Por Pedro Rafael Vilela e Wellton Máximo – Repórteres da Agência Brasil Brasília
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (16) que o governo está comprometido em não manipular preços e em aumentar a transparência da Petrobras. Ele e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, explicaram ao presidente Jair Bolsonaro, em reunião do Palácio do Planalto, como funciona o processo de formação de preços dos combustíveis.
Em coletiva de imprensa após a reunião, Guedes alertou que um eventual congelamento de preços colocaria em risco os futuros leilões de gás e petróleo, inclusive do excedente de barris da camada pré-sal.
“Quem estabelece as práticas de preço é a Petrobras. A maior demonstração que podemos dar de que foi uma reunião de esclarecimento é que não saímos com preço [dos combustíveis] fechado. O presidente da Petrobras tem o encargo de tornar cada vez mais transparente a política de preços O que está claro é que tem uma dimensão econômica a ser respeitada para não colocar em risco nossos leilões”, declarou Guedes, em sua primeira entrevista coletiva desde que assumiu o cargo.
Segundo Bento Albuquerque, o presidente “foi esclarecido” sobre o assunto e a definição sobre qual será o percentual reajuste no preço do combustível, e quando ele será aplicado, são decisões exclusivas da Petrobras. “Desde 2002, o preço do mercado de combustíveis é livre e quem vai tratar desse assunto é a Petrobras”, afirmou.
Na semana passada, a Petrobras havia anunciado um reajuste de 5,74% do no preço do óleo diesel nas refinarias, mas a medida foi suspensa a pedido do presidente da República. Segundo o governo, Bolsonaro queria entender aspectos técnicos da decisão da Petrobras. Após a decisão de suspender o reajuste do diesel, ocorrida na última sexta-feira (12), houve queda das ações da petroleira na Bolsa de Valores de São Paulo, que registraram desvalorização de 8,54%.
Guedes manifestou confiança em Bolsonaro e negou qualquer mudança na regra de reajuste de preços. Segundo o ministro, a decisão do presidente de suspender o reajuste no diesel foi motivada por preocupações políticas e com uma possível greve de caminhoneiros.
“Acho que o presidente da República tem uma preocupação maior do que apenas a preocupação do mercado. Tenho que reconhecer que o presidente representa 200 milhões de pessoas e que ele pode estar preocupado com uma greve. Tenho total confiança no presidente. Se fosse regra nova, mudança de política, ele teria falado comigo. A preocupação do presidente é legítima”, ressaltou o ministro.
Em maio do ano passado, a alta no preço do diesel levou à paralisação da categoria, afetando a distribuição de alimentos e outros insumos, o que causou prejuízos a diversos setores produtivos.
O ministro de Minas e Energia ressaltou que o preço definido pela Petrobras incide nas refinarias e corresponde a 54% do valor final do que é vendido nas bombas. A formação final do preço, segundo ele, ainda inclui impostos federais e estaduais. Bento Alburqueque argumentou também que os preços cobrados no país estão abaixo da média mundial. “Hoje, o valor do diesel no Brasil, praticado na bomba, é 12%, em média, abaixo do que é praticado no mundo. O Brasil é o 102º país no preço do diesel, em comparação com 165 países que têm o acompanhamento do preço do diesel”, afirmou.
No mês passado, a Petrobras já havia anunciado mudança na periodicidade do reajuste do diesel vendido para as refinarias, que passaria a ocorrer em intervalos não inferiores a 15 dias, como forma de minimizar a oscilação de preços.
Monopólios
O ministro Paulo Guedes reiterou que, no médio prazo, o governo pretende fazer privatizações no setor de distribuição de petróleo e gás e mudar a regulamentação para atacar monopólios e cartéis no mercado de energia. Segundo ele, essas mudanças vão tornar a energia mais barata nos próximos anos.
“Nossa convicção é de que vamos para um choque de energia barata, não só no petróleo, mas também no gás. Precisamos tirar esse problema do colo do governo, algo que existe no Brasil por conta de monopólios”, acrescentou.
Indexação
Ainda segundo Paulo Guedes, o governo estuda medidas de compensação da oscilação do preço do diesel para os caminhoneiros. Uma delas seria a indexação da tabela do frete ao preço do combsutível, como ocorre nos Estados Unidos. “Essa solução americana, de indexar o preço do frete ao diesel, está sendo analisada também”, disse.
Mais cedo, o governo anunciou um pacote de medidas para atender o setor de transporte de cargas do país. Uma delas é a oferta, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de uma linha de crédito especial para caminhoneiros autônomos, no valor total de R$ 500 milhões. Os recursos deverão ser usados para aquisição de pneus e manutenção dos veículos.
Outra medida anunciada pelo governo federal foi recomposição de R$ 2 bilhões do orçamento do Ministério da Infraestrutura para a conclusão de obras de pavimentação e manutenção de rodovias.
