A mediação entre a Petrobras e a Sete Brasil deve ser concluída no mês de novembro. Por conta do prazo, a empresa de sondas volta a se reunir com seus credores apenas em 5 de dezembro. O novo prazo foi anunciado durante a Assembleia Geral dos Credores (AGC) realizada na última segunda-feira (10/10) pelo novo mediador do conflito, o advogado Gustavo Binenbojm. Ele substitui Luiz Leonardo Cantidiano, que faleceu em agosto.
O prazo para a conclusão da mediação deixou alguns credores bastante preocupados na assembleia. O Fundo de Garantia para a Construção Naval (FGCN), administrado pela Caixa Econômica Federal, chegou a registrar em ata que defende a comunicação imediata aos credores do resultado da mediação, independente das aprovações internas da Petrobras e da Sete Brasil.
A advogada Gislene Fernandes André, que representa o FGCN, mostrou preocupação com a capacidade dos credores opinarem sobre o resultado do acordo. A Sete Brasil, contudo, informou que não poderia aceitar a obrigação em razão da peculiaridade das empresas envolvidas.
O Banco Itaú, representado pelo advogado Domingos Refinetti, afirmou que os credores ainda terão pontos a discutir sobre o plano final de recuperação judicial mesmo após a conclusão da mediação entre a Petrobras e a Sete Brasil.
A advogada Mariana Fernandes, representando o Deutsche Bank, também mostrou preocupação quanto ao prazo para apresentação aos credores de alguma possível mudança no planejamento por conta do resultado da mediação.
E qual é o plano?
A diretoria da Sete Brasil concluiu a revisão do seu plano de recuperação judicial, que será analisado pela Assembleia Geral dos Credores no próximo dia 28. O novo planejamento prevê a priorização para a construção de quatro sondas que atendem aos critérios de andamento da obra, capacidade de entrega, confirmação no investimento remanescente e financiamento pelo estaleiro.
O novo planejamento também prevê a possibilidade de os estaleiros comparem as quatro sondas prioritárias das SPEs formadas para administrar os negócios. “Os estaleiros que desejarem exercer o direito de alienação das sondas da SPEs Prioritárias deverão apresentar às recuperandas e aos credores, em reunião de credores, dentro de um prazo a ser definido no respectivo instrumento de financiamento, proposta firme de aquisição com a indicação do preço e condições de pagamento, acompanhado de um laudo de avaliação de mercado do valor sonda, elaborado por empresas especializada”, diz o documento.
O planejamento de longo prazo prevê a conclusão de até 12 sondas perfuração, o que demandaria a captação de novos US$ 5 bilhões.
A novela da recuperação judicial da Sete Brasil se arrasta há mais de um ano. A empresa tem, já atualizados pelo novo plano de recuperação judicial, R$ 17,4 bilhões em dívidas. A Sete Brasil Participações possui investimentos diretos e indiretos em mais de 40 empresas. São 11 holdings não operacionais e 29 SPEs.
