Diário da Transição – Dia 6

Terça-feira (6) de encontros e divergências. Bolsonaro e Mourão viajaram a Brasília, onde o presidente eleito participou de sessão solene no Congresso em comemoração aos 30 anos da Constituição de 1988. Reuniu-se com Michel Temer, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB/CE) – que não foi reeleito. E também com a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, e José Sarney. Bolsonaro assistiu à cerimônia ao lado do presidente do STF, Dias Toffoli, com quem também se reuniu. Às divergências:

1. Futuro ministro da Economia, Paulo Guedes afirmou que “está fora de questão renegociar dívida, está fora de questão. O que existe é preocupação com a dívida. Por isso, faremos reformas e faremos o que empresas fazem, vender ativos (…) não é razoável o Brasil gastar US$ 100 bilhões por ano para pagar juros da dívida”.

Contradiz o que disse ontem Bolsonaro: “não vou dizer que [a dívida] é impagável. Dá para você pagar isso daí se você tiver um bom ministro da economia, como temos o Paulo Guedes, para conduzir essas renegociações de forma bastante responsável e mostrar para todos no Brasil que estamos todos no mesmo barco.” Guedes minimizou: “é mau-entendido”.

2. O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, deu sua primeira coletiva de imprensa. Não é favorável à uma população excessivamente armada: “a plataforma na qual o presidente se elegeu prega a flexibilização da posse e do porte de armas. Eu externei minha preocupação a ele, de que uma flexibilização excessiva pode ser utilizada para municiar organizações criminosas”.

Também fez ressalvas quanto à validade de uma política pública de Segurança que dê aval ao conflito armado: “não se combate corrupção e crime organizado necessariamente pela lógica de confronto policial. O confronto é sempre indesejado. A boa operação policial é sempre quando ninguém se machuca”. Bolsonaro prometeu “excludente de ilicitude” para policiais que matam em operações.

3. Sobre Previdência, Bolsonaro vai tratar do tema em reunião com Temer. Não há consenso sobre o modelo, nem sequer entre Guedes e o presidente eleito, mas que tem insistido na ideia de votar alguma coisa este ano. Eunício Oliveira já disse que só dá para votar “o que está no Congresso” e que a intervenção militar no estado do Rio tranca a tramitação de matéria constitucional.

4. O que “está no Congresso” é a cessão onerosa. O governo tenta, nesta terça-feira (6), aprovar a urgência do projeto que trata da renegociação do contrato com a Petrobras, do leilão do excedente e da venda de 70% das reservas que ficarem com a estatal.

5. Renan Calheiros,  sobrevivente das eleições que negaram novos mandatos à vários caciques do Senado, se projeta como concorrente natural à presidência da Casa.

6. Bolsonaro se recusou a responder quando questionado sobre o cancelamento da viagem do atual chanceler brasileiro, Aloysio Nunes, ao Egito, por decisão do país africano, e como a decisão de transferir a embaixada brasileira em Israel para Jerusalém abalaria as relações com países árabes e muçulmanos. “Não, outro assunto, outra pergunta aí”, afirmou o presidente eleito.

Atualização às 18:40: Bolsonaro afirmou que não é “ponto de honra” a decisão de mudar a embaixada em Israel. Sobre o Egito, minimizou e disse que foi conflito de agenda e é prematuro julgar o movimento como retaliação a uma medida que ainda não foi tomada. Veja o vídeo.

7. “É possível” que Magno Malta, que não conseguiu de reeleger no Espírito Santo, lidere um ministério, a ver, da Família (resultaria da fusão de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social). Bolsonaro defende uma interpretação da Constituição que nega direitos civis aos casais homossexuais: “família para mim é aquela que está prevista no artigo 226, parágrafo terceiro, da Constituição”. Esta tese nega o reconhecimento das uniões feito pelo próprio STF, em 2011.

8. A imprensa voltou a falar da redução para 15 pastas ministeriais. O General Heleno, anunciado para Defesa, hoje passa a ser cogitado, com afirmações do próprio Bolsonaro, para assumir o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). “No que depender de mim, ele irá para o GSI, mas a Defesa está aberta (…) se ele [Heleno] achar que é melhor na Defesa, tudo bem”. Vagando a Defesa, pode vir um nome da Marinha.

Com informações da Folha, Estadão, O Globo e El País.