epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados

O império do gás, por Carlos Cavalcanti

No jogo de interesses do mercado de gás, o risco é seguirmos escravos do “império do gás”, escreve vice-presidente da Fiesp

epbr
22 de dezembro de 2021 - Atualizado em 23 de março de 2022
Em Colunas e opinião, Mercado de gás
A A
"Agenda regulatória da abertura do mercado de gás segue lentamente, preservando privilégios e prolongando o monopólio da Petrobras no setor", afirma Cavalcanti (foto: iStock)

"Agenda regulatória da abertura do mercado de gás segue lentamente, preservando privilégios e prolongando o monopólio da Petrobras no setor", afirma Cavalcanti (foto: iStock)

Foi assinada, no dia 1º de outubro de 2021, a prorrogação antecipada do contrato de concessão da Comgás, por mais vinte anos. A prorrogação conta com os respaldos legal (Lei Estadual 16.933/2019), contratual (cláusula 5ª do Contrato de Concessão CSPE/01/1999), regulatório (avaliação e anuência da ARSESP) e anuência do poder concedente (parecer da PGE e assinatura do governo estadual).

O pedido feito pela concessionária, em setembro de 2019, foi submetido à Consulta Pública pela agência reguladora, que contou com ampla participação da sociedade – poder público, consultorias, associações de classe e cidadãos interessados.

A minuta de aditivo contratual recebeu o apoio de parcela considerável das contribuições, assim como sugestões para seu aperfeiçoamento — parcialmente acatados pela agência reguladora. Pequena parte das associações de classe, que representam algumas poucas indústrias, manifestaram preocupação com o suposto tempo exíguo para análise da documentação. Sem, no entanto, contestação objetiva à prorrogação.

Curiosa, porém, foi a contribuição enviada por uma Subsecretaria do Ministério da Economia (SEAE) à consulta pública, assim como a participação de representante da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em evento promovido por dois deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo, a respeito do mesmo tema.

Apesar de ter chamado atenção, a contribuição da SEAE parte de uma premissa completamente equivocada. 

Afirma que o aditivo contratual traz como obrigação a construção do gasoduto “Subida da Serra”, o que teria “efeitos negativos (…) aos elos da cadeia produtiva de petróleo e gás” e “à economia como um todo”.

O equívoco reside no fato de que o gasoduto em questão sequer é citado no aditivo contratual, afinal sua implantação foi aprovada pela ARSESP dois anos antes, ainda em 2019, no âmbito da 4ª Revisão Tarifária da Comgás. 

O projeto consta do plano de investimentos da concessionária (2018-2024) e foi também submetido à Consulta Pública, antes de ser aprovado pela Agência, reconhecido o critério de prudência do investimento (uso, utilidade e razoabilidade dos custos). Naquela oportunidade, não houve manifestação da SEAE ou da ANP.

Mais da epbr

CNPE aprova medidas para estimular campos marginais. Na imagem, unidade de produção da Petrobras no Nordeste
Política energética

CNPE aprova medidas para estimular campos marginais

3 dias atrás
CNPE inclui Ametista, do pré-sal, na oferta permanente da ANP. Na imagem, mapa dos blocos do regime de partilha incluídos na oferta permanente (Fonte: MME)
Rodadas

CNPE inclui Ametista, do pré-sal, na oferta permanente da ANP

3 dias atrás
Short haul? Sergipe pede à ANP tarifa especial para transporte de gás de curta distância. Na imagem, governador sergipano, Belivaldo Chagas (dir.) assina protocolo de intenções com Petrobras para atrair consumidores de gás para Sergipe (Foto: Mario Sousa)
Política energética

Short haul? Sergipe pede à ANP tarifa especial para transporte de gás de curta distância

3 dias atrás

O mesmo gasoduto tem sido alvo de ataque recente pela ANP. Em clara invasão de competência regulatória, a agência federal considerou que o gasoduto deve ser classificado como de transporte, afrontando a Constituição Federal, as Leis do Gás (Leis 11.909/2009 e 14.134/2021) e manifestações anteriores da área técnica da própria agência.

Nesse ponto, surge a grande questão: por que os órgãos federais manifestaram preocupação com um gasoduto de distribuição de apenas 15 km, que começa e termina dentro da área de concessão estadual e serve para atender a região metropolitana de São Paulo? O que há de tão relevante nesse duto, que atraiu a participação da burocracia federal para um processo eminentemente local?

Não é novidade para ninguém que as promessas do “Novo Mercado de Gás” seguem cobertas por uma camada de sal, sete mil metros abaixo da superfície do mar. Ao invés do propalado gás natural a US$ 5/MMBTU, a indústria paga, hoje, gás a quase US$ 20/MMBTU — com perspectivas de fortes reajustes em 2022.

A agenda regulatória da abertura do mercado de gás segue lentamente, preservando privilégios e prolongando o monopólio da Petrobras no setor. As tarifas de transporte do Gasbol poderiam ter caído até 70%, se a ANP tivesse reconhecido que o gasoduto já está amortizado — conforme alerta da própria Petrobras. Já as tarifas das Malhas Sudeste e Nordeste seguem intocadas, mesmo após a transferência do controle acionário pela Petrobras, garantindo retornos bilionários aos seus novos controladores.

Estranhamente, o que causa preocupação nas autoridades é a construção de um gasoduto de distribuição. O problema é que, ao trabalhar contra o “Subida da Serra”, ANP e Ministério da Economia atentam contra os próprios pilares de um mercado aberto e competitivo de gás natural. Pior: condenam os consumidores de São Paulo à escravidão no transporte e na comercialização de gás.

Com o “Subida da Serra”, consumidores livres e regulados de São Paulo terão acesso a diferentes fontes de suprimento, livrando-se do monopólio da Petrobras, uma vez que estarão diretamente conectados ao mercado internacional. 

Ao contrário do que alguns hoje divulgam, o objetivo do duto nunca foi isolar São Paulo, mas trazer competição e racionalidade econômica ao mercado de gás no país. Com acesso a outras fontes de suprimento no litoral e sem depender das operadoras de transporte atuais, estariam criadas as condições para a expansão do livre mercado de gás. 

Ora, qual o grande risco desse arranjo? Trazer competição para o setor de gás no país? 

É legítimo que aqueles que estão sentados sobre fluxos de caixas bilionários trabalhem contra isso, mas é inadmissível que o poder público jogue o mesmo jogo de cartas marcadas.

Fica evidente que se criou no país uma classe de agentes intocáveis no mercado de gás. Todos advogam a favor de um “novo mercado”, desde que ele seja composto pelos mesmos agentes e siga sem muitos sobressaltos. 

Novos players não são bem-vindos e muito menos a competição é desejada. Isso não pode ser chamado de “novo”. Nem de “mercado”.

Não resta dúvida que, no jogo de interesses do mercado de gás, o risco não é São Paulo formar uma “ilha de gás”, mas seguirmos escravos do “império do gás”, curiosamente defendido por aqueles que deveriam se rebelar contra ele.


Carlos Cavalcanti é vice-presidente e diretor titular do Departamento de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).


De segunda a sexta, pela manhã, assinantes da newsletter Comece seu dia recebem por e-mail um briefing produzido pela agência epbr com os principais fatos políticos, notícias e análises sobre o setores de petróleo e energia.

Tudo sobre: Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)ComgásFiespGás naturalGasodutosMercado livre de gás

Mais da epbr

CNPE aprova medidas para estimular campos marginais. Na imagem, unidade de produção da Petrobras no Nordeste
Política energética

CNPE aprova medidas para estimular campos marginais

epbr
23 de junho de 2022 - Atualizado em 24 de junho de 2022
CNPE inclui Ametista, do pré-sal, na oferta permanente da ANP. Na imagem, mapa dos blocos do regime de partilha incluídos na oferta permanente (Fonte: MME)
Rodadas

CNPE inclui Ametista, do pré-sal, na oferta permanente da ANP

epbr
23 de junho de 2022 - Atualizado em 24 de junho de 2022
Short haul? Sergipe pede à ANP tarifa especial para transporte de gás de curta distância. Na imagem, governador sergipano, Belivaldo Chagas (dir.) assina protocolo de intenções com Petrobras para atrair consumidores de gás para Sergipe (Foto: Mario Sousa)
Política energética

Short haul? Sergipe pede à ANP tarifa especial para transporte de gás de curta distância

André Ramalho
23 de junho de 2022
Classificação do Subida da Serra: proposta prevê conexão com GNL. Na imagem, Fernando Moura, diretor da ANP à frente das conversas com a Arsesp (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Mercado de gás

Subida da Serra: proposta prevê liberar conexão de gasoduto da Comgás a terminal de GNL

Gustavo Gaudardee1 outro(s)
22 de junho de 2022
Mais
Próximo
LA MÈDE primeira refinaria voltada para biorrefino da Total, na França

MME e EPE apontam necessidade de expansão do refino até 2031

mais lidas

  • Armazenamento de carbono e hidrogênio verde na agenda das petroleiras. Na imagem, modelo de sistema submarino no Mar do Norte – reservatórios são alvo de projeto de captura de carbono (Foto: Neptune Energy)

    Armazenamento de carbono e hidrogênio verde na agenda das petroleiras

    212 compartilhamentos
    Compartilhar 85 Tweet 53
  • Hidrogênio verde pode ser alternativa ao diesel, afirma CEO da White Martins

    425 compartilhamentos
    Compartilhar 170 Tweet 106
  • Aegea Saneamento estuda autoprodução de energia a biogás

    182 compartilhamentos
    Compartilhar 73 Tweet 46
  • Comissão sinaliza barreiras à conexão de sistemas de geração distribuída

    886 compartilhamentos
    Compartilhar 354 Tweet 222
  • Quem vendeu mais áreas de petróleo e gás: FHC, Lula, Dilma ou Temer?

    6832 compartilhamentos
    Compartilhar 2967 Tweet 1610
agência epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Quem somos
  • Capa
  • Últimas
  • Colunas e opinião
  • Newsletter
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Petróleo e gás
  • Combustíveis
  • Mercado offshore
  • Transição energética
  • Setor elétrico

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives

© 2020 agência epbr