Atualizada no dia 29/04, para correção: o reajuste das tarifas de gás para as indústrias será de 18,52% para clientes da CEG e 19,25% para consumidores da CEG Rio, e não 15% e 17%, respectivamente, como informado anteriormente.
RIO — A CEG, controlada pela Naturgy, vai reajustar em 19,58% a tarifa de gás natural para o setor automotivo. O aumento, válido a partir de maio, deve pressionar os preços do gás natural nos postos da região metropolitana do Rio de Janeiro.
O reajuste é na tarifa cobrada dos postos. O impacto na bomba, para o consumidor final, depende da precificação de cada posto. De acordo com a ANP, o preço médio do GNV nos postos do estado do Rio era de R$ 4,636 por metros cúbico (m³), na semana passada, ante a média nacional de R$ 4,754 por m³.
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O aumento da tarifa para as indústrias, por sua vez, será de 18,52%. A Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Rio de Janeiro (Agenersa) aprovou, na quinta-feira (28/4), o reajuste das tarifas do gás natural no estado, a partir de 1º de maio.
Os clientes residenciais da CEG, cuja área de concessão abrange a capital e região metropolitana, terão um aumento de 6,8% nas tarifas. O reajuste para o segmento comercial será de 7,05%.
Já para os clientes da CEG Rio, no interior do estado, o aumento do gás será de 8,78% para uso residencial; 10,16% para o segmento comercial; 19,25% para o industrial; e 19,76% para o GNV.
O reajuste aprovado pela agência reflete, basicamente, o aumento dos preços do gás vendido pela Petrobras às distribuidoras. Os contratos entre a petroleira e as concessionárias preveem reajustes trimestrais.
Liminar impede reajuste maior de gás no Rio
O reajuste do gás no Rio, contudo, toma como base a indexação prevista no contrato entre Petrobras e Naturgy que se encerrou em dezembro, mas que continua valendo no Rio por força de liminar.
A Naturgy conseguiu manter, na Justiça do Rio, as condições dos contratos que venceram no fim de 2021 e, assim, impedir um aumento ainda maior no preço do gás comprado da petroleira estatal.
Pelos termos do novo contrato de suprimento entre Petrobras e as distribuidoras, válido a partir de 2022, o preço do gás passou a ser indexado a 16,75% do preço do barril do petróleo do tipo Brent. Antes, esse percentual era de 12%.
Em janeiro, com base na nova fórmula, a Petrobras aumentou em até 50% o preço do gás, nos novos contratos assinados com as distribuidoras estaduais, mas as concessionárias judicializaram a questão.
A estatal alega a necessidade de cobrir o aumento dos custos com a importação de gás, enquanto as distribuidoras veem abuso de poder de mercado da Petrobras.
As distribuidoras do Rio, Sergipe, Ceará, Alagoas, Espírito Santo, Santa Catarina e Minas Gerais também conseguiram liminares impedindo o aumento.
A Petrobras conseguiu derrubar a liminar do Ceará e mantém negociações com a distribuidora local, a Cegás, sobre o impasse. O processo está no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que analisa o pedido da petroleira para que as liminares também sejam cassadas nos demais estados. A corte também analisa os recursos dos estados.
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