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Diálogos da Transição
epbr.com.br | 21/03/22
Editada por Nayara Machado
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O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, assinou nesta segunda (21/3) uma portaria criando o crédito de metano, uma moeda verde que deve gerar receita adicional aos projetos de biogás e biometano, parte do programa Metano Zero.
A criação de um crédito específico para o metano — gás de efeito estufa (GEE) com 80 vezes o poder de aquecimento do dióxido de carbono — é inédita no mundo. Segundo cálculos do governo, esse título pode ser equivalente a até 23 vezes um crédito de carbono.
A ideia é que ele seja alinhado a outros mercados de carbono.
Embora o Brasil ainda não tenha um mercado regulado de carbono, no setor de combustíveis, o RenovaBio criou um crédito de descarbonização negociado em bolsa para incentivar a produção de biocombustíveis considerando a redução de GEE na substituição dos combustíveis fósseis.
“Só que o biometano tem uma característica adicional. Além de reduzir a emissão de gases de efeito estufa na troca do combustível fóssil por um biocombustível, o aproveitamento desse biometano na produção evita as emissões feitas na decomposição da matéria orgânica”, comenta Gabriel Kropsch, vice-presidente da ABiogás, associação do setor.
À epbr, ele explica que o produtor ganhará nas duas pontas. Ao capturar o gás dos resíduos agroindustriais para a produção de combustíveis e ao poder emitir um crédito pela emissão evitada.
A produção atual de biometano é de 400 mil metros cúbicos/dia, em menos de 10 usinas. O setor espera alcançar 2,3 milhões de metros cúbicos/dia em 2027.
Para isso, são planejadas 25 novas unidades e investimentos de mais de R$ 7 bilhões nos próximos cinco anos.
Assim como diesel verde e SAF (combustível sustentável de aviação), o biometano é um combustível drop-in, isto é, idêntico ao seu equivalente fóssil — no caso, o gás natural, e busca sua inserção no mercado brasileiro.
Mas, enquanto a discussão sobre a entrada de diesel verde e SAF na matriz mira a demanda, com a definição de mandatos, o biometano segue uma rota diferente.
De acordo com Gabriel, a demanda já existe, por isso o foco é na produção.
“O Brasil é um dos maiores mercados de combustíveis do mundo. E o biometano é super competitivo. O que precisamos hoje é incentivar a produção, porque como ele vai entrar substituindo outros combustíveis fósseis, não temos que criar essa demanda”.
“O que as empresas precisam, e querem, é combustíveis competitivos e descarbonizados”, completa.
O crédito de metano faz parte de um pacote de incentivos lançado hoje em cerimônia no Palácio do Planalto em Brasília, junto com o Ministério de Minas e Energia (MME) e o presidente da República.
Outra portaria do MME inclui investimentos em biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi).
Novos projetos ficarão isentos da cobrança de PIS/Cofins para aquisição de máquinas, materiais de construção e equipamentos.
Já um decreto assinado por Jair Bolsonaro institui a estratégia federal de incentivo ao uso sustentável de biogás e biometano. Até o fechamento desta edição, o texto ainda não estava disponível.
Entre as propostas do setor estavam redução ou isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), dispensa de pedágio em rodovias federais e incentivos fiscais a peças e equipamentos usados em veículos movidos a gás natural ou biometano.
Marcel Jorand, diretor-executivo da Urca Energia e CEO da Gás Verde, avalia que as medidas lançadas hoje devem beneficiar diversos setores, dada a versatilidade do biogás e biometano — que podem ser usados como energia e combustível.
A Urca, por exemplo, abastece 12 mil carros por dia com biometano no Rio de Janeiro.
“O Brasil assumiu na COP26 uma obrigação de reduzir 30% das emissões de metano até 2030. Cada molécula [de biometano] reduz 95% do metano, é uma contribuição muito importante que o setor consegue dar neste momento em que as indústrias querem substituir o combustível fóssil”.
A MDC, que opera duas plantas de biometano a partir de aterros sanitários no Rio de Janeiro e no Ceará, também avalia que o acesso ao Reidi terá impacto positivo para toda a cadeia produtiva.
“Hoje, o governo federal estendeu ao biogás e ao biometano parte dos incentivos já concedidos à indústria dos combustíveis fósseis. Ao reconhecer o valor e a importância do biometano para o Brasil, o governo estimula o setor a ocupar uma posição estratégica no cumprimento das metas ambientais formalizadas na COP26”, comenta Manuela Kayath, presidente da MDC.
“Aguardamos ainda a regulamentação do programa Metano Zero, que, em nossa avaliação, será o grande impulsionador do mercado. Hoje já temos participação bastante ativa no RenovaBio e estamos animados para ingressar nesse novo mecanismo do governo”, completa.
Para a agenda
22/3 — Nesta terça, às 14h, Instituto 17 e Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar) promovem webinar para discutir a regulação estadual de biometano. Na ocasião, será lançado um guia sobre regulação da distribuição canalizada.
Representantes de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Sergipe, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul também apresentarão suas experiências. Transmissão no Youtube e Linkedin
22/3 — A agência epbr promove, às 18h, a segunda live da série de discussões sobre as transformações em curso no mercado global de energia com a guerra na Ucrânia e as sanções impostas à Rússia, um dos maiores produtores mundiais de petróleo e gás.
Participam Anelise Lara, consultora independente e ex-diretora de Gás e Energia da Petrobras; Décio Oddone, CEO da Enauta e ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Ieda Gomes, consultora independente. Assista
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