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A Gas Bridge propôs à Enauta uma eventual associação entre as empresas na implantação de um projeto de estocagem de gás natural para o campo de Manati, na Bacia de Camamu, na Bahia. Para isso, a Gas Bridge terá de concluir as compras das partes da PetroRio (10%) e Geopark (10%) na área, anunciadas em novembro de 2020.
— Nesta segunda (3/1), a Enauta informou o fim das negociações para a venda de sua participação de 45% para a Gas Bridge em Manati. A área permanece no portfólio da petroleira.
— Em agosto de 2020, a Enauta fechou com a Gas Bridge contrato de alienação de sua participação em Manati. A transação, porém, estava sujeita a condições comerciais e regulatórias que deveriam ter sido cumpridas até 31 de dezembro de 2021 – o que não ocorreu.
— “Com o término do prazo, a Companhia optou por não estender o prazo para cumprimento das condições precedentes e manter em seu portfólio um ativo importante para a geração de caixa, diversificação de receita e melhoria da pegada de carbono”, informou a Enauta.
— Manati é operado pela Petrobras (35%), que tem como sócias Enauta (45%), PetroRio (10%) e Geopark (10%). A Petrobras também já demonstrou interesse em vender sua participação no ativo.
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Crise no mercado cativo de gás O ano começa com uma crise no mercado cativo de gás natural com a renovação dos contratos de suprimento de gás pela Petrobras com as distribuidoras estaduais. Liminares no Rio de Janeiro, Santa Catarina, Sergipe, Alagoas e Ceará mantêm os atuais contratos por prazos que variam entre 6 e 12 meses.
— A Abegás, que representa as distribuidoras, afirmou que em alguns estados, de forma individual, as empresas entenderam que deveriam pedir liminares para que a Justiça sustasse o aumento até a apreciação, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do mérito da representação que a entidade fez contra a Petrobras por práticas anticompetitivas em 12 de novembro do ano passado. O reajuste é estimado em 50%
— Para as distribuidoras, o fato de a Petrobras terminar como a única supridora em diversas chamadas públicas para atendimento ao mercado cativo demonstra que as condições para concorrência no suprimento não foram atingidas e o mercado continua fechado.
— O presidente da ES Gás, Heber Resende, entende que, enquanto essa dominância permanecer, sem que seja promovida a democratização do acesso a infraestruturas, todo o restante da cadeia se vê dependente das condições impostas pela Petrobras
— A Abegás cobra “atuação mais firme e célere da ANP para superar os entraves regulatórios que impedem a abertura do mercado”. E afirma que é necessário mais prazo para que novos agentes supridores estejam aptos a fornecer gás natural, criando as devidas condições de competitividade indispensáveis para o bom funcionamento do mercado.
— A epbr procurou a ANP para comentar a cobrança da Abegás, mas a agência reguladora preferiu não se pronunciar. O espaço segue aberto.
Do lado dos produtores, a Petrobras entende que as liminares conseguidas pelas distribuidoras abalam a segurança jurídica do ambiente de negócios, “interferindo na livre formação de preços, colocando em risco a implementação da própria abertura do mercado de gás natural no Brasil e atração de investimentos no país”.
— “Para exemplificar a competição que se instaurou no mercado, é possível citar diversas notícias sobre a existência de contratos com vigência a partir de 1º de janeiro, firmados por distribuidoras e consumidores livres com outros fornecedores, tais como Shell, Petrogal, Potiguar E&P, entre outros. Além disso, esses produtores firmaram contratos com a TAG para levar seu gás ao mercado consumidor”, diz a empresa em nota.
— A estatal afirmou ainda que as disputas judiciais são “movimentos junto ao plantão judiciário com ações em caráter de urgência, com pedido de liminar, para adquirir vantagem diferenciada das que foram obtidas nos processos regulares de chamadas públicas para aquisição de gás natural”.
O conflito no mercado doméstico acompanha uma crise global de preços, que provocou um deslocamento dos preços do gás e dos barris de referência do petróleo, com o repique da demanda e choques na oferta internacional.
— “A alta demanda por GNL e limitações da oferta internacional resultaram em expressivo aumento do preço internacional do insumo, que chegou a subir cerca de 500% em 2021”, diz a Petrobras.
Sai swap de gás A Petrobras assinou contratos de swap de gás natural com Shell, Repsol Sinopec e Petrogal, onde vai processar o gás produzido pelas sócias e disponibilizar para o carregamento até seus clientes. Os contratos são os primeiros na modalidade feitos no país e valem a partir de 1º de janeiro de 2022.
— “A Petrobras segue adotando medidas que contribuem para o processo de abertura do mercado de gás natural, em linha com os compromissos assumidos do Termo de Compromisso de Cessação firmado com o Cade, com o objetivo de alcançar um mercado aberto, competitivo e sustentável no Brasil”, disse a empresa em nota.
— A PetroRecôncavo também anunciou que fechou contrato de swap de gás natural com a Petrobras para a venda do gás produzido em todos os campos dos Polos Remanso e Miranga e processado na Unidade de Tratamento de Gás de Catu, na Bahia.
— O contrato, estima a empresa, possibilita a antecipação do acesso às infraestruturas necessárias para a comercialização da produção de gás natural na Bahia, de forma independente, a partir do último sábado (1/1).
Na Paraíba, redução do ICMS do gás O governador da Paraíba, João Azevêdo, assinou decreto para a redução de 18% para 12% da alíquota de ICMS do gás natural para a indústria no estado. De acordo com dados da Companhia Paraibana de Gás (PBGás), a medida provocará uma redução média de 8% na tarifa de gás da indústria.
— O governo deve abrir mão de uma receita de cerca de R$ 5 milhões para implementar a redução do ICMS, conta o secretário de estado da Fazenda, Marialvo Laureano. O benefício começa a valer a partir de janeiro.
Gás novo em Sergipe A Petrobras declarou a comercialidade dos campos de Budião, Budião Noroeste, Budião Sudeste, Palombeta, Cavala, Agulhinha e Agulhinha Oeste, nas áreas dos blocos exploratórios BM-SEAL-4 e do BM-SEAL-4A, BM-SEAL-10 e BM-SEAL-11, em águas profundas da Bacia de Sergipe-Alagoas.
— A empresa não informou o volume de petróleo e gás dos campos.
— A produção na região está programada para começar em 2026, com o FPSO P-81, que terá capacidade para produzir 120 mil barris de óleo/condensado e escoar 8 milhões de m³ de gás por dia.
Ainda em Sergipe A espanhola Cobra arrematou a aquisição do campo de Carmópolis, na Bacia de Sergipe, e outros dez campos, além de infraestruturas na região. Um negócio avaliado em US$ 1,1 bilhão e que também inclui o acesso à infraestrutura de processamento, escoamento, armazenamento e transporte de petróleo e gás natural.
— Carmópolis é o maior campo terrestre do Brasil, com um volume original de 1,76 bilhão de barris de óleo equivalente. É também o mais antigo de Sergipe, com início da produção em 1963. Em 2017, após revisar o plano de desenvolvimento do campo, a Petrobras estimava que o fator de recuperação poderia chegar a 32%
Venda no Espírito Santo… A Petrobras anunciou que concluiu a venda de 27 campos terrestres no Espírito Santo para a Karavan SPE Cricaré, parceria entre a Karavan O&G Participações e Consultoria (51%) e a Seacrest Capital Group Limited (49%).
— A empresa, que no ato da compra pagou US$ 11 milhões à Petrobras, agora desembolsou mais US$ 27 milhões pelos ativos. O contrato de venda prevê ainda US$ 118 milhões em pagamentos contingentes relacionados a preços futuros do petróleo.
… E no Paraná A Petrobras também fechou com a Ubuntu Engenharia e Serviços contratos para a venda da totalidade de sua participação na concessão PAR-T-218_R12, na Bacia do Paraná. O valor total dessas transações é de US$ 32 mil e o fechamento está sujeito ao cumprimento de condições precedentes e a aprovação pela ANP.
— A concessão PAR-T-218_R12, localizada no extremo oeste do estado de São Paulo, foi adquirida na 12ª Rodada de Licitações da ANP em 2013 e está atualmente no 1º Período Exploratório e com os compromissos do Programa Exploratório Mínimo (PEM) já integralmente cumpridos. A Petrobras detém 100% de participação.
Já no Rio de Janeiro… O governador Cláudio Castro anunciou que vai vetar o Projeto de Lei 5.190/2021, aprovado pela Alerj e que cria a Taxa de Fiscalização da Exploração e Produção de Petróleo e Gás (TFPG), cobrança que já havia sido criada pelos deputados fluminenses em 2016 e derrubada pelo STF.
— O anúncio foi feito após reunião com uma comitiva de prefeitos da Bacia de Campos, Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Organização dos Municípios Produtores de Petróleo da Bacia de Campos (Ompetro) e da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo (ABPIP).
Petróleo deve permanecer em patamares elevados O ano de 2022 deve trazer maior estabilidade para o preço do petróleo, mas em patamar elevado, segundo analistas consultados pelo Valor. A expectativa é que a demanda siga para os níveis de antes da crise, enquanto a oferta deve aumentar gradualmente.
— Estimativas da consultoria IHS Markit apontam que a cotação do Brent deve ficar entre US$ 72 e US$ 75 por barril nos próximos meses.
— Para a Wood Mackenzie, a tendência é que a nova cepa do coronavírus não gere grandes impactos na demanda. E não deve haver fortes aumentos do lado da oferta.
— O Brent foi cotado a US$ 77,35 em 31 de dezembro, avanço de 49% em relação ao preço registrado em igual período de 2020. A média do ano foi de US$ 70,41 por barril, alta de 60,9% em relação à média de 2020, segundo cálculos do Valor.
— O WTI encerrou 2021 a US$ 67,78, alta de 68% na comparação anual. A média anual foi de US$ 74,88, aumento de 54% sobre 2020 e de 23% sobre 2019.
Privatização da Eletrobras fora do orçamento O Orçamento de 2022 foi aprovado sem levar em conta a arrecadação para os cofres federais da privatização da Eletrobras, prevista para ocorrer neste semestre. Um sinal de que os parlamentares, na prática, não apostam na venda da estatal em ano de eleições, informou o Estadão.
— A falta de previsão dessas receitas é uma das razões do aumento do rombo nas contas do governo, explicou o Tesouro Nacional. A lei orçamentária para o último ano do governo Bolsonaro passou com um déficit de R$ 79,3 bilhões em 2022. Já o projeto de lei encaminhado pelo governo previa um resultado negativo menor, de R$ 49,6 bilhões.
— Em sua última sessão de 2021, o Tribunal de Contas da União (TCU) adiou a decisão sobre a privatização da Eletrobras. Um pedido de vistas do ministro Vital do Rêgo impediu a conclusão da análise da corte. O relator da privatização da Eletrobras, ministro Aroldo Cedraz, apontou uma série de problemas no processo conduzido pelo governo.
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