Alex Garcia de Almeida é o novo coordenador-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros do Ibama, substituindo Antonio Celso Junqueira Borges, exonerado na última segunda (2). Funcionário de carreira da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Almeida estava atualmente trabalhando como assessor do diretor-geral da agência, Décio Oddone.
A nomeação do novo coordenador-geral foi publicada nesta quinta (5) pelo ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, no Diário Oficial da UNião.
A área do Ibama é responsável pelo licenciamento ambiental de todos os projetos offshore para a produção de petróleo e gás natural do país. Também responde pelo licenciamento de portos.
A atividade licenciamento está atualmente ganhando mais demanda com a assinatura dos contratos de concessão dos blocos exploratórios arrematados na 16a rodada de licitações da ANP, realizada ano passado, e também com a oferta permanente. A agência já assinou 12 dos 45 contratos arrematados nos dois leilões.
Logo depois das assinaturas os projetos de licenciamento começaram a entrar no sistema do Ibama. A Total iniciou o licenciamento ambiental no Ibama de cinco poços, sendo dois pioneiros e três de avaliação, na área do bloco exploratório C-M-541, no pré-sal da Bacia de Campos.
A Shell iniciou o licenciamento de novos nove poços na área dos blocos exploratórios C-M-659 e C-M-713, no pré-sal da Bacia de Campos. A empresa está licenciando até seis poços exploratórios na área do bloco C-M-659, onde pode realizar também até quatro testes de formação. Outros três poços exploratórios podem ser perfurados no bloco C-M-713. Na área a Shell prevê a possibilidade de até dois testes de formação.
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