epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados

Governo publica MP que cria novo órgão regulador do setor nuclear

epbr
17 de maio de 2021
Em Comece seu Dia, Setor elétrico
A A

ASSINE A NEWSLETTER E RECEBA PRIMEIRO POR EMAIL


Essa newsletter é enviada primeiro
aos assinantes, por e-mail.


COMECE SEU DIA

APRESENTADA POR 

Quem faz
Editada por Gustavo Gaudarde
[email protected]

em jogo

Governo federal publica a MP 1049 que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), novo órgão que será responsável pela regulação do setor.

—  Objetivo será “monitorar, regular e fiscalizar a segurança nuclear, a proteção radiológica e a das atividades e das instalações nucleares de atividades nucleares, materiais nucleares e fontes de radiação” no país.

— A ANSN será criada, inicialmente, sem aumento de despesas. A MP 1049 também define o quantitativo de cargos, valores que serão cobrados para emissão de autorizações e eventuais penalidades e multas.

— O objetivo do governo é fazer a separação das atribuições da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), o que atende inclusive a uma demanda de órgãos internacionais. A CNEN faz o papel de regulador e fiscalização das atividades, mas também é executora de projetos, o que cria um conflito de competências.

  • Antecipamos a minuta da MP em setembro, veja os detalhes: Governo prepara criação de Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (epbr.com.br)

A intenção é subordinar o novo órgão ao Ministério de Minas e Energia (MME) – a vinculação será definida por decreto.

— A CNEM deve permanecer sob o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), como um órgão de pesquisa, execução de projetos e que participa da criação de políticas para o setor nuclear.

PUBLICIDADE


Os preços do petróleo abriram em queda nas bolsas ocidentais. O mercado avalia com cautela as notícias que novas ocorrências de covid-19 podem levar a restrições de circulação em países asiáticos, como Cingapura e Taiwan, afetando a demanda de curto prazo por combustíveis.

— A Índia continua sofrendo com o descontrole da doença e os temores se intensificam com o surgimento de novas variantes preocupantes, que podem forçar o fechamento de fronteiras.

— O Brent é negociado próximo de US$ 68,50 e o WTI, a US$ 65,20 por barril, em queda de 0,30% em relação ao fechamento de sexta.

— Os mercados voltaram a se recuperar no fim da semana passada com o restabelecimento do abastecimento no EUA, após ataques cibernéticos comprometerem a infraestrutura de transporte de combustíveis. Reuters

ANP autoriza importação de gás sob regras do novo marco legal. A agência autorizou a Petrobras a importar 31 milhões de m³ de GNL por ano, por meio dos terminais da Baía de Guanabara (RJ), Porto de Pecém (CE) e da Baía de Todos os Santos (BA).

— A operação é regular (são prorrogações de autorizações existentes). No caso do GNL, são os terminais usados para o suprimento complementar de gás natural usados pela Petrobras – as importações vêm sendo feito feita por Pecém (Ceará) e Bahia de Guanabara (Rio de Janeiro); o terminal da Bahia está sendo arrendado.

— A Âmbar Energia também foi autorizada a importar até 2,3 milhões m³/dia de gás natural pelo gasoduto Cáceres-Mato Grosso para a UTE Mário Covas-Cuiabá.

— A novidade é a ANP. As importações eram autorizadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e a transferência das atribuições para a agência faz parte da reorganização do setor promovida pela nova Lei do Gás.

Publicadas a resolução do Combustível do Futuro. CNPE oficializa a formação do grupo de trabalho interministerial que vai definir políticas para os biocombustíveis brasileiros nos mercados automotivos (ciclos Otto e Diesel), marítimo e de aviação (resolução 7/2021)

  • Veja os detalhes em Combustível do Futuro: planos do governo federal para descarbonizar transportes vão de etanol a hidrogênio (epbr.com.br)

— Oficializado também o prazo de 60 dias para apresentação das propostas de criação do Programa Nacional do Hidrogênio. Objetivo é a entrada do país como um supridor de hidrogênio, olhando inclusive o desenvolvimento do mercado internacional. Tema de interesse do mercado de energia e industrial (resolução 6/2021)

Postos pedem menos etanol na gasolina. A Fecombustíveis pediu ao governo federal que reduza a mistura obrigatória de etanol anidro à gasolina no Brasil, de 27% para 18%, sob alegação de restrição na oferta do biocombustível.

— A União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), que representa produtores de etanol do centro-sul, negou a escassez, acrescentando que a produção deverá aumentar à medida que a safra avance.

— Na semana passada, o governo federal decidiu manter a redução na mistura obrigatória de biodiesel, de 13% para 10% (B10), em razão dos preços.

Etanol hidratado sobe. Na semana passada, os preços médios do etanol hidratado subiram em 25 estados e caíram apenas no Amazonas e no Distrito Federal, de acordo com levantamento da ANP.

— Nos postos pesquisados pela ANP em todo o país, o preço médio do etanol subiu 6,44% na semana ante a anterior, de R$ 3,990 para R$ 4,247 o litro. Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no país subiu 11,65%. Estadão Conteúdo

Shell registra mais 400 MW solares em MG. O novo pedido prevê a instalação do complexo solar Electra, com oito usinas de 48,1 MW e uma de 24,06 MW de potência.

— A Shell soma agora 40 pedidos de instalação de usinas solares fotovoltaicas no Brasil, num total de 1,823 GW de potência instalada, sendo 1,5 GW em Minas Gerais e 323,3 MW na Paraíba. epbr

Eletrificação de caminhões. BHP, Vale e Rio Tinto anunciaram uma chamada global para o desenvolvimento de soluções de eletrificação para grandes caminhões usados em minas.

— Por se tratar de grandes caminhões, o desafio será diminuir o tempo de carregamento dos veículos, que atualmente é muito longo e prejudica a produtividade. epbr

A arrecadação com royalties e participações especiais da produção de petróleo e gás natural atingiu recorde histórico em maio. Este mês, serão distribuídos R$ 12,4 bilhões.

— É reflexo do aumento da produção nacional, combinada com a recuperação dos preços do petróleo e a valorização do dólar. Folha de S. Paulo


Por e-mail, você recebe também recebe diariamente a agenda das autoridades


De segunda a sexta, pela manhã, assinantes da newsletter Comece seu dia recebem por e-mail um briefing produzido pela agência epbr com os principais fatos políticos, notícias e análises sobre o setores de petróleo e energia.

Tudo sobre: Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN)Energia NuclearMinistério de Minas e Energia (MME)

Mais da epbr

Usina de biodiesel em Porto Real (RJ), Médio Paraíba fluminense (Foto: Petrobras). Mercado de carbono no Brasil é bom para o RenovaBio
Colunas e opinião

Mercado de carbono no Brasil é bom para o RenovaBio

Opinião
23 de maio de 2022
Sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília
Comece seu Dia

Privatização da Eletrobras avança; política de preços da Petrobras em pauta

epbr
19 de maio de 2022
Solução para conta de luz deve partir do governo federal, diz Câmara. Na imagem, Arthur Lira (PP/AL), Presidente da Câmara dos Deputados
Congresso

Solução para conta de luz deve partir do governo federal, diz Câmara

Larissa Fafá
18 de maio de 2022
Deputados da oposição se unem para impedir privatização da Eletrobras. Na imagem, fachada de um prédio da Eletrobras
Judiciário

Deputados da oposição se unem para impedir privatização da Eletrobras

epbr
17 de maio de 2022 - Atualizado em 18 de maio de 2022
Mais
Próximo
Os veículos elétricos sozinhos não conseguem realizar a transição energética. Mas como parte de um sistema, eles vão, por Lei Zhang

“Biocombustíveis ou mobilidade elétrica”: reflexões sobre o posicionamento brasileiro no contexto das mudanças do clima

mais lidas

  • Luis Arce (esq.) e Alberto Fernández (dir.), presidentes da Bolívia e Argentina, respectivamente, celebram acordo para fornecimento de gás da Bolívia

    Como acordo Bolívia-Argentina afeta mercado de gás natural no Brasil

    5168 compartilhamentos
    Compartilhar 2067 Tweet 1292
  • Decreto do mercado de carbono em conflito com Renovabio

    175 compartilhamentos
    Compartilhar 70 Tweet 44
  • Shell anuncia projeto-piloto de hidrogênio verde no Porto do Açu

    494 compartilhamentos
    Compartilhar 198 Tweet 124
  • Mercado de carbono no Brasil é bom para o RenovaBio

    122 compartilhamentos
    Compartilhar 49 Tweet 31
  • Sob ataque de Bolsonaro, Petrobras leva culpa por alta dos combustíveis

    157 compartilhamentos
    Compartilhar 63 Tweet 39
agência epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Quem somos
  • Capa
  • Últimas
  • Colunas e opinião
  • Newsletter
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Petróleo e gás
  • Combustíveis
  • Mercado offshore
  • Transição energética
  • Setor elétrico

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives

© 2020 agência epbr