Atualizada às 19:00 para inclusão de nota do Ministério da Infraestrutura
Após reação negativa dos caminhoneiros, o ministério da Infraestrutura decidiu revogar a atualização da tabela dos fretes mínimo publicada na quinta (18) da semana passada. A categoria reagiu negativamente e movimentos grevistas ganharam força durante o fim de semana, levando a focos de paralisação pelo país.
A revisão da tabela de fretes foi feita pela Infraestrutura, por meio da ANTT, com base em cálculos da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP. A suspensão, que vinha sido prometida pelo ministro Tarcísio de Freitas desde a noite de domingo (21), foi confirmada ao jornal Folha de S. Paulo.
A Folha, bem como outros veículos que acompanham as movimentações dos caminhoneiros em grupos de Whatsapp – ferramenta de articulação da greve da de 2018 – noticiaram ao longo do fim de semana que a categoria estava dividida entre setores insatisfeitos, que queriam parar, e correntes de apoio ao governo que tentam impedir as paralisações. Com a suspensão da tabela, há um movimento para desarticular esses grupos, afirmou um dos administrados ao jornal.
Desde o início do mandato de Bolsonaro, Tarcísio de Freitas tem falado que o governo trabalha para se aproximar dos caminhoneiros, que foram os primeiros a saber da suspensão da tabela de fretes, por meio de mensagens de áudio enviadas pelo para lideranças da categoria, no fim de semana.
Ao Globo, Wanderlei Alves, conhecido como Dedeco, afirmou que a tabela precisa de um reajuste entre 30% e 35% no valor do frete. Dedeco é uma das lideranças que se destacou na greve de 2018.
Pela manhã, foram registradas manifestações em diferentes partes do país. Caminhoneiros interromperam parcialmente o tráfego na BR-230, em Campina Grande (PB) e em Minas Gerais, nas BRs 116 (Governador Valadares) e BR 381 (Ipatinga).
“Critérios técnicos” não funcionaram
A suspensão da tabela, que indicou uma redução nos valores do frete, contudo, é uma derrota do plano de Tarcísio de Freitas para dar mais transparência para a formação dos preços. A metodologia feita em parceria com a Esalq passou por consulta pública este ano, em uma tentativa de adotar critério puramente técnicos.
A suspensão da tabela deve ser oficializada de hoje para amanhã e os critérios, rediscutidos.
“Modelar o preço do frete não é uma tarefa simples. Há condições diferentes de custos. E o trabalho da Esalq está pronto e em consulta pública. Vamos começar a debater e a partir do momento que tivermos uma referência, isso deixará de ser uma dificuldade”, afirmou o ministro em abril, quando a questão dos caminhoneiros voltou a ganhar força no país.
Na época, pressionada pela alta nos valores de referência do petróleo e do diesel, a Petrobras já havia feito reajustes de mais de 15% no acumulado do ano, levando à interferência de Bolsonaro na política de preços – o presidente ligou para Roberto Castello Branco em 12 de abril, a Petrobras suspendeu o reajuste de 5,7%, elevando o diesel em 4,84% poucos dias depois. O governo nega que tenha se tratado de uma interferência na companhia.
Atualmente, o diesel nacional acumula uma alta de 9% no ano. A Petrobras, desde o fim de março, tem adotado uma prática de repassar mais rapidamente a queda nos preços internacionais, enquanto segura os preços por mais tempo quando o momento é de alta.
Em nota, a ANTT informou que decidiu, em reunião extraordinária nesta segunda (22), pela suspensão cautelar da resolução 5849/2019, que “estabeleceu as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM)”.
A agência ressaltou que a resolução foi resultado de audiência pública, que contou com a participação de transportadores autônomos, empresas e cooperativas de transporte, contratantes de frete, embarcadores e diversos outros agentes da sociedade.
“A agência reitera o compromisso com todos os envolvidos de manter um diálogo constante, a fim de buscar um consenso no setor de transporte rodoviário de cargas e pretende ampliar o debate sobre a matéria”.
