O governo federal pretende, a partir da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) agendada para a próxima semana (8/6), criar um Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, Demais Derivados e Biocombustíveis (CT-CB). O comitê terá representantes dos ministérios de Minas e Energia, Casa Civil, Agricultura, Fazenda, Mdic, Meio Ambiente, Planejamento, Trabalho, ANP, EPE e Cade.
Serão convidados especialistas ou representantes de órgãos, entidades, associações e agentes públicos ou privados para participarem de reuniões e prestarem assessoria.
O Comitê deve agregar as ações dos Programas Combustível Brasil e RenovaBio, ambos desenvolvidos pelo MME, e criar diretrizes estratégicas para o mercado de combustíveis e biocombustíveis no país.
O Renovabio foi lançado pelo governo em dezembro do ano passado e tem como objetivo ampliar a participação dos combustíveis renováveis de forma compatível com o crescimento do mercado e em harmonia com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na COP 21.
O programa Combustível Brasil foi lançado em fevereiro e pretende estimular a livre concorrência e a atração de novos investimentos propondo ações e medidas para atrair investimentos e diversificar o setor de abastecimento de combustíveis em todo o país.
