O diretor-geral da ANP, Décio Oddone. Foto: Saulo Cruz/MME
A diretoria da ANP aprovou os primeiros pagamentos de subsídio dos preços do diesel: serão pagos R$ 115 mil para a Refinaria Riograndense e R$ 6 mil para a Dax Oil, companhias que já tiveram documentos processados e referentes à produção de 30 de maio a 7 de junho.
Subsídio à Petrobras, o mais relevante pelo volume de fornecimento, ainda depende de análises adicionais.
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O pagamento é previsto na MP 838/18, umas das medidas provisórias editadas por Temer em resposta à greve dos caminhoneiros, em maio. A subvenção estipulada é de até R$ 0,30 por litro, limitada a um gasto de R$ 9,5 bilhões até o fim do ano.
Mas depende do Congresso. Enquanto a MP 838/18 regula o subsídio, a MP 839/18 trata dos cortes orçamentários para liberar o crédito suplementar de R$ 9,5 bilhões. As duas medidas aguardam aprovação de relatórios nas comissões mistas, para então seguirem para a pauta da Câmara e, se aprovadas, para o Senado. Mas o tempo é curto, afinal as MPs só podem ser prorrogadas até outubro.
Na prática, haverá espaço apenas nas sessões extraordinárias prometidas para agosto e setembro para votar as matérias – o calendário legislativo no período eleitoral é previsto pelos presidentes das casas Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, mas vai depender de quórum.
Nesta sexta-feira, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, recebe representante do Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia (Sindicom BA).
Lista dos produtores e importadores de óleo diesel cujo Termo de Adesão à segunda fase do programa foi recebido pela ANP até o dia 9 de julho de 2018
| G R B – Import & Participações Eireli |
| Petróleo Brasileiro S.A |
| Sul Plata Trading do Brasil Ltda. |
| BME Energy Trading S.A. |
| Ciapetro Trading Comercial Importadora e Exportadora Ltda. |
| Dax Oil Refino S.A. |
| Greenergy Brasil Trading S.A. |
| Oil Trading Importadora e Exportadora Ltda. |
| Tricon Energy do Brasil Ltda. |
| Cacatua Comercial, Importação e Exportação de Óleo Diesel Ltda. |
| Flamma Óleo e Derivados Ltda. |
| NFX Combustíveis Marítimos Ltda. |
| Refinaria de Petróleo RioGrandense S.A. |
| Varo Energy Brasil Comércio Importação e Exportação Ltda. |
| Alesat Comercial Importações e Exportações Ltda. |
| Amazônia Energia Indústria e Comércio de Combustíveis Ltda. |
| Atlantimport Comercial S.A. |
| Axa Oil Petróleo Ltda. |
| BCI Brasil China Importadora S.A. |
| Blueway Trading Importação e Exportação S.A. |
| CR Importadora de Produtos Químicos Ltda. |
| Esfera Assessoria e Negócios Internacionais Ltda. |
| Longare Trading Com, Imp e Exp de Produtos Químicos Ltda. |
| PB Overseas S.A. |
| Petro Energia Indústria e Comércio Ltda. |
| Petróleo Amazonas Importação e Exportação Ltda |
| Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. |
| Sertrading (BR) Ltda. |
| WM Comercial Atacadista Ltda. |
| Columbia Trading S.A. |
| Êxito Importadora e Exportadora S.A. |
| BWI Trading Comercial Importadora e Exportadora Ltda. |
| TMP Exportação e Importação S.A. |
| Comexport Trading Comércio Exterior Ltda. |
| Latino Americana de Comércio Exterior Hold Export Ltda. |
| Triumph Brazil Importação e Exportação Ltda. |
| Toronto Importadora e Exportadora de Óleo e Combustíveis |
| PRD Comércio, Distribuição, Importação e Exportação Ltda. |
