BRASÍLIA – O senador Davi Alcolumbre (União/AP) afirmou na noite desta quarta (17/5) que a negativa do Ibama para perfuração na Foz do Amazonas é “desrespeito ao povo amapaense”. O projeto da Petrobras está localizado na costa do Amapá, estado do senador da base governista.
“A decisão do Ibama em negar a licença para que a Petrobras realize a pesquisa exploratória de petróleo na margem equatorial do Amapá é um desrespeito ao povo amapaense”, diz a nota enviada à epbr.
Nessa semana, Alcolumbre manteve reuniões em Brasília com o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), com o Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD) e a bancada parlamentar do Amapá.
“Vamos lutar unidos, amparados por critérios técnicos, legais, razoáveis e proporcionais, em conjunto com o governo federal, bancadas federal e estadual, governo do estado, entidades e sociedade civil para reverter essa decisão equivocada e injusta”, diz Alcolumbre. “O Amapá lutará e não lutaremos sozinhos”.
O governador do estado, Clécio Luís (Solidariedade), passou a terça (16/5) em Brasília em busca de uma mediação da Esplanada com a área ambiental, comandada pela ministra Marina Silva (Rede).
O Amapá também passa por uma crise de saúde pública, assunto tratado por Clésio com a ministra Nísia Trindade.
Nessa cobertura
Colega de Marina na Rede, o líder do governo e senador pelo Amapá, Randolfe Rodrigues, também participou de agendas com o grupo, que inclui Waldez Góes (PDT), ex-governador do Amapá por quatro mandatos.
Góes comanda o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, por influência de Alcolumbre.
A iniciativa partiu dos políticos do estado, que buscaram também representantes da Petrobras. O objetivo é convencer o presidente Lula a se engajar em prol do projeto.
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Reunião no MME discutiu plano de mediação
As reuniões serviram para parlamentares, representantes da União e do estado do Amapá alinharem os discursos. Estratégias de atuação foram desenhadas com o apoio de técnicos do MME.
O objetivo era sustentar a narrativa de que o projeto é seguro e viável. No MME, o grupo buscou informações sobre o projeto, e montou uma estratégia para melhorar a comunicação e tentar demonstrar que, apesar das considerações do Ibama, a empreitada não traria riscos inevitáveis ao meio ambiente.
No encontro no MME, foi dada a orientação para que não sejam feitas críticas ao Ibama e seus servidores, tampouco a quadros do MMA.
É “o caminho do diálogo” e da “construção de consenso interno”, definiu Waldez Góes em uma reunião da bancada do Amapá no Congresso Nacional, após a agenda com o governo.
Ibama nega licença para Petrobras perfurar na Foz do Amazonas
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, acompanhou parecer técnico concluído em 20/4 e indeferiu nesta quarta-feira (17/05) a licença solicitada pela Petrobras para perfuração no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas.
Nessa etapa do licenciamento, a Petrobras havia solicitado a realização da APO (avaliação pré-operacional), uma simulação de uma emergência e não a licença propriamente dita.
Segundo o órgão, “a decisão, que ocorre em função do conjunto de inconsistências técnicas, segue recomendação de analistas da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama”.
Agostinho endossa posição de Marina Silva
No documento, o presidente do Ibama acompanha o entendimento da equipe técnica sobre a “necessidade de se retomar ações que competem à área ambiental para assegurar a realização de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para as bacias sedimentares que ainda não contam com tais estudos e que ainda não possuem exploração de petróleo, no prazo mais breve possível”.
A exigência de AAAS para Foz do Amazonas foi proposta pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), que nomeou Agostinho presidente do Ibama.
Marina declarou ser contra a licença há dois meses, mas afirmou que a decisão técnica cabe ao órgão ambiental.
AAAS é uma análise estratégica que permite identificar áreas em que não seria possível realizar atividades de extração e produção de petróleo e gás em razão dos graves riscos e impactos ambientais associados.
Cabe ao governo federal determinar a contratação dos estudos, por decisão conjunta do Ministério de Minas e Energia (MME), responsável pela priorização das bacias; e do Ministério de Meio Ambiente (MMA). Tal iniciativa nunca foi tomada para a Foz do Amazonas.
“Apesar de regulamentada desde 2012, a AAAS jamais foi realizada na região da margem equatorial”, afirma nota do Ibama, desta quarta (17/5).
Minas e Energia é favorável à campanha
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), é abertamente favorável à campanha de exploração na Margem Equatorial. Internamente, a pasta comandada por Silveira tem subsidiado outras áreas do governo com informações sobre o potencial econômico e questões operacionais da campanha na Foz do Amazonas.
Em abril, o ministro intercedeu junto ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, em favor de uma solução para a licença de perfuração na Foz do Amazonas, projeto da Petrobras em águas profundas do Amapá.
“Tomei a liberdade de ligar para o presidente do Ibama”, disse Silveira à epbr, na época.
“Ele [presidente do Ibama] demonstrou muita parcimônia. Recebeu as minhas ponderações com muito bom grado”, disse. “E se comprometeu a se debruçar com os técnicos para ver se acha solução para o licenciamento.”
Naquele momento, as áreas técnicas do Ibama já haviam concluído o parecer contrário ao projeto.
