O governo federal incluiu o desenvolvimento de pequenas centrais nucleares, a produção de baterias e a química verde como prioridades do eixo de descarbonização, na lista de diretrizes para novas políticas industriais.
O anúncio, feito nesta segunda (22/5), é resultado da primeira reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), colegiado interministerial recriado pelo governo Lula, após sete anos de sua dissolução.
Neste primeiro encontro, o comitê executivo definiu sete grandes áreas – chamadas de “missões” –, cada uma com diretrizes para formulação de futuras propostas.
São os setores que o governo indica que serão priorizados na busca pela nacionalização de cadeias de produção e domínio tecnológico.
“A discussão com o setor produtivo, organizada a partir de missões sociais, permitirá o desenho de uma política pública moderna e de Estado, que sirva para nortear as ações do conjunto do país, gerando sinergias positivas”, afirmou a secretária executiva do CNDI, Verena Hitner.
O mercado de energia está contemplado em diversos eixos. As cadeias de produção prioritárias estão listadas na “missão” de “descarbonização da indústria, viabilização da transição energética e bioeconomia”, com as seguintes prioridades:
- Consolidar e expandir a produção nacional de biocombustíveis, com o domínio de diferentes rotas tecnológicas;
- Dominar rota tecnológica de hidrogênio verde;
- Desenvolver a química verde;
- Ocupar elos na fronteira de produção de baterias;
- Avançar no domínio e produção de tecnologias críticas de energia solar, eólica e em pequenas centrais nucleares;
- Dominar tecnologias da economia circular;
- Avançar no P&D da fusão nuclear.
Lítio e demais minerais estratégicos
O CNDI também incluiu a construção de “cadeias regionais de valor e a integração produtiva com os vizinhos, incluindo em minerais estratégicos”, na macroárea de “infraestrutura sustentável para a integração produtiva”.
Vai além do lítio, mas o desenvolvimento da cadeia produtiva do mineral e de equipamentos ganhou destaque na agenda do governo federal, com o lançamento recente do Vale do Lítio, uma iniciativa que busca promover a indústria em Minas Gerais.
E há também o desenvolvimento da “produção doméstica e empresas líderes em veículos e peças de transporte sob novas rotas tecnológicas ligadas à economia verde”, no eixo de “moradia e mobilidade sustentáveis para o bem-estar nas grandes cidades”.
O comitê executivo é o fórum técnico do CNDI é composto apenas pelo governo federal. O conselho, por sua vez, contará com integrantes do mercado e sociedade civil.
O CNDI é presidido pelo Ministério da Indústria e Comércio, de Geraldo Alckmin (PSB), e fazem parte a Casa Civil e a Secretaria Geral da Presidência.
Além das pastas de Ciência e Tecnologia; Fazenda; Relações Exteriores; Planejamento e Orçamento; Integração e Desenvolvimento Regional; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Minas e Energia; Agricultura e Pecuária; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Trabalho e Emprego; Saúde; Educação; Defesa; Portos e Aeroportos; Comunicações; Gestão e Inovação em Serviços Públicos e BNDES.
As missões e grupos de trabalho anunciados nesta segunda (22/5):
1 – Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para erradicar a fome – O objetivo é aumentar a oferta de alimentos nutritivos e diversificados com aplicação de biotecnologia, ampliando a nacionalização dos bioinsumos; reduzir a dependência externa de máquinas, implementos agrícolas e fertilizantes e insumos; desenvolver equipamentos e soluções digitais para o campo e para o monitoramento dos biomas.
2 – Complexo da saúde resiliente para a prevenção e o tratamento de doenças — Foco em aumentar a autonomia em tecnologias críticas para a produção nacional de vacinas, medicamentos e equipamentos médicos; desenvolver produtos para a prevenção e o tratamento de doenças; desenvolver tecnologias da informação e comunicação para o setor de saúde.
3 – Infraestrutura sustentável para a integração produtiva — Destravar obras de infraestrutura, com vistas ao adensamento e ao uso de materiais sustentáveis; universalizar a cobertura 5G e desenvolver empresas de hardware e software associados; construir cadeias regionais de valor e a integração produtiva com os vizinhos, incluindo em minerais estratégicos.
4 – Transformação digital da indústria — Desenvolver empresas líderes em tecnologias digitais emergentes, como inteligência artificial, internet das coisas e realidade virtual; apoiar competidores brasileiros no segmento de plataformas digitais.
5 – Descarbonização da indústria, viabilização da transição energética e bioeconomia — Consolidar e expandir a produção nacional de biocombustíveis, com o domínio de diferentes rotas tecnológicas; dominar rota tecnológica de hidrogênio verde; desenvolver a química verde; ocupar elos na fronteira de produção de baterias; avançar no domínio e produção de tecnologias críticas a de energia solar, eólica e em pequenas centrais nucleares; dominar tecnologias da economia circular; avançar no P&D da fusão nuclear.
6 – Tecnologias críticas para a soberania e a defesa nacionais — Dominar tecnologias e produzir bens críticos à defesa nacional, inclusive em micro e nano eletrônica; desenvolver, fabricar e lançar satélites; desenvolver tecnologias digitais emergentes para a segurança pública; expandir capacidades internas em cibersegurança.
7 – Moradia e mobilidade sustentáveis para o bem-estar nas grandes cidades — Garantir eficiência na produção e promover a sustentabilidade ambiental nas cadeias de fornecimento do Minha Casa Minha Vida e em obras do Novo Plano de Investimentos (NPI); desenvolver a produção doméstica e empresas líderes em veículos e peças de transporte sob novas rotas tecnológicas ligadas à economia verde; desenvolver softwares e sistemas integrados para cidades inteligentes.
Governo promete pacote verde
O governo federal prepara para as próximas semanas o lançamento de um pacote de políticas verdes, que vem sendo construído entre diferentes ministérios. A promessa é lançar uma agenda de “transição ecológica”, a partir do segundo semestre, que incluirá novas propostas legislativas – temas passam por energia, mercado e captura de carbono e energia.
“Temos para o segundo semestre uma determinação do presidente Lula de lançar o plano de desenvolvimento do Brasil, ancorado na transição ecológica, procurando transformar as nossas vantagens comparativas, que são muitas, sobretudo na área energética”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), na semana passada.
O objetivo, segundo o ministro, é atrair investimentos estrangeiros, “estimulando o investimento nacional voltado para a industrialização do país com um pensamento novo, com uma indústria nova”.
