O marco regulatório das eólicas offshore deve ser feito por decreto e criar regras para definir, por leilão, quem terá o direito de explorar as áreas marítimas para geração de energia, apurou a epbr.
O leilão resolveria o dilema de projetos sobrepostos atualmente em processo de licenciamento junto ao Ibama, por exemplo.
O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reiterou a promessa de um marco legal das eólicas offshore até o fim deste ano, durante o evento Proenergia, que aconteceu nesta quarta (6) no Ceará.
A regulamentação é muito aguardada por setores do mercado, que cobram regras claras e segurança jurídica.
A necessidade de leilão para contratação das áreas offshore não é consenso.
A discussão também é feita no Congresso Nacional, onde tramitam projetos para o segmento.
Além de definir como será a concorrência pelo direto de uso das áreas, são esperadas definições sobre a contratação da energia, conexão dos parques marítimos e outros aspectos da operação.
Um dos pontos defendidos é a criação de leilões específicos para contratação de energia por grandes consumidores, como uma alternativa para viabilizar os altos custos dos futuros parques offshore.
Atualmente existem 23 parques eólicos offshore com processos de licenciamento abertos, que somam 46,6 GW de capacidade, de acordo com o Ibama.
Eólicas offshore e hidrogênio verde
Os investimentos em parques offshore estão diretamente ligados ao desenvolvimento de negócios para produção de hidrogênio verde (H2V), que vêm movimentando os portos brasileiros.
Até agora, com exceção de Pernambuco, os memorandos de entendimento assinados no Brasil para implementação de unidades produtoras de H2V se deram em estados que contam com portos próximos a futuras instalações de parques eólicos offshore.
Ceará (Porto do Pecém): Enegix, White Martins, Qair, Fortescue, EDP e Neoenergia.
Rio de Janeiro (Porto do Açu): Fortescue
Pernambuco (Porto do Suape): Qair e Neoenergia
Espírito Santo (Porto Central): AmmPower
Rio Grande do Norte: Entrepryze Energy e Neoenergia
O Ceará é o que mais vem se destacando nessa corrida pelo hidrogênio verde. O estado já firmou parceria com seis empresas para implementação de projetos de de H2V, a serem desenvolvidos no Hub de Hidrogênio do Porto de Pecém .
Na presença do ministro Bento, o secretário do desenvolvimento econômico e trabalho do Ceará, Maia Júnior, cobrou ao chefe da pasta de Minas e Energia celeridade na regulamentação das eólicas offshore e do hidrogênio verde.
“Precisamos de um andar célere e urgente na regulamentação de produção de H2V no país. Não podemos perder esse trem que passa em alta velocidade no nordeste”, cobrou o secretário.
Em resposta, o ministro afirmou que atender ao pedido “é um dever do gestor de política pública realizar”.
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Ao longo da sua apresentação, Bento Albuquerque destacou que o MME calcula R$ 30 bilhões de reais já de contratos em projetos de hidrogênio verde no Brasil, sem revelar as empresas.
“O investimento irá ocorrer se houver segurança jurídica, se houver segurança regulatória”, disse. “O Nordeste será um grande exportador de energia não só para o Brasil, mas também com hidrogênio verde para o mundo”.
Se saírem do papel, somente os projetos de H2V e eólicas offshore da Enegix, Qair e Fortescue, no Pecém, superam os R$ 100 bi em investimentos.
Em agosto, o MME apresentou as diretrizes do Plano Nacional do Hidrogênio (PNH2). A estratégia do governo é incentivar não só o hidrogênio verde, mas as diferentes rotas de produção do combustível.
Entre as diretrizes do PNH2 está “aproveitar o gás natural nacional com captura e armazenamento de CO2 para produção de hidrogênio azul; e a competitividade das renováveis para o hidrogênio verde e as possibilidades trazidas pelos biocombustíveis, como etanol e biogás”.
Parques offshore em licenciamento no Brasil
Bahia:
Nova Energia (Sowitec) – 3,4 MW
Ceará:
Caucaia (Bi Energia) – 576 MW
Asa Branca (Asa Branca) – 400 MW
Jangada (Força Eólica do Brasil) – 3 GW
Camocim (Camocim Eirelli) – 1,2 GW
Dragão do Mar (Qair Marine Brasil) – 1,2 GW
Espírito Santo:
Votu Winds (Votu Winds) – 1,4 GW
Piauí:
Vento Tupi (Ventos do Atlântico) – 1 GW
Palmas do Mar (Bosford Participações) – 1,4 GW
Rio de Janeiro:
Maravilha (Força Eólica do Brasil) – 3 GW
Aracatu (Equinor Brasil Energia) – 3,8 GW
Ventos do Atlântico (Ventos do Atlântico) – 5 GW
Ventos Fluminenses (Bosford Participações) – 2,8 GW
Ventos do Açu (Prumo Logística SA) – 2,1 GW
Rio Grande do Norte:
Pedra Grande (Pedra Grande) – 624 MW
Maral (Ventos do Atlântico) – 2 GW
Alísios Potiguares (Bosford Participações) – 1,8 GW
Ventos Potiguar (Internacional Energias) – 2,4 GW
Rio Grande do Sul
Águas Claras (Força Eólica do Brasil) – 3 GW
Ventos do Sul (Ventos do Atlântico) – 6,5 GW
Tramandaí Offshore (Ventos do Atlântico) – 702 MW
Ventos Litorâneos (Bosford Participações) – 1,2 GW
Bravo Vento (João Amílcar Roehrs) – 1,1 GW
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