epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
Eneva
Capa Política energética

Libra é base para novo projeto na Câmara que define índices de conteúdo local

porepbr
6 de outubro de 2017
Em Política energética

32865c75-e7be-49e3-8530-4660c7ef264c

O deputado federal Nelson Pellegrino (PT/BA) apresentou na noite de ontem (19/9) na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei  8629/17, que pretende regulamentar as regras de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo no país. O projeto institui índice global não inferior a 25% para a fase de exploração e não inferior a 53% nas etapas do desenvolvimento da produção.
 
No desenvolvimento da produção, o projeto tem como parâmetro básico o edital de Libra, única área de partilha da produção do país e licitada pela ANP em 2013. A agência possui outros 12  leilões realizados no modelo de concessão. “Há, contudo, uma redução de dois pontos percentuais em relação ao conteúdo global estabelecido nessa etapa”, diz a justificativa apresentada pelo deputado para o projeto. 

O consórcio Libra, a ANP e a indústria fornecedora de máquinas e equipamentos discute há mais de um ano o pedido de waiver para o primeiro FPSO definitivo da área da área. A Petrobras já chegou a dizer por várias vezes que, sem a flexibilização, o projeto é inviabilizado economicamente.

O PL de Pellegrino prevê a aplicação de multa para as empresas que não cumprirem os índices estabelecidos, podendo chegar a até 100% do valor do projeto, e também estabelece critérios para aplicação de waiver, o que a ANP retirou dos próximos leilões. 
 
Este não é o primeiro projeto que trata sobre o tema no Legislativo. Em meados de julho, o senador Lindbergh Farias (PT/RJ),  ingressou com o Projeto de Lei 218/17, que prevê índices de conteúdo local mínimo global de 70% e 75% para as fases de exploração e desenvolvimento de projetos em terra, respectivamente. Para os projetos offshore, está previsto índice de conteúdo local global mínimo de 35% para a fase de exploração e 55%, para desenvolvimento.
 
O novo projeto de lei chega no momento em que a ANP acaba de receber contribuições para a minuta da resolução que vai definir as regras para flexibilização do conteúdo local a partir da 7a rodada da agência. O entendimento no órgão regulador é que a medida pode destravar bilhões em projetos nos próximos anos.

Mais da epbr

Com dívidas de R$ 19 milhões, Ibama interrompe combate aos incêndios florestais
Clima

EUA cobram de Bolsonaro ações imediatas no combate ao desmatamento e maior diálogo com indígenas

porGabriel Chiappini
16 de abril de 2021
Ministros recebem Porto do Açu para assinatura de contrato do terminal de GNL
Combustíveis

Proibição da importação provocaria risco de desabastecimento no mercado de combustíveis, dizem associações

porGustavo Gaudarde
16 de abril de 2021
O General Joaquim Silva e Luna, cumprimenta o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque
Política energética

Petrobras elege Silva e Luna presidente e define nova diretoria

porepbr
16 de abril de 2021
ArcellorMittal produzirá aço carbono neutro para suprir boom das renováveis
Estratégia ESG

ArcellorMittal produzirá aço carbono neutro para suprir boom das renováveis

porGabriel Chiappini
16 de abril de 2021
Não há justificativa técnica para que a Petrobras seja credora na revisão do contrato da cessão onerosa
Comece seu Dia

Ainda é cedo para decidir sobre devolução de Saturno, no pré-sal de Santos, diz Shell

porepbr
16 de abril de 2021
Mais

mais lidas

  • Devolução de Peroba marca primeiro insucesso da partilha da produção

    Devolução de Peroba marca primeiro insucesso da partilha da produção

    182 compartilhamentos
    Compartilhar 73 Tweet 46
  • Ainda é cedo para decidir sobre devolução de Saturno, no pré-sal de Santos, diz Shell

    118 compartilhamentos
    Compartilhar 47 Tweet 30
  • Petrobras elege Silva e Luna presidente e define nova diretoria

    111 compartilhamentos
    Compartilhar 44 Tweet 28
  • New Fortress Energy retoma acordo para venda de GNL para Alunorte no Pará

    118 compartilhamentos
    Compartilhar 47 Tweet 30
  • TCU suspende decisão em que obrigava Aneel a retirar incentivos à GD

    117 compartilhamentos
    Compartilhar 47 Tweet 29
Eneva

vídeos

Em execução

Secretário de Assuntos Regulatórios do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) Lucas Pimentel é o convidado do epbr entrevista de quinta (8)

Secretário de Assuntos Regulatórios do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) Lucas Pimentel é o convidado do epbr entrevista de quinta (8)

Secretário de Assuntos Regulatórios do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) Lucas Pimentel é o convidado do epbr entrevista de quinta (8)

Vídeos
Jaime Calado, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte

Jaime Calado, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte

Vídeos
Live: Adalberto Maluf, diretor de Marketing e Sustentabilidade da BYD Brasil

Live: Adalberto Maluf, diretor de Marketing e Sustentabilidade da BYD Brasil

Vídeos
Bárbara Rubim

Bárbara Rubim, vice-presidente de geração distribuída da Absolar, é a entrevistada desta quinta (8)

Vídeos
Sergio Araujo, presidente executivo da Abicom

Sergio Araujo, presidente executivo da Abicom

Vídeos
epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

© 2020 agência epbr

Bem vindo de volta!

Entre na sua conta abaixo

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Entrar

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Entrar

Add New Playlist

Vá para versão mobile