Apesar da recente promessa da Rússia em reduzir a ofensiva nas principais cidades ucranianas, há mais de um mês, as nações, em escala global, vêm se mobilizando para enfrentar e lidar com os efeitos e consequências da guerra russo-ucraniana. Em uma era globalizada, na qual as relações comerciais internacionais são sólidas e fundamentais para as economias estatais, a repercussão deste conflito tende a ser preocupante e decisiva para os cenários mundiais, inclusive para os países que não estão diretamente envolvidos no confronto.
Antes mesmo do início da guerra, os vínculos comerciais entre os Estados vivenciaram um amadurecimento fundamental com a padronização promovida pelo sistema bancário internacional Swift (Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication). Tal serviço permitiu um comércio seguro e estável envolvendo transações financeiras entre instituições de países diferentes, tornando a identificação das transferências mais fácil e inteligível em qualquer instituição financeira do mundo.
Sanções e seus impactos no mercado
Com a invasão bélica das tropas russas na Ucrânia, alguns bancos russos foram banidos do sistema Swift, o que faz com que os bancos e instituições financeiras do país não possam viabilizar pagamentos e transações comerciais. Como resultado, todas as nações que negociam com este Estado sofrem consequências com a ausência do parceiro comercial.
A título de exemplo, verifica-se um aumento de preço de commodities agrícolas como a soja, o trigo e, especialmente, o milho, que deve seguir por um tempo ainda. Neste caso, apesar de especialistas vislumbrarem uma oportunidade para o agronegócio brasileiro a médio prazo, em razão do possível crescimento do mercado chinês, o desafio maior está na necessidade de ampliação de produção destes alimentos concomitante a preços voláteis e baixa disponibilidade de fertilizantes e insumos, por exemplo.
Além do agronegócio, a exportação de petróleo e gás natural da Rússia, fundamental para a União Europeia, é uma das relações mais atingidas com as sanções aplicadas ao estado russo.
O governo da Lituânia já declarou que abandonou completamente a importação de gás da Rússia. Outros países europeus, tais quais a Alemanha e Polônia, já se preparam para um racionamento de gás e anunciam medidas para cessar a importação de petróleo russo.
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Busca por novas fontes pode acelerar transição
Fato é que, diante deste contexto, para que um Estado consiga se desvincular de uma fonte energética da qual, há décadas, é dependente, é necessária a elaboração e implementação de políticas estratégicas, com planos de ações e planejamento.
A estratégia, para além da busca e desenvolvimento de novas relações comerciais, poderá e deverá envolver a procura por novas fontes de energia limpas, menos poluentes e mais sustentáveis. Podemos estar, então, diante de um cenário propício, não obstante a gravidade, para uma aceleração da transição energética no mundo.
Cobrimos por aqui
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Aqui, o desafio varia. Para diminuir a importação do gás russo, os europeus terão de aumentar a queima de carvão, fonte que ainda representa mais de 20% da matriz energética mundial e causa maior impacto socioambiental. Contraditoriamente, muitos dos países europeus firmaram compromissos internacionais de eliminação gradual deste tipo de uso de energia.
Assim, a recomendação é pela redução do consumo de fontes que causam maior impacto ambiental e pelo aumento do uso de energia limpa, com incentivo à inovação e maior participação de toda a sociedade.
Trata-se de cenário grave e com importantes desdobramentos previstos para os próximos tempos. As balanças comerciais dos países estão oscilando e o prognóstico é que teremos um longo caminho pela frente no anseio pelo reequilíbrio. Caberá, então, aos mercados, uma diligente e precisa readequação das suas políticas, metas, planos e estratégias comerciais, especialmente nos setores da economia, agronegócio e energéticos.
Anna Paula Carvalho e Giovanna Sousa são, respectivamente, sócia e advogada do escritório Souto Correa Advogados.
O Souto Correa Advogados oferece consultoria jurídico-regulatória para agentes do setor de energia elétrica e gás natural, incluindo geradores, comercializadores, concessionários de transmissão e de distribuição, consumidores livres e especiais, além de produtores e transportadores de combustível.
