O Ibama está criando uma agenda regulatória para o licenciamento de projetos de eólica offshore no país. A ideia, conta o coordenador-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestre da Diretoria de Licenciamento Ambiental Federal, Amado Pereira de Cerqueira Netto, é fazer frente a percepção de aumento de demanda por projetos do tipo que já é sentida pelo órgão ambiental.
A agenda regulatória prevista pelo Ibama é divida em etapas. A primeira é a capacitação dos servidores. O órgão ambiental, que ainda não tem expertise nesse tipo de licenciamento, pretende qualificar seus funcionários para fazer frente ao aumento da demanda por licenciamento no país.
Em março do próximo ano, funcionários do Ibama devem fazer um tour pela União Europeia para visitar países que já possuem experiência no licenciamento de projetos do tipo. Serão conhecidos projetos em Portugal, Itália, Holanda e Bélgica, em busca de conhecimento que possa ser compartilhado.
A ideia, antecipa Netto, é conhecer a fundo os impactos dos projetos para que no próximo seja estudada uma instrução normativa para licenciamento de eólicas offshore, que depois de audiência e consulta pública deve ser publicada em 2020. “A gente enxerga com muito bons olhos este tipo de projeto de geração de energia”, comenta.
Por aqui, o Ibama licencia – em fase inicial – três projetos de eólica offshore. O projeto da Petrobras para o campo de Ubarana, em águas rasas da Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, deve ser um modelo para outros projetos do tipo, com o aumento de investimentos de petroleiras em energia renovável para compensar suas emissões de carbono e estar alinhadas com o Acordo de Paris.
Em alguns países produtores de petróleo a produção eólica offshore atrelada a produção offshore de petróleo tem reduzido custos e trazido bons resultados. É o caso da Noruega, onde a Equinor tem investidos em projetos deste tipo.
Recentemente, a empresa anunciou que está estudando investimento da ordem de US$ 600 milhões para interligar os campos de Gullfaks e Snorre a um parque eólico offshore que seria responsável por 35% da demanda de energia de cinco plataformas instaladas nas duas áreas. O projeto tem como meta a redução de mais de 200 mil toneladas/ano, o equivalente a emissão de 100 mil carros.
Por aqui, Equinor também está avaliando a instalação de eólicas offshore e novos projetos de energia solar no Brasil, contou o presidente da empresa no Brasil, Anders Opedal. A empresa tem meta global de redução de emissões de CO2 fixada em 8 kg por barril de óleo equivalente produzido. Os projetos fazem parte de uma carteira de investimentos que contém US$ 15 bilhões até 2030.
