epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados

Leia a íntegra da decisão que suspendeu o leilão A-6

epbr
31 de agosto de 2018
Em Transição energética
A A

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal André Fontes, suspendeu a realização do leilão para a contratação de empreendimentos de geração de energia A-6, marcado para esta sexta-feira (31).

Leia aqui a íntegra da decisão do magistrado

A concorrência deveria ocorrer por meio de sistema eletrônico na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a partir das 10h, em São Paulo.

A decisão foi tomada após a empresa Evolution Power Partners, uma geradora de energia térmica, ter interposto um agravo de instrumento pedindo a regularização, por parte da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), de informação relativa à habilitação técnica para a licitação.

Ao suspender o leilão, o desembargador postulou que a medida visa a afastar “possível violação do princípio da isonomia”. Ele entendeu que, como o leilão é para compra de energia futura, prevista para entrega em seis anos, não haveria prejuízo econômico.

“Seria salutar permitir aos agentes econômicos o exercício da livre concorrência, que é própria de um regime democrático, com a observância das regras de igualdade para todos os participantes”, disse o desembargador.

O presidente do TRF2 determinou ainda a abertura de um prazo de 15 dias para que as partes se manifestem.

O leilão de geração A-6 visa a contratar energia proveniente de novos empreendimentos de usinas hidrelétricas, térmicas (carvão, gás natural e biomassa) e eólicas. O prazo para início do fornecimento de energia é de seis anos, em 2024.

Do montante que seria ofertado, 928 projetos referem-se a empreendimentos eólicos, representando cerca de 45,91%.

Tudo sobre: Leilão de Energia

Mais da epbr

Edifício sede da Petrobras, no Rio de Janeiro. Lucro da Petrobras entra em debate na corrida presidencial
Comece seu Dia

Superlucro da Petrobras entra em debate na corrida presidencial

epbr
9 de maio de 2022
artigo O interesse público e a segurança jurídica nos contratos do setor elétrico trata do preço da energia contratada na crise energética de 2021
Colunas e opinião

O interesse público e a segurança jurídica nos contratos do setor elétrico

Fernando Teixeirense
2 de maio de 2022
Eneva prepara projetos de eólica e gás para leilões de energia de 2022
Entrevista

Eneva prepara projetos de eólica e gás para leilões de energia de 2022

André Ramalho
27 de abril de 2022 - Atualizado em 28 de abril de 2022
Geopolítica do gás: Rússia corta gás na Polônia e na Bulgária. Vladimir Putin diz que espera chegar a acordo diplomático para guerra na Ucrânia.
Comece seu Dia

Geopolítica do gás: Rússia interrompe fornecimento à Polônia e Bulgária

epbr
27 de abril de 2022
Mais
Próximo
PPSA vai contratar navios aliviadores. Entenda estratégia para exportar o petróleo da União

PPSA vende petróleo da União no pré-sal

Por favor, faça login para participar da discussão

mais lidas

  • Fracasso da venda direta de etanol x soluções para gasolina e diesel. Na imagem, bomba de abastecimento de combustível

    Fracasso da venda direta de etanol x soluções para gasolina e diesel

    693 compartilhamentos
    Compartilhar 277 Tweet 173
  • EVA Energia, do grupo Urca, inaugura terceira usina a biogás

    215 compartilhamentos
    Compartilhar 86 Tweet 54
  • Em 100 dias de operação, Origem Energia mais que dobra produção e reduz preço do gás em Alagoas

    233 compartilhamentos
    Compartilhar 93 Tweet 58
  • Bolsonaro revê frete de caminhoneiros e diz que mexerá na Petrobras

    138 compartilhamentos
    Compartilhar 55 Tweet 35
  • Quem vendeu mais áreas de petróleo e gás: FHC, Lula, Dilma ou Temer?

    6027 compartilhamentos
    Compartilhar 2645 Tweet 1409
agência epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Quem somos
  • Capa
  • Últimas
  • Colunas e opinião
  • Newsletter
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Petróleo e gás
  • Combustíveis
  • Mercado offshore
  • Transição energética
  • Setor elétrico

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives

© 2020 agência epbr