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Ibama e ICMBio debatem política ambiental na Câmara nesta quinta

Os presidentes do Ibama, Eduardo Bim, e do ICMBio, Homero Cerqueira, participam de audiência pública requerida pela oposição para debater mudanças nos órgãos ambientais promovidas pelo governo Bolsonaro

porepbr
24 de junho de 2019
Em Congresso, Meio ambiente

Os presidentes do Ibama, Eduardo Bim, e do ICMBio, Homero Cerqueira, vão à Câmara dos Deputados na próxima quinta (27) para debater as mudanças promovidas pelo governo atual nos órgãos ambientais federais e suas consequências para a gestão de políticas públicas para o setor.

Ambos foram convidados para uma audiência pública conjunta das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O encontro foi solicitado pela oposição.

Autor do requerimento, o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), afirma que os órgãos ambientais federais vêm perdendo protagonismo na gestão de políticas públicas para ministérios como o da Agricultura e classifica as alterações promovidas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro como um “desmonte” dos órgãos federais que “prejudicam o andamento das políticas socioambientais e ameaçam o futuro do patrimônio socioambiental brasileiro”.

A Câmara também discute a formulação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/2004). Desde a semana passada, um grupo de trabalho foi formado por deputados para trazer sugestões para o texto, que o deputado Kim Kataguri quer relatar em urgência no plenário ainda no primeiro semestre.

A Audiência com os presidentes do Ibama e do ICMBio está marcada para as 9h30 com transmissão pela TV Câmara.

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