epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados

Libra é base para novo projeto na Câmara que define índices de conteúdo local

epbr
6 de outubro de 2017
Em Política energética
A A

32865c75-e7be-49e3-8530-4660c7ef264c

O deputado federal Nelson Pellegrino (PT/BA) apresentou na noite de ontem (19/9) na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei  8629/17, que pretende regulamentar as regras de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo no país. O projeto institui índice global não inferior a 25% para a fase de exploração e não inferior a 53% nas etapas do desenvolvimento da produção.
 
No desenvolvimento da produção, o projeto tem como parâmetro básico o edital de Libra, única área de partilha da produção do país e licitada pela ANP em 2013. A agência possui outros 12  leilões realizados no modelo de concessão. “Há, contudo, uma redução de dois pontos percentuais em relação ao conteúdo global estabelecido nessa etapa”, diz a justificativa apresentada pelo deputado para o projeto. 

O consórcio Libra, a ANP e a indústria fornecedora de máquinas e equipamentos discute há mais de um ano o pedido de waiver para o primeiro FPSO definitivo da área da área. A Petrobras já chegou a dizer por várias vezes que, sem a flexibilização, o projeto é inviabilizado economicamente.

O PL de Pellegrino prevê a aplicação de multa para as empresas que não cumprirem os índices estabelecidos, podendo chegar a até 100% do valor do projeto, e também estabelece critérios para aplicação de waiver, o que a ANP retirou dos próximos leilões. 
 
Este não é o primeiro projeto que trata sobre o tema no Legislativo. Em meados de julho, o senador Lindbergh Farias (PT/RJ),  ingressou com o Projeto de Lei 218/17, que prevê índices de conteúdo local mínimo global de 70% e 75% para as fases de exploração e desenvolvimento de projetos em terra, respectivamente. Para os projetos offshore, está previsto índice de conteúdo local global mínimo de 35% para a fase de exploração e 55%, para desenvolvimento.
 
O novo projeto de lei chega no momento em que a ANP acaba de receber contribuições para a minuta da resolução que vai definir as regras para flexibilização do conteúdo local a partir da 7a rodada da agência. O entendimento no órgão regulador é que a medida pode destravar bilhões em projetos nos próximos anos.

Mais da epbr

Europa avança com "carimbo verde" para gás e nuclear; críticos acusam greenwashing. Na imagem, gasodutos Nord Stream, da russa Gazprom (Foto: Gazprom/Divulgação)
Diálogos da Transição

Europa avança com “carimbo verde” para gás e nuclear; críticos acusam greenwashing

Gabriel Chiappini
6 de julho de 2022
Preço por oferta: chegamos a este nível de maturidade no mercado? Na imagem, torre de transmissão de energia (Foto: Matthew T Rader)
Colunas e opinião

Preço por oferta: chegamos a este nível de maturidade no mercado?

Opinião
6 de julho de 2022
Geo Biogás e Grupo Crivellaro se unem para produzir biometano de resíduos industriais. Na imagem, indústria de alimentos e bebidas (Foto: Praxi Brasil/Divulgação)
Mercado de gás

Geo Biogás e Grupo Crivellaro se unem para produzir biometano de resíduos industriais

epbr
6 de julho de 2022
Governo reduz amarras para exportação de lítio, de olho em mercado de baterias
Comece seu Dia

Governo reduz amarras para exportação de lítio, de olho em mercado de baterias

epbr
6 de julho de 2022
Mais
Próximo
Petrobras cria novas gerências e faz mudanças no Desenvolvimento da Produção

Petrobras cria novas gerências e faz mudanças no Desenvolvimento da Produção

Por favor, faça login para participar da discussão

mais lidas

  • poluindo-mais-para-poluir-menos-eletrificacao-parte-1-baterias

    Eletrificação: poluindo mais para poluir menos

    222 compartilhamentos
    Compartilhar 89 Tweet 56
  • Terminal de GNL de SC atrasa e indefinição sobre supridor preocupa indústria local

    180 compartilhamentos
    Compartilhar 72 Tweet 45
  • Governo reduz amarras para exportação de lítio, de olho em mercado de baterias

    135 compartilhamentos
    Compartilhar 54 Tweet 34
  • Os planos da Vibra, Raízen e Ipiranga para aumentar a rede de eletropostos

    211 compartilhamentos
    Compartilhar 84 Tweet 53
  • O futuro da energia não existe sem colaboração

    143 compartilhamentos
    Compartilhar 57 Tweet 36
agência epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Quem somos
  • Capa
  • Últimas
  • Colunas e opinião
  • Newsletter
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Petróleo e gás
  • Combustíveis
  • Mercado offshore
  • Transição energética
  • Setor elétrico

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives

© 2020 agência epbr