória/ES

Diretor
Felipe Kury
Reunião Institucional com a empresa Chevron Brasil
Participantes: Diretor Felipe Kury (ANP), Adriana Nickel (ANP), Raphael Moura (ANP), Eliane Petersohn (ANP), Mariano Vela (Chevron) e Patricia Pradal (Chevron).
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

Reunião Institucional com a Petrobras
Pauta: Monitoramento Ambiental Via Satélite
Participantes: Diretor Felipe Kury (ANP), Adriana Nickel (ANP), Claudio Jorge (ANP), Enrico Pedroso (ANP), Daniele Lomba (Petrobras), Farid Shecaira (Petrobras), Otaviano Neto (Petrobras).
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ