epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados

Espírito Santo vai criar fundo soberano com recursos dos royalties do petróleo

Renato Casagrande monta grupo de trabalho para estudar a proposta legislativa para regulamentar o fundo

epbr
22 de fevereiro de 2019 - Atualizado em 27 de fevereiro de 2019
Em Política energética
A A
O governador do Espírito Santo Renato Casagrande durante entrevista coletiva>Foto: Cortesia governo do ES

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou o início dos estudos para criação de um Fundo Soberano com recursos da exploração e produção de petróleo e gás natural no estado, incluindo o acordo fechado após a unificação dos campos do Parque das Baleias, na parte capixaba da Bacia de Campos.

Casagrande criou um grupo de trabalho formado pelas secretarias de Governo (SEG), Fazenda (Sefaz), Economia e Planejamento (SEP) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para elaborar a proposta legislativa para regulamentar a criação do Fundo. Segundo o governador, o projeto deve ser enviado à Assembleia Legislativa logo após a assinatura do acordo, que deverá ser firmado entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Petrobras.

“Em 45 dias, esse grupo de trabalho vai apresentar uma proposta de legislação para que a gente use parte dos recursos, principalmente, da Participação Especial. Temos perspectiva de aumentar nossa Participação Especial com esse acordo. Com parte desse incremento, queremos consolidar um fundo soberano”, apontou.

A proposta de acordo entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Petrobras para encerrar a disputa sobre unificação de campos no Parque das Baleias (ES) em um único ativo está próximo.

Em reunião realizada no último dia 8  com o diretor da ANP Dirceu Amorelli e a equipe da agência, Casagrande conheceu os termos para o acordo que prevê o pagamento pela Petrobras do passivo de R$ 3,6 bilhões em valores retroativos da participação especial (PE) de produção unificada dos campos no Parque das Baleias.  O governo do Espírito Santo espera que a assinatura do documento ocorra até abril.

O pagamento refere-se aos valores retroativos desde o 4º trimestre de 2016, consenso para marcar o início da produção para o campo unificado de Jubarte, até a data da assinatura do acordo. A Petrobras aceitou fazer o pagamento de R$ 1,5 bilhão à vista e o restante durante cinco anos. O Espírito Santo pede a redução do prazo durante a audiência pública, para que o pagamento seja feito no máximo em até quatro anos.

O montante pago pela Petrobras será dividido entre a União, que receberá metade do valor; o estado, que garante cerca de R$ 1,4 bilhão aos cofres capixabas; e os municípios, que irão partilhar R$ 360 milhões.

Caso o entendimento concretize-se, a ANP comprometeu-se em renovar com a Petrobras a concessão do novo campo Jubarte por 27 anos e garantiu novos investimentos com a implantação do Projeto Integrado do Parque das Baleias, que parte da instalação de um novo FPSO.

Tudo sobre: Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)Parque das BaleiasPetrobrasRenato CasagrandeRoyalties

Mais da epbr

Gasolina cara pesa mais no bolso do brasileiro, diz Oxford Economics
Combustíveis

Sob ataque de Bolsonaro, Petrobras leva culpa por alta dos combustíveis

epbr
20 de maio de 2022
Luis Arce (esq.) e Alberto Fernández (dir.), presidentes da Bolívia e Argentina, respectivamente, celebram acordo para fornecimento de gás da Bolívia
Mercado de gás

Como acordo Bolívia-Argentina afeta mercado de gás natural no Brasil

André Ramalhoe1 outro(s)
20 de maio de 2022 - Atualizado em 21 de maio de 2022
Sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília
Comece seu Dia

Privatização da Eletrobras avança; política de preços da Petrobras em pauta

epbr
19 de maio de 2022
Fugro ganha contratos para eólicas offshore
Eólica

Eólica offshore é uma das alternativas para a Petrobras no futuro, diz CEO

Gabriel Chiappini
18 de maio de 2022
Mais
Próximo
Total consegue mais dois anos para explorar área de petróleo e gás no Ceará

Total consegue mais dois anos para explorar área de petróleo e gás no Ceará

mais lidas

  • Luis Arce (esq.) e Alberto Fernández (dir.), presidentes da Bolívia e Argentina, respectivamente, celebram acordo para fornecimento de gás da Bolívia

    Como acordo Bolívia-Argentina afeta mercado de gás natural no Brasil

    1388 compartilhamentos
    Compartilhar 555 Tweet 347
  • Shell anuncia projeto-piloto de hidrogênio verde no Porto do Açu

    421 compartilhamentos
    Compartilhar 168 Tweet 105
  • Distribuidoras de gás e produtores de biometano formam parceria

    224 compartilhamentos
    Compartilhar 90 Tweet 56
  • Brasil precisa de planejamento coordenado para transição no setor elétrico, dizem especialistas

    130 compartilhamentos
    Compartilhar 52 Tweet 33
  • Mercado livre é responsável por 83% dos projetos de energia em construção no Brasil, diz associação

    186 compartilhamentos
    Compartilhar 74 Tweet 47
agência epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Quem somos
  • Capa
  • Últimas
  • Colunas e opinião
  • Newsletter
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Petróleo e gás
  • Combustíveis
  • Mercado offshore
  • Transição energética
  • Setor elétrico

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives

© 2020 agência epbr