A ANP se prepara para começar em 2018 a fiscalizar os índices de conteúdo local para os projetos de desenvolvimento da produção de campos que já tiveram módulos de produção concluídos ou foram devolvidos. A Coordenadoria de Conteúdo Local (CCL) da agência aguarda agora a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que deve ser aprovada no próximo dia 21 e que vai regulamentar a retroatividade do waiver.
A ANP tem até meados de abril para publicar, de acordo com as regras estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União, a resolução técnica que vai dizer como será feita todo a análises dos projetos. “É um desafio muito grande. Mas estamos nos preparando. A ideia é fazer tudo com muita calma e paz para evitar multas e trabalhar no desenvolvimento de todas as indústrias, que são complementares”, afirmou o diretor da ANP Aurélio Amaral, que na última terça-feira participou da cerimônia de entrega de equipamentos produzidos pela Aker Solutions no Brasil para campos da Statoil.
Os contratos preveem o fornecimento de 47 módulos de Sistema de Controle fabricados na unidade da Aker em São José dos Pinhais (PR) para os projetos Johan Castberg, Troll e Askelkadd, todos na Noruega.
A CCL mudou recentemente de comando e agora está sob a coordenação de Luiz Bispo. Ele substitui Daniela Godoy , que comandava área desde março de 2016. Funcionário de carreira da ANP desde 2008, o novo coordenador é mestre em engenharia pela UFRJ. A agência agora amadurece a ideia de transformar a coordenação em uma superintendência. “Isso dá mais atratividade. Fica mais atraente para nosso corpo técnico querer integrar a área”, comentou Bispo, que também esteve presente no evento da Aker Solutions.
A fiscalização da fase de desenvolvimento da produção é uma preocupação das petroleiras há anos. Nessa fase entra a análise do conteúdo local dos sistemas submarinos, poços e os FPSOs. Pelos corredores o que se fala é que se o waiver não for regulamentado as multas podem somar bilhões de dólares.
E quem será fiscalizado primeiro?
A ANP definiu marcos para a fiscalização da fase da produção. Campos que tenham módulos de produção concluídos e/ou campos que foram ou estão sendo devolvidos são candidatos forte a serem fiscalizados.
Sapinhoá
O campo de Sapoinhoá é um dos candidatos. A estratégia de desenvolvimento da produção previu duas unidades de produção no campo, que começou a operar em 2013 com o FPSO Cidade de Cidade de São Paulo. Em 2014, o FPSO Cidade de Ilhabela entrou em operação. Os FPSOs foram contratados com Modec e SBM Offshores, respectivamente.
O campo de Sapinhá é operado pela Petrobras, com 45% de participação e tem como sócias a Repsol Sinopec (25%) e a Shell (30%). O contrato de produção de Sapinhoá vai até 2038.
Tubarão Azul e Martelo
O complexo de Tubarões (Tubarão Azul e Tubarão Martelo) da Dommo Energia na Bacia de Campos tem um campo devolvido e outro em devolução pela ex-petroleira de Eike Batista. Por conta disso, é forte candidato para entrar na fiscalização de conteúdo local do desenvolvimento da produção em 2018.
A Dommo desenvolveu os dois projetos com FPSOs totalmente convertidos fora do país. O primeiro, o FPSO OSX-1, já foi descomissinado e está em Singapura. O segundo, o FPSO OSX-3, construído pela Modec, ainda produz no campo de Tubarão Martelo.
Piranema e Piranema Sul
Outro projeto candidato a fiscalização é o campo de Piranema, que a Petrobras colocou recentemente em seu programa de desinvestimento. Piranema, descoberto em 2001, está em ultra-profundas (lâmina d’água variando entre 200 e 2.000 m) de Sergipe, distante até 37 km da linha de costa. Iniciou a produção em outubro de 2007.Produz a partir do FPSO Piranema, que é a única unidade de produção cilindrica do mundo. O FPSO, que foi comprado pela Teekay da Sevan Marine, foi construído na China.
E a parte exploratória?
A ANP já fiscalizou diversos contratos na fase exploratória. Abaixo, um panorama das fiscalizações feitas pela agência até o momento.
