Planta de produção de gás natural da Eneva no Maranhão . Foto: Cortesia Eneva
A Petrobras quer fazer uma mudança na legislação para que projetos gas-to-wire, onde uma termelétrica é implantada próxima ao campo produtor de gás natural para viabilizar a produção do energético, não sejam considerados como “serviço local de gás canalizado” e, portanto, sem a obrigação de interveniência da distribuidora de gás local.
A proposta está descrita na contribuição feita pela empresa na consulta pública do Projeto Reate (Programa de Reativação das Atividades de E&P em áreas terrestres), que é comandado pelo Ministério de Minas e Energia e teve seu período de contribuições encerrado recentemente.
A petroleira alega que a cobrança do serviço de distribuição de gás natural neste modelo de negócio gera distorções. O primeiro problema apontado é que geralmente as instalações são construídas pelo próprio produtor, ficam dentro das instalações industriais da própria empresa e depois acabam transferidas para a distribuidora, como é o caso da Eneva, que teve que transferir um gasoduto para a Gasmar, na Bacia do Parnaíba.
Ainda de acordo com a Petrobras, apesar de as instalações não estarem conectadas à malha de distribuição, é cobrada uma margem como se a termelétrica estivesse conectada e utilizando a malha que está longe do local ou sequer existe, como no caso das usinas no Maranhão.
“O resultado é a cobrança de uma margem num montante que não guarda qualquer proporção e razoabilidade aos serviços prestados pela distribuidora”, diz o documento.
A Petrobras está defendendo que o programa, que junto com o Projeto Topázio – onde a petroleira pretende desinvestir em cerca de 100 campos terrestres no país – pode dar uma nova cara a produção em terra no Brasil, seja discutido em conjunto com o Programa Gás para Crescer.
“A posição defendida pelas distribuidoras de gás natural vai na contramão do que se está buscando no âmbito do programa Gás para Crescer e do Reate, que é o desenvolvimento da produção onshore, do mercado de gás natural, com incentivos que sejam capazes de promover a competição, desenvolver e expandir o mercado, com maior abertura e competitividade”, diz o documento.
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