epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados

Comissão especial discute relatório sobre portabilidade da conta de luz

epbr
13 de novembro de 2018 - Atualizado em 27 de fevereiro de 2019
Em Política energética
A A

‘Agência Câmara Notícias‘

A Comissão Especial sobre a Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15) tem reunião nesta terça-feira (13) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Fabio Garcia (DEM-MT).

Garcia apresentou um substitutivo segundo o qual, a partir de 2028, os consumidores residenciais e pequenos comerciantes poderão ter acesso ao mercado livre de energia, onde a eletricidade é comprada por meio de contratos com agentes de comercialização, com condições livremente negociadas.

É neste mercado que operam os grandes consumidores, como as indústrias. Hoje, o pequeno consumidor é atendido pelo mercado cativo, adquirindo a energia das distribuidoras, como Coelba e CPFL, e pagando uma tarifa regulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Na prática, o consumidor continuará sendo atendido pela sua distribuidora, que já tem a infraestrutura de atendimento montada. Mas a energia será fornecida pelo agente que ele escolher, e o valor da tarifa será definido em negociação. A distribuidora apenas se encarregará de levar a eletricidade da fonte escolhida até sua casa, recebendo por isso uma taxa, que virá especificada na conta de luz.

A proposta original, do deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP) e outros, previa a abertura do mercado livre para os pequenos consumidores a partir de 2022. Garcia estendeu o prazo para permitir às distribuidoras adequarem suas obrigações contratuais e regulatórias ao novo ambiente de negociação. O substitutivo traz regras para essa adaptação.

A reunião está prevista para as 14h30, no plenário 11.

 

Tudo sobre: Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)EnergiaPortabilidadeTarifa de energia

Mais da epbr

Comissão sinaliza barreiras à conexão de geração distribuída. Na imagem, audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor (Foto: Agência Câmara de Notícias)
Solar

Comissão sinaliza barreiras à conexão de sistemas de geração distribuída

Ana Guerra
22 de junho de 2022 - Atualizado em 24 de junho de 2022
GD solar: associação vê redução de 5,6% nas tarifas de energia na próxima década. Na imagem, usina fotovoltaica instalada pela Insol Energia em Minas Gerais (Foto: Divulgação)
Diálogos da Transição

GD solar: associação vê redução de 5,6% nas tarifas de energia na próxima década

Nayara Machado
21 de junho de 2022
Geração solar pode reduzir em 60% acionamento da bandeira vermelha até 2031, diz associação. Na imagem, Usina Fotovoltaica em prédios do CAD, no campus da UFMG (foto: Divulgação Onergy Solar)
Solar

Geração solar pode reduzir em 60% acionamento da bandeira vermelha até 2031, diz associação

Ana Guerra
21 de junho de 2022
Arthur Lira [na foto] pede papel mais ativo do governo na solução para alta dos combustíveis
Comece seu Dia

Lira pede papel mais ativo do governo na solução para alta dos combustíveis

epbr
21 de junho de 2022
Mais
Próximo
Dória anuncia Marcos Penido como secretário de Energia de SP

Dória anuncia Marcos Penido como secretário de Energia de SP

Por favor, faça login para participar da discussão

mais lidas

  • Short haul: tarifa de transporte de gás de como ferramenta para transição

    A tarifa de transporte de gás natural de curta distância como ferramenta para transição do Novo Mercado de Gás

    156 compartilhamentos
    Compartilhar 62 Tweet 39
  • Aegea Saneamento estuda autoprodução de energia a biogás

    233 compartilhamentos
    Compartilhar 93 Tweet 58
  • Petrobras retoma privatização das refinarias em novo momento do mercado

    137 compartilhamentos
    Compartilhar 55 Tweet 34
  • Hidrogênio verde pode ser alternativa ao diesel, afirma CEO da White Martins

    473 compartilhamentos
    Compartilhar 189 Tweet 118
  • Andrade assume Petrobras em meio à pressão para segurar preços e estudos sobre privatização

    130 compartilhamentos
    Compartilhar 52 Tweet 33
agência epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Quem somos
  • Capa
  • Últimas
  • Colunas e opinião
  • Newsletter
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Petróleo e gás
  • Combustíveis
  • Mercado offshore
  • Transição energética
  • Setor elétrico

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives

© 2020 agência epbr