epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
Eneva
Capa Política energética Meio ambiente

Justiça retira embargo ao fraturamento hidráulico em Sergipe

TRF-5 suspende limar que bania a técnica em blocos da 12ª rodada, mas não significa aplicação irrestrita

porGustavo Gaudarde
20 de dezembro de 2018
Em Meio ambiente, Mercado, Política energética, Rodadas

O Tribunal Federal da 5ª Região (TRF-5) derrubou a liminar que impedia a exploração e produção de recursos não convencionais em blocos da 12ª rodada nas bacias de Sergipe e Alagoas, atendendo a pedido feito pela Petrobras, em ação que inclui a ANP e outros operadores.

A contratação das áreas na 12ª rodada, em Sergipe e Alagoas, foi alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) contra a exploração e produção de gás ou petróleo não convencional a partir do uso de faturamento hidráulico.

Ações similares foram movidas em diferentes tribunais e conseguiram suspender os efeitos da 12ª Rodada da ANP ou vetar o fraturamento nas bacias.

“Está claro, portanto, que a manutenção da suspensão da 12ª Rodada de licitações, sem que haja prova cabal de dano ao meio ambiente com a exploração em questão implica em graves prejuízos tanto para a ANP quanto para as vencedoras das licitações”, afirmou o desembargador José Lázaro Guimarães.

Essa decisão pode beneficiar a Petrobras, Geopark, Nova Petróleo e Trayctoria, que contrataram blocos na região. O potencial não convencional, principalmente em Sergipe, ainda não foi testado. Um dos argumentos das empresas e da ANP é que ainda não é nem possível afirmar se será necessário usar o fraturamento em larga escala na região. Veja a decisão: ACP 0800366-79.2016.4.05.

A região chegou a ser explorada entre as décadas de 1950 e 1960, mas resultou em poços secos ou subcomerciais. O potencial específico é para produção de óleo de folhelho, de acordo com dados reunidos pela EPE no Zoneamento de Petróleo e Gás feito em parceria com ANP e MME (veja o mapa).

Entenda o caso
Quem é contra alega que não há estudos suficientes para garantir que o faturamento hidráulico para produção não convencional é seguro. Em comum nas ações do MPF nos estados está o pedido que os projetos sejam vetados até a realização das Avaliação Ambiental de Áreas Sedimentares (AAAS), que são estudos ambientais regionais.

Ao contrário dos pareceres emitidos nas rodadas, de responsabilidade do Ibama, e do licenciamento ambiental feito pelas operadoras, as AAAS são de responsabilidade conjunta do MME e do Meio Ambiente – foram regulamentadas em 2012.

Argumenta-se também que eventuais danos, em especial quanto a contaminação de aquíferos, seriam irreversíveis ou de difícil reparação, o que é um dos pontos defendidos pela Coalização Não Fracking Brasil (Coesus), que defende o banimento da técnica.

A decisão do TRF-5 não significa que o faturamento hidráulico está imediatamente liberado para ser utilizado nas Bacias de Sergipe e Alagoas. A aplicação da técnica, central na controversa produção de gás natural a partir de reservatórios não convencionais no Brasil, depende de licenciamento ambiental, que passa pelo Ibama e órgão estaduais, e aprovação do projeto de exploração e dos poços pela ANP.

Foi definido pela ANP que, identificada a oportunidade de exploração de reservatórios não convencionais, o operador deve solicitar a entrada na Fase de Exploração Estendida, que prevê o cumprimento de aspectos de segurança específicos, como:

— Poços e a extensão das fraturas não podem alcançar quaisquer corpos d’água;
— A trajetória do poço deve ficar a uma distância mínima de 200 metros de poços de água potável;
— Poços devem ser revestidos em todos os intervalos anteriores aos intervalos produtores;

Tudo sobre: 12a rodadaAlagoasANPCoesusFolhelhoGeoparkNova PetróleoPetrobrasPetróleoSergipeShaleTrayctoriaTrayectoria

Mais da epbr

Biocombustível de aviação abastece voo da United no Aeroporto Internacional de São Francisco, nos EUA
Diálogos da Transição

Brasil tem potencial para produzir até 9 bilhões de litros de bioquerosene a partir de resíduos

porNayara Machado
22 de abril de 2021
refinaria Landulpho Alves (RLAM) na Bahia
Comece seu Dia

Mercado aposta em interesse da Mubadala por ativos da Braskem

porepbr
22 de abril de 2021
PPSA vai calcular indenização à Petrobras no novo leilão do excedente da cessão onerosa
Comece seu Dia

CNPE reduz em 70% o bônus da cessão onerosa em nova oferta de Atapu e Sépia

porepbr
21 de abril de 2021
Emissões de CO2 relacionadas à energia caminham para o segundo maior aumento de todos os tempos, diz IEA
Transição energética

Emissões de CO2 relacionadas à energia caminham para o segundo maior aumento de todos os tempos, diz IEA

porepbr
20 de abril de 2021
Bento Albuquerque discursa durante posse de Joaquim Silva e Luna na Petrobras
Comece seu Dia

Discursos de posse na Petrobras animam mercado de ações

porGustavo Gaudarde
20 de abril de 2021
Mais
Por favor, faça login para participar da discussão

mais lidas

  • PPSA vai calcular indenização à Petrobras no novo leilão do excedente da cessão onerosa

    CNPE reduz em 70% o bônus da cessão onerosa em nova oferta de Atapu e Sépia

    141 compartilhamentos
    Compartilhar 56 Tweet 35
  • Mercado aposta em interesse da Mubadala por ativos da Braskem

    118 compartilhamentos
    Compartilhar 47 Tweet 30
  • CNPE aprova resolução do programa ‘Combustível do Futuro’

    131 compartilhamentos
    Compartilhar 52 Tweet 33
  • TCU questiona possível ilegalidade e suspende nova regulamentação da Aneel sobre GSF

    132 compartilhamentos
    Compartilhar 53 Tweet 33
  • Marco da geração distribuída deve ficar para próxima semana

    119 compartilhamentos
    Compartilhar 48 Tweet 30
publicidade TGS

vídeos

Em execução

As particularidades da indústria petrolífera russa

Coluna Petropolítica, por Fernanda Delgado: As particularidades da indústria petrolífera russa

As particularidades da indústria petrolífera russa

Petropolítica
Bárbara Rubim

Bárbara Rubim, vice-presidente de geração distribuída da Absolar, é a entrevistada desta quinta (8)

Vídeos
Secretário de Assuntos Regulatórios do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) Lucas Pimentel é o convidado do epbr entrevista de quinta (8)

Secretário de Assuntos Regulatórios do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) Lucas Pimentel é o convidado do epbr entrevista de quinta (8)

Vídeos
Lei do gás: Christino Áureo repercute sanção do novo marco legal

Lei do gás: Christino Áureo repercute sanção do novo marco legal

Mercado de gás
Jaime Calado, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte

Jaime Calado, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte

Vídeos
Transmissão do lançamento do Relatório de Sustentabilidade BSBIOS em 15 de abril
epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

© 2020 agência epbr

Bem vindo de volta!

Entre na sua conta abaixo

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Entrar

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Entrar

Add New Playlist

Vá para versão mobile