A empresa Marin Holding International está movendo uma ação contra a Petrobras, em busca de ressarcimentos relacionados à sonda Vitória 10.000, por serviços prestados à antiga Schahin, empresa falida e envolvida nas investigações da Lava-Jato.
A Marin foi uma das credoras da Schahin, fornecedora da Petrobras que teve sua falência decretada pela justiça de São Paulo, após o fracasso do plano de recuperação judicial, em 2018.
Segundo entendimento da Marin, a Petrobras foi responsável pelo fracasso do plano devido ao cancelamento de contratos – esse capítulo envolveu uma disputa judicial própria, que terminou com a Petrobras retomando a embarcação.
A Schahin tentou, sem sucesso, preservar os contratos com a Petrobras para a operação da sonda Vitória 10.000. A receita era fundamental para a execução do plano de recuperação.
A Marin entra no imbróglio a partir de serviços de reparo de equipamentos na Vitória 10.000, segundo informações do escritório de advocacia Luzone Legal, contratado para acionar a Petrobras na Justiça.
Diz a banca que a Marin realizou serviços de manutenção após um acidente no BOP (um sistema de segurança) e nos risers da Vitória 10.000, que haviam paralisado a operação da sonda.
O contrato havia sido fechado com a Schahin, tornando a Marin credora da companhia. Com a falência decretada e a sonda transferida pela Petrobras, a Marin ficou sem receber, de acordo com o escritório.
“A Marin foi vítima de um grave esquema de corrupção praticado pela Schahin e pela Petrobras. Por isso, a estatal deve ser responsabilizada. Os atos de seus prepostos causaram um prejuízo milionário à nossa cliente”, afirma Leandro Luzone, sócio do escritório, em nota.
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Procurada pela epbr, a Petrobras afirmou que é vítima dos crimes investigados e julgados pela força tarefa da Lava-Jato e segue, ela própria, em busca de ressarcimentos pelos danos causados à companhia.
“A Petrobras é vítima dos crimes desvendados pela Operação Lava-Jato, sendo reconhecida como tal pelo Ministério Público Federal e pelo Supremo Tribunal Federal. A companhia colabora com as investigações desde 2014 e seguirá buscando o ressarcimento de todos os prejuízos causados em função dos atos ilícitos”, diz a nota.
A companhia ainda é coautora, ao lado do Ministério Público Federal (MPF) e da União em 21 ações de improbidade administrativa, em curso, e assistente de acusação em 76 ações penais.
“Como resultado dessas medidas, R$ 5,7 bilhões já retornaram ao caixa da companhia, incluindo valores repatriados da Suíça pelo poder público brasileiro”, afirma a Petrobras.
Sonda foi retomada pela Petrobras
A Vitória 10.000 foi utilizada na campanha de Sapinhoá (BM-S-9), no pré-sal da Bacia de Santos. Como é praxe nos contratos da Petrobras, o serviço era fechado em dois contratos: um de afretamento, no caso com a offshore Deep Black Drilling LLP, da Schahin, e outro de prestação dos serviços locais, com a Schahin Engenharia Ltda.
Esse modelo de contratação, inclusive, é alvo da Receita Federal e, em 2020, a Base Engenharia (novo nome da Schahin) ainda discutia pagamentos bilionários ao fisco.
No caso da Vitória 10.000, contudo, a sonda era originalmente da Petrobras e estava arrendada para a Schahin. Os negócios foram anulados, a pedido da Petrobras, que retomou a sonda.
Em um intervalo de pouco mais de um ano, duas sondas da empresa foram arrestadas por credores internacionais da Schahin, que perdeu seu contrato com a Vitória 10.000 e faliu.
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