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Diálogos da Transição
epbr.com.br | 21/09/21
Apresentada por
Editada por Nayara Machado
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O Brasil real está bem distante do apresentado por Jair Bolsonaro (sem partido) em seu discurso de abertura na 76ª Assembleia-Geral das Nações Unidas nesta terça (21).
Apesar de o país ter uma legislação ambiental rigorosa, as políticas da gestão atual para o clima vão de mal a pior.
Além da óbvia responsabilidade do Executivo pelo avanço do desmatamento na Amazônia, temos:
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Ministério do Meio Ambiente falando em “tropicalizar inventário de emissões”,
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Minas e Energia insistindo em um Programa para Uso Sustentável do Carvão,
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Economia engavetando o projeto de implementação do mercado de carbono,
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Agricultura revogando, em 2019, Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar e
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Para completar a conta, o governo federal subsidiou o diesel fóssil este ano, em uma medida para agradar caminhoneiros, ao mesmo tempo em que reduziu o mandato de biodiesel.
São ações como estas que colocam o país no vermelho quando o assunto é reduzir emissões para colaborar com a meta global de limitar o aquecimento do planeta a 1,5ºC.
A seguir, destacamos cinco ações do governo federal que compõem um plano de carbonização (e não descarbonização) da economia brasileira:
“Tropicalizar relatório de emissões”
“Vamos utilizar a melhor ciência para mostrar ao mundo que se tropicalizar – a melhor ciência, a ciência real – se a gente conseguir, via tropicalização desses relatórios, a gente teria uma forma de mostrar ao mundo que produzir no Brasil pode contribuir com as mudanças do clima”, disse Joaquim Leite, ministro do Meio Ambiente, em uma audiência na Câmara.
A ideia do ministro de “tropicalizar” os inventários seria uma medida para comprovar que o país é mais limpo do que se imagina.
Algo que vai contra a Ciência.
“As empresas já têm inventários corporativos com regras muito claras, que são regras físico-químicas. Não tem como tropicalizar a quantidade de carbono na energia fóssil se você está no hemisfério Sul ou Norte”, explica Ronaldo Seroa, professor de Economia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Segundo o especialista, o que pode ser mais polêmico e ter diferenciação regional é o grupo de florestas, onde há quantidades de biomassa e carbono diferentes, mas a Ciência também já deu conta disso.
“Cada país tem seu inventário, mas o IPCC determina as metodologias cientificamente indicadas para fazer mensuração de carbono, seja por combustíveis, uso do solo ou florestas”, completa Seroa, que foi membro do grupo de Economia do IPCC.
Programa para Uso Sustentável do Carvão
Em agosto, no mesmo dia em que um relatório do IPCC anunciou a “sentença de morte para os combustíveis fósseis”, o Ministério de Minas e Energia (MME) lançou o Programa Para Uso Sustentável do Carvão Mineral Nacional (.pdf).
“É um total contrassenso. Não existe uso sustentável de carvão. É uma energia fóssil derivada do carbono, não renovável, e que emite muitos gases de efeito estufa. É a pior das fontes fósseis em termos de emissões”, destaca Larissa Rodrigues, gerente de Projetos do Instituto Escolhas.
Para a especialista, não é possível pensar em transição energética com uso sustentável de carvão e os esforços deveriam ser direcionados para uma transição justa, pensando em como realocar os trabalhadores desse setor.
Mais: G7 se compromete com fim de subsídios para carvão ainda em 2021
Adiamento do mercado regulado de carbono
Projeto de Lei 528/21, do vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL/AM), quer criar no Brasil um mercado regulado de carbono.
A demanda, que vem do próprio setor empresarial, tem tido pouca atenção do Ministério da Economia, que chegou a rejeitar o Projeto PMR (Partnership for Market Readiness) elaborado com o Banco Mundial.
Apesar de engavetado pela pasta, o projeto serviu de base para uma proposta apresentada pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) a Marcelo Ramos.
“Ainda há uma certa desconfiança do Executivo em relação a isso. Embora o Legislativo agora esteja liderando essa possibilidade de levar [o mercado de carbono] para a COP26, ainda estamos um passo atrás”, diz Seroa.
O economista conta que o PL 528/21 é resultado de discussões com o setor empresarial que acontecem há cerca de seis anos, e que agora “está muito maduro, muito bem consensuado e muito sólido”.
E critica a ausência de uma trajetória clara do país para alcançar a neutralidade de carbono em 2050.
“É uma estratégia comercial dizer que temos um mercado de carbono, assim como os nossos parceiros comerciais já têm. E que temos um incentivo constante para manter a nossa trajetória, principalmente num mundo em que a economia de baixo carbono se tornou um assunto para disputas comerciais”.
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Revogação Zoneamento Agroecológico da Cana
Em novembro de 2019, um decreto assinado por Jair Bolsonaro e pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Tereza Cristina (Agricultura) revogou a norma que estabelecia o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e proibia a expansão do cultivo de cana na Amazônia e no Pantanal.
A medida é criticada por ambientalistas, que temem que o incentivo econômico para a produção de cana empurre os atuais usos, como pecuária extensiva, para áreas de florestas, contribuindo para o aumento do desmatamento.
Incentivo aos fósseis
Em março deste ano, em meio a uma crise de preços dos combustíveis, o governo instituiu a desoneração dos tributos federais do diesel (por dois meses) e do GLP, em uma ação de Jair Bolsonaro ao custo de R$ 3,7 bilhões.
O governo também reduziu a mistura de biodiesel no diesel para 10% (B10). A decisão foi a quarta redução do ano, representando oito dos 12 meses em que estava previsto o B13.
“Não precisamos de subsídio para energia, muito menos diesel fóssil”, comenta Larissa.
Além do subsídio, ela aponta que 84% dos investimentos previstos no setor de energia no PDE 2030 serão para óleo e gás, algo em torno de R$ 2 trilhões.
“Como vamos fazer uma transição energética se 84% do dinheiro está indo para óleo e gás?”
Outra coisa que “não faz sentido”, na visão da gerente do Escolhas, é o plano de aumentar a participação de fósseis na matriz energética dos atuais 51% para 52% em 2030.
“Ou seja, o Brasil, nesta década, não só não está fazendo transição energética, como está aumentando a participação de energia não renovável na matriz”, lamenta.
E ainda tem o desmatamento…
Sobrevoos realizados na semana passada pela Aliança Amazônia em Chamas mostram que a Amazônia continua encoberta pela fumaça e marcada pela devastação criminosa e sem controle.
A expedição ocorreu entre os dias 14 e 17 de setembro, nos municípios de Porto Velho (Rondônia) e Lábrea (sul do Amazonas).
Sobrevoos realizados na semana passada pela Aliança Amazônia em Chamas mostram que a Amazônia continua encoberta pela fumaça e marcada pela devastação criminosa e sem controle.
A expedição ocorreu entre os dias 14 e 17 de setembro, nos municípios de Porto Velho (Rondônia) e Lábrea (sul do Amazonas).
“Enquanto Bolsonaro chegava a Nova York, sobrevoávamos a Amazônia para registrar a realidade de destruição da maior floresta tropical do mundo: desmatamento e queimadas ilegais. As imagens não mentem, já não podemos dizer o mesmo do discurso do presidente na ONU”, afirma Stela Herschmann, especialista em políticas climáticas do Observatório do Clima.
As primeiras imagens do projeto liberadas hoje mostram extensas áreas desmatadas em julho e já consumidas pelo fogo — polígonos de 1.550 a 2.450 hectares ou de 2.012 a 3.181 campos de futebol –, que estão entre os cinco maiores desmatamentos do estado do Amazonas.
Também foram detectados: cicatrizes de garimpo em meio a áreas protegidas, pistas de pouso clandestinas, grandes glebas em preparo para plantio e gado pastando junto a queimadas recentes.
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