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Ministério de Minas e Energia abre três consultas públicas

epbr
30 de abril de 2019
Em Comece seu Dia, Newsletter
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O que está em jogo

MME abre três consultas públicas

O Ministério de Minas e Energia abriu nesta terça-feira três consultas públicas para receber contribuições sobre redução de emissões, despacho hidrotérmico de curtíssimo prazo e cálculo e revisão dos montantes de garantia física de energia de usinas solares fotovoltaicas. As duas primeiras acontecem pelo prazo de 30 dias e a última, por 45 dias.

  • A primeira consulta divulgada vai receber propostas para as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis para o ciclo de 2020 a 2029. A ANP fez recentemente consulta pública sobre a individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para comercialização de combustíveis.
  • A segunda consulta pública vai receber contribuições sobre a documentação técnica do Grupo de Trabalho de Metodologia da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico – CPAMP, que trata do Modelo DESSEM (Modelo de Despacho Hidrotérmico de Curtíssimo Prazo), com foco na adoção operacional do modelo e formação do preço da liquidação das diferenças horário.
  • A terceira consulta pública a minuta de portaria que estabelece os procedimentos e as metodologias para cálculo e revisão dos montantes de garantia física de energia de usinas solares fotovoltaicas.

Trump atuará contra o rali do petróleo?
Há uma semana, esta coluna sugeriu que Donald Trump poderia recorrer à sua criatividade para desestabilizar os preços do petróleo, caso a Arábia Saudita não elevasse a produção rapidamente para retribuir seu gesto de tentar zerar as exportações petrolíferas do Irã. Na sexta-feira, o presidente dos EUA se portou conforme havíamos sugerido, quando contou ao mercado uma história fantasiosa para provocar um curto-circuito no rali do petróleo. Leia mais

Indiana deixa projeto em Barreirinhas depois de arbitragem com a Petrobras
A Petrobras solicitou e o Cade aprovou a transferência de 25% do consórcio formado com a indiana ONGC para a exploração do bloco BM-BAR-1, na Bacia de Barreirinhas. A estatal informa que a empresa indiana solicitou a saída do projeto em 2012, que foi negada pois a mesma estava em débito com o consórcio, situação só resolvida após uma arbitragem internacional. Leia mais sobre isso

Petrobras abre licitação para arrendamento das Fafens
A Petrobras recebe até 22 de junho propostas da  Proquigel Química., PJSC Acron e Formitex para o arrendamento das fábricas de fertilizantes nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE) e da Bahia (Fafen-BA).  A licitação inclui os terminais marítimos de amônia e ureia no Porto de Aratu, na Bahia e foi aberta nesta segunda-feira. Vence a empresa que apresentar o maior preço para o arrendamento no período de dez anos, renováveis por mais dez. Leia mais sobre isso

Bolsonaro defende “limpa” no Ibama e no ICMBio
O presidente Jair Bolsonaro defendeu uma  “limpa” no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para colocar pessoas que estejam ao lado daqueles que produzem. “Tem que haver fiscalização sim, mas o homem do campo tem que ter o prazer de receber o fiscal e, num primeiro momento, ser orientado para que ele possa cumprir as leis”, disse ao participar da abertura da 26ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), feira do agronegócio que acontece em Ribeirão Preto, interior de São Paulo. Leia mais sobre isso

epbr leu

Guedes aceita ‘dar’ a Estados 20% do pré-sal
O ministro da Economia, Paulo Guedes, aceita distribuir uma parcela dos R$ 106 bilhões previstos com o megaleilão do pré-sal com os Estados desde que haja avanço na votação da reforma da Previdência. Uma das alternativas em discussão é dividir até 20% do chamado bônus de assinatura, que é o pagamento que a empresa ganhadora fará ao governo quando assinar o contrato de exploração da área leiloada. Estadão

Petrobras avalia modelo de venda do refino
Definido o pacote de refinarias que a Petrobras colocará à venda, a companhia se debruçará nos próximos meses sobre alguns detalhes importantes sobre a estrutura do plano de desinvestimentos. Segundo duas fontes da administração da petroleira, o debate sobre o modelo de negócios da venda ainda definirá se a empresa venderá suas unidades isoladamente ou em grupos e que ativos de logística associados (como terminais e dutos) serão ofertados em conjunto com as refinarias. Valor

Como Paulo Guedes, São Paulo também quer baixar preço do gás
Enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, encontra resistência na burocracia da Petrobras para sua proposta de diminuir a concentração da estatal, baixando o preço do gás natural no país, o governo de São Paulo e a Comgás avançam com um plano de ampliação da oferta do produto no estado. Folha

Oportunidade para reduzir a nossa conta de luz
O governo federal tem adotado um discurso firme em defesa da eficiência econômica e da redução de subsídios e privilégios em todas as esferas. No entanto, o vemos gaguejar na hora de enfrentar políticas que beneficiam o setor agrícola, como é o caso dos encargos que sobrecarregam a conta de luz dos consumidores. Estadão

Fique de olho!

Presidência da República

Presidente Jair Bolsonaro
9h00 Deputado PR. Marco Feliciano (PODE/SP) e Deputado Silas Câmara (PRB/AM)
Palácio do Planalto

10h00 Deputado Estadual Gil Diniz (PSL/SP) e Bancada de Deputados Estaduais do Partido Social Liberal de São Paulo
Palácio do Planalto

11h00 Ernesto Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores; Senhor Heiko Maas, Ministro das Relações Externas da Alemanha, e Georg Witschel, Embaixador da Alemanha no Brasil
Palácio do Planalto

11h45 Ernesto Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores e Gustavo Cisneros, Presidente da Cisneros
Palácio do Planalto

15h00 Onyx Lorenzoni, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República; Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro de Estado da Infraestrutura; Santos Cruz, Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República; Eduardo Leite, Governador do Rio Grande do Sul e Comitiva
Palácio do Planalto

16h00 Salim Mattar, Secretário Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia
Palácio do Planalto

16h30 Solenidade de Assinatura da Medida Provisória da Liberdade Econômica
Palácio do Planalto

Vice-presidente Hamilton Mourão
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Ministério de Minas e Energia

Ministro Bento Albuquerque
09h00 – General Joaquim Silva e Luna, Diretor-Geral de Itaipu
Local: Gabinete do Ministro, 8º andar/MME

10h00 – Audiência ao FMASE – Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico
Local: Gabinete do Ministro, 8º andar/MME

11h00 – Audiência ao Ministro do Turismo, Sr. Marcelo Álvaro Antônio
Local: Gabinete do Ministro, 8º andar/MME

14h30 – Audiência ao Citi Brasil
Local: Gabinete do Ministro, 8º andar/MME

15h30 – Audiência ao Embaixador Fernando Schimdt, Embaixador do Chile no Brasil
Local: Gabinete do Ministro, 8º andar/MME

16h30 – ABRADEE – Assoc. Bras. de Distribuidores de Energia Elétrica – Sr. Nelson Leite
Local: Gabinete do Ministro, 8º andar

17h00 – Senador Eduardo Gomes – MDB/TO
Local: Gabinete do Ministro, 8º andar

Secretária-executiva Marisete Pereira
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis Márcio Félix
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Ministério da Economia

Ministro Paulo Guedes
9h30 Reunião com Alexandre Barreto, presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
Ministério da Economia – Bloco P

16h30 Solenidade de assinatura da MP da Liberdade Econômica
Palácio do Planalto

ANP

Diretor-Geral
Décio Oddone

9h00 Despachos internos
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

10h00 Reunião com representantes da PetroReconcavo
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

11h00 Reunião com representantes da Eneva
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

13h00 Despachos internos
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

14h30 Reunião com representantes da BW Offshore
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

15h30 Despachos internos
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

Diretor
Aurélio Amaral

10h00 Reunião com representantes da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

11h00 Reunião com representantes do Ministério de Minas e Energia-MME
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

14h30 Reunião com representantes da Alvopetro S/A Extração de Petróleo e Gás Natural
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

16h00 Despachos internos
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

Diretor
José Cesário Cecchi

9h55 Embarque para o Rio de Janeiro – RJ
Aeroporto Internacional de Brasília – DF

13h00 Despachos Internos
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

15h00 Reunião por Videoconferência, com Representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério da Economia (ME), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
Sede da EPE – Av. Rio Branco, 01

17h00 Despachos Internos
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

Diretor
Dirceu Amorelli

Despachos Internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

Diretor
Felipe Kury

Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Aneel

Diretor-Geral
André Pepitone

14:30 – 18:00        Audiência Pública na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal.

Diretor
Efrain da Cruz

09:00 – 18:00        Despacho interno

Diretora
Elisa Bastos Silva

09:00 – 16:00        REUNIÃO PUBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA
16:00 – 18:30        REUNIÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA

Diretor
Rodrigo Limp

09:00 – 18:00        Reunião Pública e Administrativa Ordinária da Diretoria

Diretor
Sandoval Feitosa Neto

09:00 – 16:00        Reunião Pública de Diretoria
14:30 – 16:00        Despacho interno

Petrobras

Presidente
Roberto Castello Branco

Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Exploração e Produção
Carlos Alberto Pereira de Oliveira

Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Rafael Grisolia

Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Assuntos Corporativos
Eberaldo de Almeida Neto

Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Desenvolvimento da Produção
Rudimar Lorenzatto

Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretora de Refino e Gás Natural
Anelise Quintão Lara

Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Governança e Conformidade
Rafael Mendes Gomes

Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão
–

Tudo sobre: IbamaICMBioJair BolsonaroMinistério de Minas e Energia (MME)Petrobras

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