Na largada da Infra Week, evento do Ministério da Infraestrutura (MInfra) que até sexta-feira vai leiloar 28 ativos federais com R$ 10 bilhões em investimentos estimados, o ministro Tarcísio de Freitas destacou a importância dos selos verdes para atração de investidores.
“Nós queremos estruturar projetos que sejam aptos à obtenção de selos verdes. O acesso aos novos bolsos, do green bond, do green finance. Isso vai ser extremamente importante para mitigar risco de imagem, que as vezes alguns investidores, sobretudo estrangeiros, e alguns fundos percebem”, afirmou durante a 7ª edição do Brazil Investment Forum (BIF) do Bradesco BBI. .
Nesta quinta (8) irá a leilão o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que está em fase final de certificação como projeto verde, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Climate Bonds Initiative (CBI), com quem o Minfra firmou um acordo em 2019.
Com a categorização do projeto, a concessionária vencedora do leilão poderá emitir green bonds no mercado para financiar o projeto de construção da ferrovia.
“Temos parcerias com entidades internacionais, como o CBI e Agência GIZ, da Alemanha, para que nossos projetos incorporarem aquilo que há de mais sofisticado em termos de conduta ambiental, que nós estamos atentos que num futuro próximo os fluxos financeiros estarão atrelados a esses padrões ambientais”, conclui Tarcisio.
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A Fiol ligará a Ferrovia Norte- Sul, no Tocantins, até o porto de Ilhéus, na Bahia. Ela se divide em três trechos (Fiol 1,2 e 3). Hoje, o trecho que está para ser concedido é o da Fiol 1, que liga Ilhéus a Caetité, Bahia, com 537,2 km de extensão. A concessão deve garantir R$ 3,3 bilhões de investimentos, sendo R$ 1,6 bilhão para a conclusão das obras. O prazo de concessão será de 35 anos.
Nesta quarta (7) ocorreu a sexta rodada de leilões que concedeu 22 aeroportos à inciativa provada. Os aeroportos foram divididos em três blocos, espalhados por 12 estados. O consórcio Vinci Airports e a Companhia de Participações em Concessões foram os vencedores, garantindo investimentos de R$ 6,1 bilhões e R$ 3 bilhões em outorgas.
Fechando a Infra Week, no dia 9, sexta-feira, acontecerá o arrendamento de 5 terminais portuários: 4 no Porto de Itaqui, no Maranhão, e um no Porto de Pelotas, no Rio Grande do Sul.
Critérios para emissão de green bonds
Uma vez certificados, os projetos categorizados como verdes necessitam atender a alguns critérios para serem implementados. A captação de capital por meio de green bonds depende, na ponta, de quem vencer os leilões, mas a modelagem das concessões influencia na capacidade de atribuição dos selos verdes.
As ferrovias são projetadas para escoar, majoritariamente, a produção de grãos e minérios do interior do país para exportação.
O critério climático vai desde a eficiência das rotas, com limites de emissão por carga transportada, mas conta também com o deslocamento do frete rodoviário, que queima diesel para transportar bens para o mercado externo e movimentar cargas nacionais.
Outro critério para emissão de green bonds é a transparência em relação ao destino dos recursos obtidos com os títulos verdes, que obrigatoriamente devem ser direcionados para o projeto classificado como verde.
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Ferrogrão tem questionamento ambiental
Há duas semanas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente a lei que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, levando a interrupção do projeto da Ferrogrão, ferrovia de 933 km projetada para interligar Sinop (MT) a Miritituba (PA).
A ação foi movida pelo PSOL e por um questionamento da legitimidade da alteração dos limites de conservação do Jamanxim por uma medida provisória, que foi convertida em lei.
A construção, expansão ou até mesmo recuperação de ferrovias é uma preocupação constante de ambientalistas, não necessariamente pelos impactos diretos dos projetos, mas pela facilitação de atividades ilegais que levam a destruição de áreas protegidas e da vegetação nativa.
O traçado da Ferrogrão é paralelo à BR-163, cuja área de servidão já é desmatada e está fora dos limites do parque. Para acomodar a nova ferrovia, contudo, foi preciso alterar o desenho do parque, reduzindo em menos de 1% sua extensão, que é da ordem de 9 mil km².
Estudo recente do Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas da PUC-Rio, contudo, calcula que os efeitos provocados pela extensão da fronteira agrícola podem levar a um desmatamento adicional de 2 km² de mata nativa.
“Se nenhuma medida de mitigação for implementada, isso aumentará a demanda por terras e induzirá o desmatamento de 2.043 quilômetros quadrados de vegetação nativa no estado de Mato Grosso. Esse aumento do desmatamento intensificará as emissões de carbono em 75 milhões de toneladas”, afirma o relatório.
Pela metodologia, os pesquisadores consideram que os efeitos da ferrovia na redução de custos dos frete, estímulos econômicos para aumento da população nas regiões afetadas e o consequente desenvolvimento de atividades que pressionam as fronteiras agropecuárias e podem potencializar o impacto sobre o desmatamento. Veja na íntegra.
A Ferrogrão foi um dos primeiros alvos do ministério para o financiamento por meio de green bonds.
De acordo com estimativas da consultoria Leggio para 2030, a Ferrogrão deve transportar em torno de 2,5 milhões de m³ de combustíveis.
O trecho Sinop-MT a Miritituba-PA tem potencial para movimentar mais de 300 mil m³ de etanol para os mercados da região Norte e, na rota inversa aos granéis agrícolas e aos biocombustíveis (Miritituba-PA a Sinop-MT), a ferrovia possui potencial para aproximadamente 2,0 milhões de m³ de derivados (gasolina e principalmente diesel) para o Mato Grosso.
“Estimativas conservadoras dos modelos de projeção de demanda da Leggio apontam, ainda, que a Ferrogrão poderá capturar até 10 milhões de toneladas de grãos no trecho de Sinop/MT-Itaituba/PA, em 2030. Do total capturado, cerca de 76% do volume é referente a milho, e os outros 24% a grãos de soja”, diz a consultoria.
Há ainda a possibilidade de internalização de fertilizantes, capturando a importação feita por Barcarena e Santarém, para atendimento ao mercado com destino a Sinop/MT.
“Em análise da documentação do projeto, com relação aos impactos ambientais negativos, é possível confirmar que alguns impactos serão inevitáveis, ainda com a adoção de medidas de gestão durante a sua implantação. Isto, no entanto, é esperado para obras deste porte. Inclusive, os instrumentos ambientais de licenciamento servem para que estes impactos sejam gerenciados, de forma a mitigá-los ou até mesmo eliminá-los completamente”, avalia a consultoria.
As estimativas do setor de transporte é que na comparação entre ferrovias e rodoviárias, a redução de emissões pode chegar a 70%.
“O modal rodoviário concentra 65% da matriz de transportes brasileira, porém é responsável por 92% das emissões de CO2 no transporte de cargas”, destaca a Leggio.
“Entende-se que a execução efetiva das medidas mitigadoras e dos planos e programas de controle e proteção ambiental e social, formalizados no EIA RIMA da EF-170, permitirão que o empreendimento se desenvolva da forma menos impactante, assegurando sua viabilidade socioambiental. Deste modo, prevalecerão nos médio e longo prazos os benefícios econômicos e socioambientais que o projeto traz para o transporte nacional de grãos e combustíveis”, diz consultoria.
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