Existe um sentimento no mercado de que os contratos serão respeitados, diz Giovani Loss

O Brasil criou a fama de respeitador de contratos e os investidores internacionais na área de petróleo e gás têm o sentimento de que – independente do resultado das eleições em outubro – o que foi feito será respeitado. A avaliação é do advogado Giovani Loss, sócio para área de Petróleo e Gás do escritório Mattos Filho.

Loss conversou com a E&P Brasil direto de Londres, um dia antes de receber o prêmio “Lawyer of the year na categoria Energia”, da revista britânica britânica Who’s Who Legal. O advogado é o primeiro latino-americano a receber o prêmio e trabalhou assessorando a Petrobras na venda da Nova Transportadora Sudeste (NTS), negócio arrematado pela Brookfield por US$ 5,3 bilhões, e empresas estrangeiras na compra de ativos da Petrobras, entre eles o blocos exploratórios BM-S-8, onde está a descoberta de Carcará e a fatia de 25% do campo de Roncador, ambas arrematadas pela Statoil.

Veja abaixo os principais trechos da entrevista

E&P: Como o investidor estrangeiro tem visto o mercado brasileiro de petróleo e gás

Giovani Loss: O momento é muito positivo. O mercado está aquecido. Existe uma conjuntura mercadológica positiva. Temos rodadas. Desinvestimentos da Petrobras. Negócios de Gás Natural Liquefeitos (GNL) aumentando com a estiagem das chuvas. O preço do petróleo melhorando.

E&P: As mudanças na política e regulação também ajudaram?

GL: O mercado está muito positivo. As mudanças ajudaram. É claro. Mais do que isso. Criou-se um clima de diálogo, que não existia antes. Os investidores estão olhando para o Brasil. Nosso equivoco era achar que eles investiriam de qualquer maneira. Não é assim. Essas empresas olham investimentos em todo mundo. Analisam riscos. Precificam risco.

E&P: Mas ainda precisamos melhorar?

GL: Sempre existem melhorarias para serem feitas. Temos risco jurídico muito grande. Voltamos agora ao momento parecido com as primeiras rodadas da ANP, onde se esperava sempre uma liminar a qualquer momento. O TCU recomendou a retirada de duas áreas na véspera da 15^a rodada. As pessoas trabalharam nesses projetos. Investiram. Isso traz uma insegurança.

E&P: Existe o risco de judicialização no desinvestimento da Petrobras? Isso está precificado nas propostas?

Esse risco é cada vez mais teórico. Existe o entendimento de que – mesmo que se vá à Justiça – o Judiciário tem respeitado esses contratos. Não deve afetar preço. Agora, existe o risco do investidor não participar. Esse risco sim existe.

E&P: Alguns dos candidatos que disputam o Palácio do Planalto em 2018 estão falando em retomar o modelo de operação única do pré-sal e anular leilões. Esse risco está sendo analisado pelos investidores.

O Brasil criou uma fama internacional de respeitador de contratos. Mesmo quando mudamos o marco regulatório e criamos o modelo de partilha respeitamos os contratos anteriores. Não se mudou o passado. Existe um sentimento no mercado de que o que já foi feito será respeitado. Também tem um sentimento de que o Judiciário é independente no país. Tudo isso ajuda. Ainda que venha um presidente que queira mudar, as coisas já feitas serão respeitadas.