O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, anunciou hoje (24) a criação do Fundo de Segurança, que terá recursos da arrecadação deroyaltiesdo pré-sal. O projeto de lei com a proposta será enviado esta semana à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
“Dos 10% [deroyalties] que vão para o Fundo de Conservação Ambiental (Fecam), vamos repassar 5% para a segurança pública e garantir a integração com a prefeitura nas operações Segurança Presente e a melhora das condições de trabalho das polícias Militar e Civil”, disse Pezão.
Segundo estimativas do governador, mantida a produção atual, e somada a produção do pré-sal, o fundo deverá ter R$ 197 milhões para a área de segurança
De acordo com o governador, o fundo também poderá receber aportes da iniciativa privada para apoiar ações de segurança pública no estado. “Além disso, o projeto vai permitir melhorar o programa das UPPs [Unidades de Polícia Pacificadora], inclusive disponibilizando recursos para ações sociais nas comunidades”, disse.
