O ano que se inicia promete ser profícuo em debate de ideias e conceitos. Ao pensar sobre os principais desafios na área de energia, optei por consultar dez grandes referências do setor[1], tanto em energia elétrica quanto em óleo e gás, e apresentar aqui uma versão consolidada. Assumo o risco de não ter dado a devida ênfase a um ou outro aspecto, mas agradeço a generosidade das contribuições recebidas.
Essa ideia surgiu a partir da leitura de um excelente artigo do articulista do Financial Times Nick Butler, onde ele elenca os temas prioritários a serem acompanhados de perto em 2018, em âmbito global: estabilidade (ou não) da Arábia Saudita; ritmo de crescimento do shale norte-americano; padrão de crescimento da China e importância da agenda de combate à poluição e às emissões; velocidade de penetração das renováveis. Não tenho dúvidas da relevância dessas questões no cenário internacional, e proponho aqui um olhar mais local.
No setor elétrico, a questão mais relevante passa pela privatização da Eletrobrás – haverá tempo suficiente? O modelo proposto adequa-se a uma abordagem multidisciplinar para o uso sustentável de recursos hídricos, sobretudo no Vale do São Francisco? Independente das questões específicas, a proposta de privatização é uma oportunidade ímpar de se repensar o papel do Estado e sua relação com o setor privado, bem como o papel do setor público nas atividades de energia. Há um sentimento de mudança necessária, em prol da busca de eficiência, menos interferência política e maior alinhamento das dimensões econômica, social e ambiental na tomada de decisão. Tema quente a ser monitorado muito de perto.
Ainda no setor elétrico, questões como a repactuação contratual do setor (descotização), a gestão eficiente de demanda e o ritmo de penetração de geração distribuída – idealmente a partir de fontes renováveis e regionais, devem também ser acompanhadas com atenção. Representam a tendência global e são essenciais para viabilizar a eletrificação crescente do uso da energia de modo eficiente.
Neste contexto, cabe uma menção ao tema de eletrificação dos transportes, mencionado como um item prioritário em 2018 por diversos de nossos especialistas. A questão que se coloca é: o Brasil abrirá suas portas para a revolução da mobilidade elétrica ou optará por isolar-se de movimento global, acreditando que apenas o maior uso relativo de etanol pode ser uma resposta suficiente à redução das emissões de transporte? Assim, cabe acompanhar de perto tanto o eventual novo regime automotivo e a regulação relativa à infraestrutura de recarga elétrica, quanto as intenções das montadoras presentes no país no que diz respeito aos investimentos em carros elétricos no Brasil.
A regulamentação do RenovaBio, programa aprovado em dezembro de 2017, deve ser outro tema a concentrar esforços ao longo do ano. Há diversos atores envolvidos – MME, ANP, EPE – e o sucesso da implementação do programa é crucial para dar credibilidade aos biocombustíveis como opção menos intensiva em carbono. Ao lançar luz sobre mecanismos de comercialização de certificados de carbono, o RenovaBio também acende a hipótese de o Brasil inserir-se de maneira mais decisiva sobre as discussões em torno da precificação de carbono – haverá espaço para isso neste ano? A ver…
No terreno dos combustíveis fósseis, a expectativa gira em torno da consolidação das mudanças implantadas em 2017. Entende-se que esse seja, talvez, o último ciclo de oportunidade de investimento no setor de óleo e gás no país e que não há mais tempo a perder. Embora o setor seja responsável por gerar cerca de metade do mix energético nacional, as exigências impostas pelas mudanças climáticas, hoje claramente percebidas pela comunidade financeira como um risco aos negócios intensivos em carbono, reduzem a janela de oportunidade para investimentos de longo prazo e escala. Assim, manter um ambiente atraente para os negócios é condição sine qua non.
Alguns fatores decisivos nesta direção são: não impor custos adicionais por exigências irrealistas e não competitivas de conteúdo local; manter a racionalidade tributária, evitando oneração na etapa de investimentos e cobrança descabida de impostos estaduais; desmistificar mitos e inverdades quanto a benefícios fiscais à indústria. Por outro lado, manter o calendário de leilões já anunciado, acompanhar o resultado da negociação em torno da cessão onerosa, bem como monitorar o apetite do mercado para as áreas ofertadas agora em caráter permanente pela ANP são elementos a influenciar o ritmo de atividades em 2018.
Cabe também um aparte no tocante ao relacionamento de operadoras de óleo e gás com prestadores de serviços. Após dois anos de foco em redução de custos e ganhos de eficiência, a relação simbiótica entre essas duas partes busca um novo ponto de equilíbrio. No Brasil, o ano de 2018 poderá representar, ao mesmo tempo, a consolidação da retomada de ânimo das operadoras, embora ainda sem o reflexo no nível de atividade das prestadoras de serviços, sinalizando a possibilidade de tensões à vista.
A esperada regulamentação do gás abre janelas de oportunidade para uma nova configuração do setor, com participação de novos atores, do setor privado. Há expectativa, também de maior aproximação com o setor elétrico, de modo a consolidar-se como combustível de base na matriz elétrica, firmando a energia provida a partir de fontes renováveis intermitentes.
Por fim, o modelo de desinvestimento da Petrobras na área de downstream é aguardado com ansiedade pelo mercado. Será 2018 o ano da efetiva abertura e reconfiguração do setor? Haverá venda de participação minoritária, à luz do que foi realizado com a BR Distribuidora? Haverá alienação de partes de clusters regionais? Qual o mecanismo mais efetivo para atrair investidores privados?
As reflexões acima ilustram o dinamismo de um setor que é essencial ao bem-estar da sociedade brasileira. Que o debate seja honesto e buscando, sempre, colocar o Brasil na rota da eficiência e da contemporaneidade.
[1] Os especialistas consultados foram, em ordem alfabética, Adriano Pires, Carlos Tadeu Fraga, Décio Oddone, Elena Landau, Jorge Camargo, José Firmo, José Formigli, José Luiz Alquéres, Marcelo Menicucci e Renato Bertani
Clarissa Lins é economista, sócia fundadora da Catavento consultoria
