Atualizado às 07:10 de 16 de abril com a posição do secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME
O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, negou que esteja sendo analisado dentro da pasta o fim do Selo Combustível Social e dos leilões de biodiesel. “Este assunto não está sendo estudado pelo Ministério de Minas e Energia”, afirmou o secretário.
Ao contrário do afirmado ontem pela epbr, o MME não tem nenhuma decisão tomada para propor o fim do Selo Combustível Social e dos leilões de biodiesel. Fontes ouvidas pela epbr indicaram que esta pode ser uma solução, mas não há nenhuma decisão ou encaminhamento sobre tema.
Internamente, técnicos do MME calculavam que o fim do selo social poderia reduzir entre 1 a 3 centavos o preço do litro do diesel. Dentro da ANP também há a percepção de que, com o fim do selo social, o fim dos leilões poderiam ser analisado, o que abriria a importação de biodiesel, que poderia reduzir preços.
As negociações para alteração do Selo, contudo, estão sendo realizadas no Ministério da Agricultura, sem discussão sobre o seu fim.
O Selo Combustível Social concede benefícios tributários de PIS/Cofins às indústrias que compram matéria prima mínima de 60% proveniente de agricultores familiares cooperados. No estágio inicial, o programa priorizava a região Nordeste com a produção de mamona. Atualmente, a maior parte da produção comprada pelo Selo são das regiões Sul e Sudeste com o uso da soja como insumo.
